Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey para fazer a leitura do Salmo 127. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pb. Andrey Gouveia, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata das reuniões extraordinárias anteriores, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Edjailson da Caru Forró, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 045/2019, subscrito pela Prefeita Raquel Lyra, encaminhado o Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO, referente ao 6º bimestre do exercício de 2018 e Relatório de Gestão Fiscal - RGF, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2018. Ofício GP nº 056/2019, subscrito pela Prefeita Raquel Lyra, informando que o representante e líder do Governo perante esta Casa será o Vereador Bruno Lambreta. Arquivem-se. Ofício GP nº 001/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa de Veto nº 001/2019, que apresenta Veto Integral ao Projeto de Lei tombado sob o número 7.824/2018 – que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com atualização mensal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas na rede pública municipal de saúde dá outras providências. Arquive-se o ofício e encaminhe-se o Veto às comissões competentes. Ofício 001/2018 GDF, subscrito pelos vereadores da bancada de oposição, informando que o representante e líder da bancada de oposição desta casa legislativa é o vereador Daniel Lula Finizola. Arquive-se. Projetos de Lei nºs 8.039. 8.040, 8.041, 8.042, 8.043, 8.044, 8.045, 8.046, 8.047, 8.048, 8.049, 8.050, 8.051, 8.052, e 8.053/2019, de autoria dos vereadores Fagner Fernandes, Sérgio Siqueira, Tafarel, Daniel Lula Finizola e Edjailson da Caru Forró: denominam artérias no Município; Dispõe sobre o direito à matricula para o aluno portador de deficiência locomotora na rede municipal de ensino mais próxima da sua residência e dá outras providencias; Disciplina a destinação final, ambientalmente adequada, ao descarte dos medicamentos que estejam em desuso ou vencidos, suas embalagens e materiais afins e similares no âmbito do Município; Institui o Programa de Espaço Infantil Noturno – Atendimento à Primeira Infância no âmbito do Município de Caruaru; Institui, no Município de Caruaru, o Programa de Prevenção e Combate aos Crimes Contra a Dignidade Sexual no Sistema de Transporte Público de Passageiros no Modal Ônibus; Dispõe sobre a cassação de Alvará de Licença e Funcionamento de estabelecimentos no Município de Caruaru, nos quais ocorra adulteração de combustíveis e de bombas de combustíveis. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.171/2019, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: concede Título Honorífico de Cidadã de Caruaru à Profª MARIA ALEIR CORREIA RIBEIRO. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74/2019 - Indicações nºs 1, 2 e 3/2019, de autoria dos vereadores Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Moysés Santos, Ítalo Henrique, Fagner Fernandes, Bruno Lambreta, Sérgio Siqueira, Cecílio Pedro, Edjailson da Caru Forró, Marcelo Gomes, Tafarel, Duda do Vassoural, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Daniel Lula Finizola e Ranilson dos Santos, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como votos de aplauso e pesar, além de Pedido de Informação. O Requerimento nº 69/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, se trata de Pedido de Informação. O Senhor Presidente convidou à Mesa dos Trabalhos a Excelentíssima Senhora Prefeita, Raquel Lyra, e o Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito, Rodrigo Pinheiro, com o objetivo de fazer uma explanação aos Parlamentares, nos termos do artigo 55, parágrafos 1º e 2º, da Lei Orgânica Municipal. Com a palavra a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra: discurso disponível em áudio e anexado à Ata. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares em Plenário. Em discussão as Atas lidas no expediente. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Requerimento nº 69/2019, Pedido de Informação de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, apresentado nessa Reunião, foi deferido conforme art. 158 do Regimento. Grande Expediente. Usaram a tribuna os Vereadores Bruno Lambreta, Rozael do Divinópolis, Daniel Lula Finizola, Edjailson da Caru Forró, Heleno Oscar, Sérgio Siqueira, Presbítero Andrey Gouveia, Moysés Santos e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Edjailson da Caru Forró solicitou constar em ata que, em caso de eventuais problemas na barragem de Jucazinho, os responsáveis devem ser punidos. O Vereador Sérgio Siqueira solicitou constar em ata sua Indignação com a ausência de medidas da Prefeitura para prevenir os problemas ocasionados pelas chuvas na comunidade do Salgadinho. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e seis minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 07 de fevereiro de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Moysés Santos fez a leitura do Salmo 37. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/SLDV

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR ÍTALO HENRIQUE, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5.  DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

3 Cecílio Pedro

4 Galego de Lajes

5 Sérgio Siqueira

6 Bruno Lambreta

7 Allyson da Farmácia

8 Zezé Parteira

9 Edjailson da Caru Forró

10 Daniel Lula Finizola

11 Pb. Andrey Gouveia

12 Duda do Vassoural

13 Rozael do Divinópolis

14 Pierson Leite

15 Leonardo Chaves

16 Ranilson Enfermeiro

17 Heleno Oscar

18 Tafarel

19 Lula Tôrres

20 Moysés Santos

21 Fagner Fernandes

22 Ricardo Liberato

23 Italo Henrique

6. DANDO INICIO À ORDEM DO DIA; 

7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR ÍTALO HENRIQUE, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 

8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE;

10.  EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.146/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “BONAVITH NOGUEIRA DE CARVALHO”, AO SENHOR JOAB DA SILVA BRAGA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

11.  EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.148/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “BONAVITH NOGUEIRA DE CARVALHO”, AO SENHOR JORGE TÚLIO COSTA M. QUEIROZ. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

12.  EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.149/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “BONAVITH NOGUEIRA DE CARVALHO”, AO SENHOR WALDO DE SOUZA LEÃO JÚNIOR. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

13.  EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.150/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “BONAVITH NOGUEIRA DE CARVALHO”, AO SENHOR WALISON CAVALCANTE DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

14.  EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.151/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CECÍLIO PEDRO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR EDUARDO DE MOURA BORBA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

15.  EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.157/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ÍTALO HENRIQUE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, AO SENHOR WANDERSON MCCARTNEY FARIAS LINS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

16.  EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.158/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “BONAVITH NOGUEIRA DE CARVALHO”, À SENHORA ANA LÚCIA DOS SANTOS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

17.  EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.159/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “BONAVITH NOGUEIRA DE CARVALHO”, À SENHORA ROSELMA D’ALMEIDA RODRIGUES. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

18.  EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.160/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “BONAVITH NOGUEIRA DE CARVALHO”, À SENHORA DANIELLE CHRISTINE VASCONCELOS DE AZEVEDO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

19.  EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.161/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR WAGNER CHAVES. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

20.  EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.162/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARUARUENSE À SENHORA ZOILA VERÔNICA FORTUN AMENGOR. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

21.  EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.163/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR AGILDO GALDINO FERREIRA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

22.  EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.164/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR RENATO HENRIQUE MACIEL COSTA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

23.  EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.167/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR FERNANDO RODOLFO TENÓRIO DE VASCONCELOS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

24.  EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.168/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, AO SENHOR PAULO DAVID MESSIAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

25. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

26. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

27. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE:

3 Cecílio Pedro

4 Galego de Lajes

5 Sérgio Siqueira

6 Allyson da Farmácia

7 Zezé Parteira

8 Edjailson da Caru Forró

9 Daniel Lula Finizola

10 Pb. Andrey Gouveia

11 Duda do Vassoural

12 Rozael do Divinópolis

13 Pierson Leite

14 Leonardo Chaves

15 Ranilson Enfermeiro

16 Heleno Oscar

17 Tafarel

18 Lula Tôrres

19 Moysés Santos

20 Fagner Fernandes

21 Italo Henrique

22 Ricardo Liberato

23 Bruno Lambreta

28. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO, ÀS 16H00;

29. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 008/2019, do Gabinete do Vereador Marcelo Gomes - Justificativa de ausência a esta Sessão Ordinária;