Poder Legislativo de Caruaru
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Resumo
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Expediente Diversos
(43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2017. </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">Aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 127. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Marcelo Gomes e Pierson Leite devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Galego de Lajes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 7.563, 7.564, 7.565 e 7.566/2017, de autoria dos vereadores Fagner Fernandes e Lula Tôrres: dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de brinquedos para pessoas com deficiência em parques e praças que serão construídos no município de Caruaru; institui o plano de valorização da vida e a campanha denominada "setembro amarelo"; incluir no Calendário de Eventos do município de Caruaru, o evento “Rios de Água Viva”; dispõe sobre o Programa de Incentivo à Inovação, Científica, Tecnológica e Sustentável do município de Caruaru, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Resolução nº 678/2017, de autoria da Mesa Diretora: dispõe sobre o Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. Às comissões competentes Requerimentos nºs 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024, 2025, 2026, 2027, 2028, 2029, 2030, 2031, 2032, 2033, 2034, 2035, 2036, 2037, 2038, 2039, 2040, 2041, 2042, 2043, 2044, 2045, 2046, 2047, 2048, 2049, 2050, 2051, 2052, 2053, 2054, 2055, 2056, 2057, 2058, 2059, 2060, 2061, 2062, 2063, 2064. 2065, 2066, 2067, 2068, 2069, 2070, 2071 e 2072/2017 – Indicações nºs 125, 126, 127, 128, 129, 130 e 131/2017, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Pb. Andrey Gouveia, Heleno Oscar, Sérgio Siqueira, Fagner Fernandes, Lula Tôrres, Tafarel, Ricardo Liberato, Zezé Parteira, Alberes Lopes, Edjailson da Caru Forró, Marcelo Gomes, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Rozel do Divinópolis e Pierson Leite, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município. Usaram a tribuna os vereadores Rozael do Divinópolis e Leonardo Chaves: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação foi aprovada por unanimidade. Os requerimentos nºs 1979, 2005 e 2011/2017, foram retirados da pauta. Em discussão, em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Albres Lopes, Leonardo Chaves Edjailson da Caru Forró e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas, convocando uma reunião ordinária para terça-feira, dia 22 de agosto de 2017, às dezesseis horas. O Vereador Presbítero Alberes Lopes fez a leitura do Salmo 145. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;">MPG/SLDV</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<h2 style="text-align: justify;"><strong>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;<br /><br />2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; <br /><br />3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;<br /><br />4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br />5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></strong></h2> <h2 style="text-align: justify;">1-Vereador Ranilson Enfermeiro</h2> <h2 style="text-align: justify;">2-Vereador Rozael do Divinópolis</h2> <h2 style="text-align: justify;">4-Vereador Lula Tôrres</h2> <h2 style="text-align: justify;">5-Vereador Bruno Lambreta</h2> <h2 style="text-align: justify;">6-Vereador Pb. Andrey Gouveia</h2> <h2 style="text-align: justify;">7-Vereador Alberes Lopes</h2> <h2 style="text-align: justify;">8-Vereador Edjailson da Caru Forró</h2> <h2 style="text-align: justify;">10-Vereador Leonardo Chaves</h2> <h2 style="text-align: justify;">12-Vereador Galego de Lajes</h2> <h2 style="text-align: justify;">15-Vereador Ítalo Henrique</h2> <h2 style="text-align: justify;">16-Vereador Heleno Oscar</h2> <h2 style="text-align: justify;">17-Vereador Allyson da Farmácia</h2> <h2 style="text-align: justify;">22-Vereador Ricardo Liberato</h2> <h2 style="text-align: justify;">23- Vereador Marcelo Gomes</h2> <h2 style="text-align: justify;"><strong><br /><br />6. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; <br /><br />7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR Pb. ANDREY, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; <br /><br />8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; <br /><br />9. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.008/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES, COM PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES, EM VOTAÇÃO<br /> <br />10. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº1.016/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERES LOPES, COM PARECER FAVORAEL DAS COMISSÕES COMPETENTES, EM VOTAÇÃO<br /><br />11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O OROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.017/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES, COM PARECERE FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES, EM VOTAÇÃO </strong></h2> <h2 style="text-align: justify;"><strong>E</strong></h2> <h2 style="text-align: justify;"><strong> EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS demais DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO (....)<br /><br />11. DÁ-SE INÍCIO AO 2º EXPEDIENTE;<br /><br />12. COM A PALAVRA O PRIMEIRO VEREADOR INSCRITO;<br /><br /></strong></h2> <h2 style="text-align: justify;">1-Vereador Ranilson Enfermeiro</h2> <h2 style="text-align: justify;">2-Vereador Rozael do Divinópolis</h2> <h2 style="text-align: justify;">4-Vereador Lula Tôrres</h2> <h2 style="text-align: justify;">6-Vereador Pb. Andrey Gouveia</h2> <h2 style="text-align: justify;">7-Vereador Alberes Lopes</h2> <h2 style="text-align: justify;">8-Vereador Edjailson da Caru Forró</h2> <h2 style="text-align: justify;">12-Vereador Leonardo Chaves</h2> <h2 style="text-align: justify;">15-Vereador Ítalo Henrique</h2> <h2 style="text-align: justify;">18-Vereador Daniel Finizola</h2> <h2 style="text-align: justify;">20-Vereador Galego de Lajes</h2> <h2 style="text-align: justify;">21-Vereador Ricardo Liberato</h2> <h2 style="text-align: justify;">22-Vereador Bruno Lambreta</h2> <h2 style="text-align: justify;"> </h2> <h2 style="text-align: justify;">23- Vereador Marcelo Gomes</h2> <h2 style="text-align: justify;"><strong> <br /></strong></h2> <h2 style="text-align: justify;"><strong>14. DELARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO, ÀS 16H00;<br /><br />15. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO. </strong></h2>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<p class="MsoNormal" style="text-align: center;" align="center"><strong><span style="font-size: 22.0pt; line-height: 115%;">GABINETE DO VEREADOR CECÍLIO PEDRO</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: center;" align="center"><strong><span style="font-size: 20.0pt; line-height: 115%;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center;" align="center"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%;">OFÍCIO Nº 109/2017</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center;" align="center"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%;">Ilmo. Sr:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%;">Lula Torres – Presidente da Câmara de Vereadores – Caruaru.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%;">Assunto: Justificativa de Falta. 22/08/2017.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%;"> </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%;">Por motivo de viagem ao Recife e não tendo condições de retorno em tempo hábil, solicito que seja justificada a minha falta, nesta reunião do dia: 22 de agosto de 2017.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%;">Vereador: Cecílio Pedro da Silva</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center;" align="center"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%;">Cordiais Saudações </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center;" align="center"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%;">Ao dispor para outras informações.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center;" align="center"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%;">Atenciosamente</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center;" align="center"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%;">Caruaru, PE. 22 de agosto de 2017.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center;" align="center"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: 12.0pt; text-align: center;" align="center"><strong><span style="font-size: 18.0pt; line-height: 115%;">Inaildo Silva</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center; margin: 12.0pt 0cm 42.0pt 0cm;" align="center"><strong><span style="font-size: 18.0pt; line-height: 115%;">Chefe de Gabinete – Mat. 615-3<a name="_GoBack"></a></span></strong></p>