Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e catorze minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 1º. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pb. Andrey Gouveia, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ítalo Henrique, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.064, 8.065, 8.066, 8.067, 8.068, 8.069 e 8.070/2019, de autoria dos vereadores Moysés Santos, Sérgio Siqueira, Lula Tôrres e Galego de Lajes: Institui o dia municipal da Família na Escola, no Município de Caruaru; dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada, efetuarem campanhas “Antidrogas” aos seus alunos; dispõe sobre a instalação de recipientes coletores de baterias  usadas, dos aparelhos eletrônicos e sua destinação final; dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de ruas, em ordem prioritária, para execução de pavimentação e calçamento; fica denominada de Rua Lindalva Pereira da Silva, a atual Rua Projetada nº 2, Lagoa de Pedra, loteamento Nina Liberato; Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no município de Caruaru, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal nº 13726 de 08 outubro de 2018; prevê a divulgação, pela Administração Pública, dos gastos com publicidade, na forma que especifica. Às comissões competentes. Projetos de Resolução nºs 703 e 704/2019, de autoria dos vereadores Daniel Lula Finizola e Lula Tôrres: institui no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru a obrigatoriedade na disponibilização de intérpretes de libras; institui no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru a identificação dos gabinetes e demais setores administrativos, em linguagem Braille. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.172 e 1.173/2019, de autoria dos vereadores Marcelo Gomes e Galego de Lajes: concede Título Honorífico de Cidadã de Caruaru, a Senhorita Roberta Micaele Cordeiro Costa; concede Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao senhor Delmiro Campos. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278 e 279/2019, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Edmilson do Salgado, Cecílio Pedro, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Lula Tôrres, Edjailson da Caru Forró, Sérgio Siqueira, Ítalo Henrique, Daniel Lula Finizola, Pierson Leite, Heleno Oscar, Zezé Parteira, Fagner Fernandes, Duda do Vassoural, Ranilson dos Santos, Moysés Santos, Allyson da Farmácia, Tafarel e Galego de Lajes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, voto de aplauso, realização de Sessão Solene em comemoração aos 35 anos de fundação do Colégio Alternativo de Caruaru, bem como pedidos de informação. Os Requerimentos nºs 233, 239 e 242/2019, de autoria dos vereadores Edjailson da Caru Forró e Daniel Lula Finizola, se tratam de Pedidos de Informação. Usaram a Tribuna os vereadores Rozael do Divinópolis, Daniel Lula Finizola, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Fagner Fernandes, Lula Tôrres, Bruno Lambreta e Presbítero Andrey Gouveia: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata lida no expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão Única o Projeto de Resolução nº 700/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação.  O Requerimento nº 146/2019 foi retirado pelo autor. O Requerimento nº 180/2019 foi retirado pelo autor. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Os Requerimentos nºs 233, 239 e 242/2019, Pedidos de Informação de autoria dos vereadores Edjailson da Caru Forró e Daniel Lula Finizola, apresentados nessa Reunião, foram deferidos conforme Artigo 158 do Regimento. Usaram a Tribuna os vereadores Sérgio Siqueira, Bruno Lambreta, Pierson Leite, Duda do Vassoural, Rozael do Divinópolis, Moysés Santos, Edjailson da Caru Forró, Daniel Lula Finizola, Lula Tôrres. O Senhor Presidente prorrogou a sessão por trinta minutos. Continuando os discursos, com a palavra o Vereador Fagner Fernandes, Heleno Oscar, Galego de Lajes, Marcelo Gomes e Presbítero Andrey Gouveia: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Fagner Fernandes solicitou que constasse em Ata que vai apresentar requerimento para formar uma comissão com intuito de fiscalizar as obras da Cidade.  A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e cinquenta minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 21 de fevereiro de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Marcelo Gomes fez a leitura do Salmo 127. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

MPG/RMF

 

Ofício nº 003/CMCGV/2019 , do Gabinete do Vereador Sérgio Siqueira - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício nº 014/2019 , do Gabinete do Vereador Pb. Andrey Gouveia - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício nº 28/2019 - GABVER, do Gabinete da Vereadora Zezé Parteira - Justificativa de ausência a esta Sessão;

 

Sr. Presidente, Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Art. 47 da Lei Orgânica do Município de Caruaru, estamos encaminhando Decretos de Suplementação Orçamentária, conforme abaixo: Decreto nº 074, de 01/10/2018, publicado no Diário Oficial de 07/08/2018.

Atenciosamente, ALCIDES DA SILVA SANTOS FILHO Gerente-Geral do Orçamento e Fortalecimento da Gestão;

 

Sr. Presidente, Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Art. 47 da Lei Orgânica do Município de Caruaru, estamos encaminhando Decretos de Suplementação Orçamentária, conforme abaixo: Decreto nº 075, de 01/10/2018, publicado no Diário Oficial de 07/08/2018. 

Atenciosamente, ALCIDES DA SILVA SANTOS FILHO Gerente-Geral do Orçamento e Fortalecimento da Gestão; 

 

Sr. Presidente, Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Art. 47 da Lei Orgânica do Município de Caruaru, estamos encaminhando Decretos de Suplementação Orçamentária, conforme abaixo: Decreto nº 057, de 01/08/2018, publicado no Diário Oficial de 25/07/2018. Decreto nº 058, de 01/08/2018, publicado no Diário Oficial de 31/07/2018. Decreto nº 059, de 03/08/2018, publicado no Diário Oficial de 31/07/2018. Decreto nº 066, de 03/09/2018, publicado no Diário Oficial de 07/08/2018. Decreto nº 067, de 03/09/2018, publicado no Diário Oficial de 07/08/2018. Decreto nº 071, de 21/09/2018, publicado no Diário Oficial de 07/08/2018. Decreto nº 074, de 01/10/2018, publicado no Diário Oficial de 07/08/2018. Decreto nº 075, de 01/10/2018, publicado no Diário Oficial de 07/08/2018.

Atenciosamente, ALCIDES DA SILVA SANTOS FILHO Gerente-Geral do Orçamento e Fortalecimento da Gestão