Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2019 - 16:14
Encerramento: 19/02/2019 - 19:50



Mesa Diretora
Presidente: Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
1º Secretário: Ricardo Liberato / PDT
2º Secretário: Marcelo Gomes / PSB



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA QUARTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019.

Aos catorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e nove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 65. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pb. Andrey Gouveia, Pierson Leite, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Cecílio Pedro, Ranilson dos Santos e Tafarel, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Não houve matéria no Expediente. O Senhor Presidente deu início ao pequeno expediente. Usaram a Tribuna os vereadores Sérgio Siqueira, Rozael do Divinópolis, Marcelo Gomes, Edjailson da Caru Forró, Heleno Oscar, Bruno Lambreta, Fagner Fernandes, Moysés Santos: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente solicitou a retirada de pauta do Projeto de Resolução nº 700/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres.  A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata lida no expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.775/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação Os requerimentos nºs 145, 146, 147, 148, 180, 185, 186, 187, 188, 189, 192, 193 e 203/2019, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Ranilson dos Santos e Tafarel, foram retirados de pauta, devido suas ausências. O Requerimento nº 158/2019, foi retirado pelo autor. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os Vereadores  Leonardo Chaves, Sérgio Siqueira, Bruno Lambreta, Marcelo Gomes, Galego de Lajes e Daniel Lula Finizola: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e seis minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 19 de fevereiro de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Presbítero Andrey Gouveia ez a leitura do Salmo 40. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5.  DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

2 Edmilson do Salgado
3 Allyson da Farmácia
4 Pierson Leite

5 Zezé Parteira

6 Duda do Vassoural

7 Leonardo Chaves

8 Ranilson Enfermeiro

9 Rozael do Divinópolis

10 Daniel Lula Finizola

11 Edjailson da Caru Forró

12 Marcelo Gomes

13 Moysés Santos

14 Fagner Fernandes

 

16 Lula Tôrres

17 Italo Henrique

18 Heleno Oscar

19 Bruno Lambreta

20 Cecílio Pedro

21 Pb. Andrey Gouveia

22 Tafarel

23 Ricardo Liberato

 

6. DANDO INICIO À ORDEM DO DIA; 

7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 


8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE;

10. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 700/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: ALTERA OS ARTIGOS 112, 123, 259, 277, 280, 281, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 108 E O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 232, DA RESOLUÇÃO Nº 554, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010. EM VOTAÇÃO

11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

12.
NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;


13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE:

1 Sérgio Siqueira

2 Bruno Lambreta

3 Edmilson do Salgado

4 Allyson da Farmácia

5 Zezé Parteira

6 Pierson Leite

7 Duda do Vassoural

8 Ranilson Enfermeiro

9 Rozael do Divinópolis

10 Moysés Santos

11 Edjailson da Caru Forró

12 Leonardo Chaves

13 Daniel Lula Finizola

14 Lula Tôrres

15 Fagner Fernandes

16 Italo Henrique

17 Heleno Oscar

18 Galego de Lajes

19 Marcelo Gomes

20 Cecílio Pedro

21 Pb. Andrey Gouveia

22 Tafarel

23 Ricardo Liberato


14.
 DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO, ÀS 16H00;


15. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.



3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

O Departamento de Comunicação Social e Cerimonial desta Casa convida os parlamentares, bem como toda a população, para Audiência Pública que tratará sobre o Disque Denúncia de Caruaru, proposta pelo vereador Rozael do Divinópolis, através do Requerimento 75/2019. O evento acontecerá amanhã, 20 de fevereiro, às 9h, no Plenário da Casa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 8064 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 424
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 8065 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 425
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, EFETUAREM CAMPANHAS "ANTIDROGAS" AOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 8066 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 426
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COLETORES DE BATERIAS USADAS DOS APARELHOS ELETRÓNICOS E SUA DESTINAÇÃO FINAL.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 8067 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 427
PROJETO DE LEI- DIVULGAÇÃO DE LISTA - RUAS A SEREM CALÇADAS E PAVIMENTADAS EM TODA CIDADE DE CARUARU.
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 8068 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 428
PROJETO DE LEI - DENOMINAÇÃO DE RUA - LINDALVA PEREIRA DA SILVA (RUA PROJETADA Nº 2, LAGOA DE PEDRA, LOTEAMENTO NINA LIBERATO)
Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 8069 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 429
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no município de Caruaru, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal nº 13726 de 08 outubro de 2018.
Matéria não votada
7 - PROJETO DE LEI nº 8070 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 503
Prevê a divulgação, pela Administração Pública, dos gastos com publicidade, na forma que especifica.
Matéria não votada
8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 703 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 473
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru a obrigatoriedade na disponibilização de intérpretes de libras e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 704 de 2019
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 507
Ementa: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru a identificação dos gabinetes e demais setores administrativos, em linguagem Braille, e dá outras providências.
Matéria não votada
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1172 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcelo Gomes
Número de Protocolo: 430
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CARUARU, A SENHORITA ROBERTA MICAELE CORDEIRO COSTA, PELOS ESSENCIAIS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARUARU.
Matéria não votada
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1173 de 2019
Turno: Único
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 486
Concede Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao senhor, Desembargador Eleitoral DELMIRO CAMPOS, tendo em vista os relevantes e inestimáveis serviços prestados nas áreas jurídica e social no nosso município e no Estado de Pernambuco.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 214 de 2019
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 431
Reitera solicitações realizadas à Secretaria de Obras e Urbanismo, no que se refere a realização de implementação de calçamento e infraestrutura em áreas especificas nesta urbe.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 215 de 2019
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 432
Solicita a implementação de Parque Ambiental no bairro Nova Caruaru.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 216 de 2019
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 433
REQUER QUE SEJA REITERADO OS REQUERIMENTOS PARA SECRETARIA DE OBRAS : 2129/2017; 2064/2017; 2327/2017; 124/2018; 194/2018; 195/2018; 196/2018; 197/2018; 198/2018; 267/2018; 268/2018; 269/2018; 346/2018; 347/2018; 348/2018; 349/2018; 350/2018; 362/2018; 363/2018; 269/2018; 346/2018; 347/2018; 348/2018; 349/2018; 350/2018; 362/2018; 363/2018; 364/2018; 365/2018; 366/2018; 429/2018; 430/2018; 431/2018; 432/2018; 433/2018; 506/2018; 508/2018; 509/2018; 510/2018; 594/2018; 596/2018; 597/2018; 598/2018; 614/2018; 621/2018; 622/2018; 119/2018; 675/2018; 677/2018; 674/2018; 676/2018; 678/2018; 720/2018; 721/2018, 724/2018; 772/2018; 774/2018; 791/2018; 1617/2018; 1677/2018.
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 217 de 2019
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 434
Retirada de lixos, entulhos, saneamento e calçamentos das Ruas do São João da Escócia.
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 218 de 2019
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 435
Recuperação da pista que interliga os povoados do Juá BR-104 até 0 Juá, e do Juá ao povoado de Patos Caruaru. Reiterando o nosso Requerimento nº 1.256/2018
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 219 de 2019
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 436
Recuperação das estradas de Gonçalves Ferreira Reiterando o nosso Requerimento nº 2.336/2017
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 220 de 2019
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 437
Reparos no Posto de Saúde da Vila Kennedy. (USF VILA KENNEDYIII)
Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 221 de 2019
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 438
A volta da entrega de medicamentos à domicilio para idosos sem locomoção doentes e outros com as mesmas dificuldades.
Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 222 de 2019
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 439
Requerimento REITERADO solicitando que viabilizem as obras de construção do calçamento e outras obras complementares de urbanização, incluído no projeto FINISA, nas seguintes localidades: Vila Dois Riachos, Carapotós e Carneirinho, 2º Distrito do Município de Caruaru.
Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 223 de 2019
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 440
Requerimento REITERADO para que viabilizem as obras de construção de um cemitério, na localidade da Vila do Rafael, 3º Distrito do Município de Caruaru.
Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 224 de 2019
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 441
Requerimento REITERADO para que viabilizem as obras de construção de uma Lavanderia Pública no açude em Serra Velha, bem como o conserto do paredão para aumentar o sangradouro, por ser muito estreito os automóveis terminam caindo no referido sangradouro, na localidade de Serra Velha, 3º Distrito do Município de Caruaru.
Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 225 de 2019
Autor: Marcelo Gomes
Número de Protocolo: 442
REQUER VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS, FAIXA DE PEDESTRES, REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO VERTICAL OU OUTROS EQUIPAMENTOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ DE ALENCAR, MINAS GERAIS E TRAVESSA JOSÉ DE ALENCAR, SITUADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES.
Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 226 de 2019
Autor: Marcelo Gomes
Número de Protocolo: 443
REQUER SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO ALTERNATIVO DE CARUARU.
Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 227 de 2019
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 444
Dispõe sobre a requalificação da iluminação pública, na Rua Presidente Dutra, no Bairro Pinheirópolis, nas proximidades da empresa LOCAR.
Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 228 de 2019
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 445
Dispõe sobre a construção do calçamento, na Rua Limeira Tejó e Avenida Gênova, Bairro Universitário.
Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 229 de 2019
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 446
Dispõe sobre a construção do calçamento, na Rua General Argolo, Bairro Caiucá.
Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 230 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 447
Requer que seja disponibilizado o maquinário necessário para a realização de serviços de alinhamento e terraplanagem da Estrada do Sítio Goiabeira, nesta cidade.
Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 231 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 448
Requer que se proceda com a ampliação da Creche Municipal denominada de Pinheirão, que atende prioritariamente aos Bairros São José I e II, e ampliação do respectivo número de vagas desta instituição.
Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 232 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 449
Requer que se proceda com a realização de serviços de limpeza e terraplanagem na Estrada do Sítio Barrinhos, nesta cidade.
Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 233 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 450
Realiza pedido de informação relativo às recentes obras de reforma e revitalização realizadas no prédio da Câmara de Vereadores de Caruaru, com a disponibilidade de informações específicas, listadas na propositura.
Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 234 de 2019
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 451
REITERANDO REQUERIMENTOS Nsº N 552,1093,1095,1187,1257,1260,1348,1379 e 1448 / 2018 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO.
Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 235 de 2019
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 452
REITERANDO REQUERIMENTOS - DESTRA - Nsº 551, 863, 964 e 1.258.
Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 236 de 2019
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 453
REQUER SANEAMENTO - CALÇAMENTO RUA DRª AMÉLIA MARIA - BAIRRO LUIZ GONZAGA
Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 237 de 2019
Autor: Italo Henrique
Número de Protocolo: 454
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 203/2017.
Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 238 de 2019
Autor: Italo Henrique
Número de Protocolo: 455
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 295/2017.
Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 239 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 456
PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre o terreno da FUNDAC.
Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 240 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 457
Solicitação para que sejam instalados abrigos nas paradas de ônibus da cidade.
Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 241 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 458
Solicitação para haja articulação, junto à empresa de ônibus Coletivo, para desmembramento da linha Luiz Bezerra Torres 1 e 2 – Alto do Moura, para atender aos dois destinos em separado
Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 242 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 459
PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre o Baile Municipal de Caruaru 2019.
Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 243 de 2019
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 460
REQUER QUE SEJAM REITERADOS REQUERIMENTOS DESTINADOS À DESTRA
Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 244 de 2019
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 461
REQUER QUE SEJAM REITERADOS OS REQUERIMENTOS N° 885/ 2017; 1075/ 2017; 1122/ 2017; 1125/ 2017; 2243/ 2017; 2244/ 2017; 2245/ 2017. (Localizados no Bairro Petrópolis.)
Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 245 de 2019
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 462
REQUER QUE SEJAM REITERADOS REQUERIMENTOS N° 1790/ 2017; 1791/ 2017; 1792/ 2017; 1794/ 2017; 2321/ 2017; 2322/ 2017. (Localizados no Bairro José Carlos de Oliveira.)
Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 246 de 2019
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 463
REQUER RECUPERAÇÃO E REFORMA DAS PONTES E GUARDA CORPO DAS PASSSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
45 - REQUERIMENTO nº 247 de 2019
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 464
REQUER QUE SEJA REITERADO REQUERIMENTO N° 2183/ 2017. (Doação de Jazigo.)
Matéria não votada
46 - REQUERIMENTO nº 248 de 2019
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 465
REQUER CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO FINAL DA RUA ANTENOR NAVARRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS.
Matéria não votada
47 - REQUERIMENTO nº 249 de 2019
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 466
REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA VIA DE ACESSO AO ALTO DO CRUZEIRO, SITIO TAQUARA DE SÃO PEDRO. PRIMEIRO DISTRITO.
Matéria não votada
48 - REQUERIMENTO nº 250 de 2019
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 467
REQUER REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EUNICE TABOSA NO SITIO CAJAZEIRAS. PRIMEIRO DISTRITO.
Matéria não votada
49 - REQUERIMENTO nº 251 de 2019
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 468
REQUER INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA PROFESSORA MARIA DE LOUDES PEPEU. BAIRRO: ALTO DO MOURA
Matéria não votada
50 - REQUERIMENTO nº 252 de 2019
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 469
REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E GUARDA PEITO NO ALTO DO CRUZEIRO, SITIO TAQUARA DE SÃO PEDRO. PRIMEIRO DISTRITO.
Matéria não votada
51 - REQUERIMENTO nº 253 de 2019
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 472
Viabilizem a realização de uma fiscalização no estacionamento que fica por trás da Escola Municipal José Florêncio Neto - Professor Machadinho, localizado no bairro São Francisco
Matéria não votada
52 - REQUERIMENTO nº 254 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 474
Requer que se proceda com a realização de serviços de restauração e requalificação do pavimento da Rua Notre Dame, localizada no Bairro Severino Afonso, nesta cidade.
Matéria não votada
53 - REQUERIMENTO nº 255 de 2019
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 483
Reitero a troca de todas as lâmpadas dos postes da Rua Davi Campista por lâmpadas de LED, no bairro Vassoural.
Matéria não votada
54 - REQUERIMENTO nº 256 de 2019
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 484
Reitera a reforma na Escadaria da Rua Alcides Aquedas, no bairro do Santa Rosa, nesta cidade de Caruaru.
Matéria não votada
55 - REQUERIMENTO nº 257 de 2019
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 485
Reitero para que viabilize de caráter de urgência, a construção da Praça, na Rua Manoel Lopes, localizada no Bairro Vassoural, nessa cidade de Caruaru-Pe.
Matéria não votada
56 - REQUERIMENTO nº 258 de 2019
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 487
Votos de Aplausos, a Exma. Sra. Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, e a gestão da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, pela brilhante realização do Baile Municipal de Caruaru.
Matéria não votada
57 - REQUERIMENTO nº 259 de 2019
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 488
REITERA O PEDIDO DE CALÇAMENTOS NA NAS RUAS VILA DA PORTELINHA, JOAQUIM VENÂNCIO, MARCONE MINEIRA PONTE, RIVALDO CARVALHO, SILVANIO MARTINS GÓIS, 2ª TRAVESSA IVAN BRASIL RODRIGUES, TODAS NO BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
58 - REQUERIMENTO nº 260 de 2019
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 489
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita obras de calçamento na Rua José Amâncio no bairro Alto do Moura.
Matéria não votada
59 - REQUERIMENTO nº 261 de 2019
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 490
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita obras de calçamento na Rua Júlio Rodrigues no bairro Pinheirópolis.
Matéria não votada
60 - REQUERIMENTO nº 262 de 2019
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 491
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita obras de calçamento na Rua José Roberto Leonel no bairro José Carlos de Oliveira.
Matéria não votada
61 - REQUERIMENTO nº 263 de 2019
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 492
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita obras de calçamento na Rua Mario Melo no bairro Alto da Balança.
Matéria não votada
62 - REQUERIMENTO nº 264 de 2019
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 493
"Programa Creche nas Férias" que disponibiliza vagas em creches do município durante o período de férias para as crianças que os pais e/ou responsáveis não tenham onde deixá-las neste período.
Matéria não votada
63 - REQUERIMENTO nº 265 de 2019
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 497
Implantação de placas sinalizadoras de parada de ônibus e abrigos para usuários de transporte público de passageiros nas paradas de ônibus existentes na Rua Caravela N°180 e na via paralela a PE-95 em frente ao Estresse 0, na comunidade de Lagoa do Algodão, neste município.
Matéria não votada
64 - REQUERIMENTO nº 266 de 2019
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 498
Instalação de uma iluminação ornamental na ponte Irmã Maria Jerônima.
Matéria não votada
65 - REQUERIMENTO nº 267 de 2019
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 502
Anteprojeto sobre a profissão de Mototaxista
Matéria não votada
66 - REQUERIMENTO nº 268 de 2019
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 504
Requerimento REITERADO para mudar o percurso do ônibus da Empresa Tabosa - prefixo 432, que faz a linha encanto da Serra, Agamenon Magalhães, Adalgisa Nunes e Hospital Regional, passando pela Avenida Governador Moura Cavalcante (antigo Sucatão); portanto não trafegar pela entrada do Bairro Agamenon, seguindo pela Avenida Castelo Branco, ao lado do posto de gasolina ali existente, nesta cidade.
Matéria não votada
67 - REQUERIMENTO nº 269 de 2019
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 506
REQUER CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA NO CRUZEIRO, TAQUARA DE SÃO PEDRO PRIMEIRO DISTRITO
Matéria não votada
68 - REQUERIMENTO nº 270 de 2019
Autor: Allyson da Farmácia
Número de Protocolo: 508
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO LÂMPADAS DE LED NA RUA OLEGÁRIO BEZERRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Matéria não votada
69 - REQUERIMENTO nº 271 de 2019
Autor: Allyson da Farmácia
Número de Protocolo: 509
Requer o calçamento da Rua Carneiro de Campos, no bairro Petrópolis.
Matéria não votada
70 - REQUERIMENTO nº 272 de 2019
Autor: Allyson da Farmácia
Número de Protocolo: 510
REQUER O CALÇAMENTO DA RUA LUCENA, BAIRRO JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO.
Matéria não votada
71 - REQUERIMENTO nº 273 de 2019
Autor: Allyson da Farmácia
Número de Protocolo: 511
Requer à chefe do poder executivo que seja feito o calçamento da rua Tenente Hipólito Siqueira, no Bairro José Antônio Liberato.
Matéria não votada
72 - REQUERIMENTO nº 274 de 2019
Autor: Allyson da Farmácia
Número de Protocolo: 512
Requer o calçamento da Rua Manoel Gomes Filho, no bairro José Carlos de Oliveira
Matéria não votada
73 - REQUERIMENTO nº 275 de 2019
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 514
REQUERIMENTO- PROGRAMA DE INCENTIVO-IPTU-CÂMERAS DE MONITORAMENTO-COMERCIANTES
Matéria não votada
74 - REQUERIMENTO nº 276 de 2019
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 515
Instituir o trabalho de um interprete de libras nos trabalhos parlamentares da Câmara Municipal de Caruaru.
Matéria não votada
75 - REQUERIMENTO nº 277 de 2019
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 518
REITERO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: 114/2018, 115/2018, 55/2017,1469/2018,1976/2018.
Matéria não votada
76 - REQUERIMENTO nº 278 de 2019
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 519
REITERO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: 1485/2017, 1857/2017
Matéria não votada
77 - REQUERIMENTO nº 279 de 2019
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 520
SOLICITA MUTIRÃO DE LIMPEZA URBANA.
Matéria não votada
78 - INDICAÇÃO nº 9 de 2019
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 470
Indicação REITERADA solicitando a construção de 04 (quatro) escolas com a finalidade de implantar o ensino médio, na Zona Rural do nosso Município de Caruaru.
Matéria não votada
79 - INDICAÇÃO nº 10 de 2019
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 471
REITERANDO INDICAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DOS LEITOS NO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE – HRA - CARUARU.
Matéria não votada
80 - INDICAÇÃO nº 11 de 2019
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 499
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita instalação de uma lombada eletrônica e pintura da faixa de pedestre na BR 232 nas imediações do posto Agamenon.
Matéria não votada
81 - INDICAÇÃO nº 12 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 516
Indicação para retirada dos veículos que se encontram abandonados na 14º Delegacia Seccional de Polícia Civil, localizada no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
82 - INDICAÇÃO nº 13 de 2019
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 517
Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, no sentido de envidarem esforços para a instalação de semáforos no trecho da PE-90, que corta os bairros Universitário e Luiz Gonzaga, nesta cidade de Caruaru/PE.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 8070 de 2019 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 8069 de 2019 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 8067 de 2019 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 8066 de 2019 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 8065 de 2019 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 8064 de 2019 Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
2 - Edmilson do Salgado / PCdoB

3 - Allyson da Farmácia / CIDA

4 - Pierson Leite / PSD

5 - Zezé Parteira / PV

6 - Duda do Vassoural / PRTB

7 - Leonardo Chaves / PDT

8 - Ranilson Enfermeiro / PDT

9 - Rozael do Divinópolis / PRTB

10 - Daniel Lula Finizola / PT

11 - Edjailson da Caru Forró / PRTB

12 - Marcelo Gomes / PSB

13 - Moysés Santos / PATRIOTA

14 - Fagner dos Animais / Avante

15 - Galego de Lajes / PSD

16 - Bruno Lambreta / PDT

17 - Italo Henrique / PSD

18 - Heleno Oscar / PATRIOTA

19 - Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

20 - Cecílio Pedro / MDB

21 - Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA

22 - Tafarel / PATRIOTA

23 - Ricardo Liberato / PDT




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 4 de 2019
Autores:
ATA DA QUARTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 700 de 2018
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 5185
Altera os artigos 112, 123, 259, 277, 280, 281, o parágrafo único do artigo 108 e o parágrafo 5º do artigo 232, da Resolução nº 554, de 1º de dezembro de 2010.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO nº 145 de 2019
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 181
Construção de mais uma (1) Creche no Bairro do Salgado. Reiterando o nosso Requerimento nº 1340/2018.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 147 de 2019
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 183
Pagamento de insalubridade aos funcionários dos estacionamentos rotativos da nossa cidade. Reiterando nº 1200/2018
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 148 de 2019
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 184
Construção de uma (1) Creche na Vila Canaã. Reiterando nosso Requerimento nº 1496/2018.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 185 de 2019
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 224
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera a construção de uma praça na Rua Padre Cícero, bairro Nossa Senhora das Graças.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 186 de 2019
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 225
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a instalação das 3 câmeras de segurança em pontos estratégicos no bairro Alto do Moura.
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 187 de 2019
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 226
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera e solicita a realização de obra de calçamento na 1ª Travessa Guaratinguetá, Bairro João Mota.
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 188 de 2019
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 227
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera e solicita a realização de obra de calçamento na 2ª Travessa Expedito Antônio, no Barra de Taquara de Cima.
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 189 de 2019
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 228
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera e solicita a realização de obra de calçamento na 1ª Travessa Expedito Antônio, no Barra de Taquara de Cima.
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 192 de 2019
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 231
Requer ao Poder Executivo Municipal, que viabilize as obras de calçamento e saneamento, Rua Udini, no bairro São João da Escócia, em Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 193 de 2019
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 232
Requer ao Poder Executivo Municipal, viabilize o complemento do calçamento da Avenida José Florêncio Filho, no bairro Mauricio de Nassau, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 203 de 2019
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 247
REITERO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: 1913/2017,211/2017,55/2017,1716/2017,1913/2017.
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 233 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 450
Realiza pedido de informação relativo às recentes obras de reforma e revitalização realizadas no prédio da Câmara de Vereadores de Caruaru, com a disponibilidade de informações específicas, listadas na propositura.
DEFERIDO

Obs.: Pedido de Informação DEFERIDO conforme Art. 158 do Regimento
17 - REQUERIMENTO nº 239 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 456
PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre o terreno da FUNDAC.
DEFERIDO

Obs.: Pedido de Informação DEFERIDO conforme Art. 158 do Regimento
18 - REQUERIMENTO nº 242 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 459
PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre o Baile Municipal de Caruaru 2019.
DEFERIDO

Obs.: Pedido de Informação DEFERIDO conforme Art. 158 do Regimento



Lista de Presença na Ordem do Dia
Allyson da Farmácia / CIDA
Bruno Lambreta / PDT
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PRTB
Edjailson da Caru Forró / PRTB
Edmilson do Salgado / PCdoB
Fagner dos Animais / Avante
Galego de Lajes / PSD
Heleno Oscar / PATRIOTA
Italo Henrique / PSD
Leonardo Chaves / PDT
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Moysés Santos / PATRIOTA
Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA
Pierson Leite / PSD
Ranilson Enfermeiro / PDT
Ricardo Liberato / PDT
Rozael do Divinópolis / PRTB
Sérgio Siqueira / Avante
Tafarel / PATRIOTA
Zezé Parteira / PV



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Allyson da Farmácia / CIDA
Bruno Lambreta / PDT
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PRTB
Edjailson da Caru Forró / PRTB
Edmilson do Salgado / PCdoB
Fagner dos Animais / Avante
Galego de Lajes / PSD
Heleno Oscar / PATRIOTA
Italo Henrique / PSD
Leonardo Chaves / PDT
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Moysés Santos / PATRIOTA
Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA
Pierson Leite / PSD
Ranilson Enfermeiro / PDT
Ricardo Liberato / PDT
Rozael do Divinópolis / PRTB
Sérgio Siqueira / Avante
Tafarel / PATRIOTA
Zezé Parteira / PV






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sérgio Siqueira

2 - Bruno Lambreta

3 - Edmilson do Salgado

4 - Allyson da Farmácia

5 - Zezé Parteira

6 - Pierson Leite

7 - Duda do Vassoural

8 - Ranilson Enfermeiro

9 - Rozael do Divinópolis

10 - Moysés Santos

11 - Edjailson da Caru Forró

12 - Leonardo Chaves

13 - Daniel Lula Finizola

14 - Lula Tôrres e Paulinho

15 - Fagner dos Animais

16 - Italo Henrique

17 - Heleno Oscar

18 - Galego de Lajes

19 - Marcelo Gomes

20 - Cecílio Pedro

21 - Pb. Andrey Gouveia

22 - Tafarel

23 - Ricardo Liberato