SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

ATA DA SEPTUAG&Eacute;SIMA QUARTA REUNI&Atilde;O DA SEGUNDA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA ORDIN&Aacute;RIA DA D&Eacute;CIMA S&Eacute;TIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
Aos vinte e sete dias do m&ecirc;s de dezembro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plen&aacute;rio da Casa Jornalista Jos&eacute; Carlos Flor&ecirc;ncio, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s onze horas e vinte e nove minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 71. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Bruno Lambreta, Cec&iacute;lio Pedro, Daniel Lula Finizola, Edjailson da Caru Forr&oacute;, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Lula T&ocirc;rres, Marcelo Gomes, &nbsp;Pb. Andrey Gouveia, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, S&eacute;rgio Siqueira, Tafarel e Zez&eacute; Parteira. Ausentes os Vereadores Allyson da Farm&aacute;cia, Duda do Vassoural, Fagner Fernandes, &Iacute;talo Henrique, Leonardo Chaves e Rozael do Divin&oacute;polis, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a leitura da Ata da Reuni&atilde;o anterior, a qual foi dispensada por solicita&ccedil;&atilde;o do Vereador Marcelo Gomes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. N&atilde;o houve mat&eacute;ria para ser lida no expediente. N&atilde;o houve pronunciamento. A Presid&ecirc;ncia deu in&iacute;cio &agrave; Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada da Senhora Vereadora e dos senhores vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de dezessete parlamentares em Plen&aacute;rio. Em discuss&atilde;o as Atas lidas no expediente. Submetidas &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foram aprovadas por unanimidade.&nbsp; N&atilde;o havendo mais mat&eacute;rias para vota&ccedil;&atilde;o o Senhor Presidente deu in&iacute;cio ao Grande Expediente. N&atilde;o houve pronunciamento. A Presid&ecirc;ncia encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s onze horas e trinta e nove minutos. Convocou uma Reuni&atilde;o Extraordin&aacute;ria para amanh&atilde;, dia 28 de dezembro de 2018, &agrave;s doze horas. O Vereador Presb&iacute;tero Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 133. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador Lula T&ocirc;rres e secretariados pelos vereadores Presb&iacute;tero Andrey Gouveia (no exerc&iacute;cio da 1&ordf; Secret&aacute;ria) e Edjailson da Caru Forr&oacute; (no exerc&iacute;cio da 2&ordf; Secret&aacute;ria). Do que eu, Vereador Edjailson da Caru Forr&oacute;, no exerc&iacute;cio da Segunda Secret&aacute;ria, determinei a lavratura desta ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
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1&ordm; SECRET&Aacute;RIO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PRESIDENTE&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
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MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

<h2 style="text-align: start;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O EXTRAORDIN&Aacute;RIA;&nbsp;</h2>
<h2 style="text-align: start;">&nbsp;</h2>
<h2 style="text-align: start;">2. CONVIDO O VEREADOR PARA FAZER A LEITURA DO SALMO; 3. PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR Pb. ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DA ATA&nbsp; DA SESS&Atilde;O ANTERIOR;</h2>
<h2 style="text-align: start;">4. N&Atilde;O HAVENDO MAT&Eacute;RIA PARA O EXPEDIENTE, PASSAMOS AOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA;</h2>
<h2 style="text-align: start;">&nbsp;4. PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO&nbsp;VEREADOR Pb. ANDREY GOUVEIA,&nbsp;PARA FAZER A&nbsp; CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES;</h2>
<h2 style="text-align: start;">&nbsp;5. PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA FAZER A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 6.&nbsp;EM DISCUSS&Atilde;O A ATA LIDA NO EXPEDIENTE, EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;</h2>
 7. EM 2&ordf; DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL N&ordm; 34/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: ALTERA O PAR&Aacute;GRAFO 7&ordm; DO ART. 80 DA LEI ORG&Acirc;NICA DO MUNIC&Iacute;PIO, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.&nbsp; ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL&nbsp; DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES.&nbsp; EM DISCUSS&Atilde;O, EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O, CONFORME A RESOLU&Ccedil;&Atilde;O 598/2017.&nbsp; PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO&nbsp;&nbsp;VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORR&Oacute; PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM N&Atilde;O OU SE ABSTENHAM 8.&nbsp;N&Atilde;O HAVENDO MAIS MAT&Eacute;RIAS NA ORDEM DO DIA, 9.&nbsp;DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O 10. SOLICITO&nbsp;A PRESEN&Ccedil;A DOS MEMBROS DA COMISS&Atilde;O DE LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O E REDA&Ccedil;&Atilde;O, FINAN&Ccedil;AS E OR&Ccedil;AMENTO, OBRAS E URBANISMO, SA&Uacute;DE E ASSIST&Ecirc;NCIA, EDUCA&Ccedil;&Atilde;O E CULTURA, PARA REUNI&Atilde;O NA SALA DAS COMISS&Otilde;ES E PROFERIMENTO DE PARECERES DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 79, E PROJETO DE LEI 8.018/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO; 11. CONVOCO UMA REUNI&Atilde;O EXTRAORDIN&Aacute;RIA, &Agrave;S 15:00, PARA APRECIA&Ccedil;&Atilde;O DOS PROJETOS DO EXECUTIVO QUE TRAMITAM NA CASA; 12.&nbsp; CONVIDO O VEREADOR PARA A LEITURA DO SALMO.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Expediente Diversos (14ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)