Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA SEXTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2019.

Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e um minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 169. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato e Tafarel. Ausentes os vereadores Presbítero Andrey Gouveia, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira e a Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Fagner Fernandes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 003/CMCGV/2019, do Gabinete do Vereador Sérgio Siqueira - Justificativa de ausência a esta Sessão; Ofício nº 014/2019, do Gabinete do Vereador Pb. Andrey Gouveia - Justificativa de ausência a esta Sessão; Ofício nº 28/2019 - GABVER, do Gabinete da Vereadora Zezé Parteira - Justificativa de ausência a esta Sessão; Projetos de Lei nºs 8.071, 8.072, 8.073, 8.074 e 8.075/2019, de autoria dos vereadores Presbítero Andrey Gouveia, Sérgio Siqueira, Daniel Lula Finizola e Galego de Lajes: Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o “Programa Escola sem Partido”; dispõe sobre a proibição de recursos públicos do Município de Caruaru para a contratação de artistas que incentivem a violência ou o desrespeito às religiões e seus símbolos; dispõe sobre a proibição de inauguração de Obras Públicas Municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população; dispõe sobre a proibição de acúmulo de função de motorista de ônibus na condução e cobrança de tarifas, nas linhas de transporte coletivo urbano em Caruaru; dispõe sobre o oferecimento de merenda escolar no período de Férias, para Alunos Carentes da rede Municipal de Ensino. Às comissões competentes. Projetos de Lei Complementar nºs 80 e 81/2019, de autoria da Mesa Diretora: altera o artigo 13 da Lei Complementar nº 44, de 08 de janeiro de 2014, alterado pela Lei Complementar nº 65, de 11 de janeiro de 2019 e dá outras providências; altera dispositivos da Lei Complementar nº 44, de 08 de janeiro de 2014, alterada pela Lei Complementar 052, de 07 de julho de 2016 e a Lei Complementar 053, de 17 de maio de 2017, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Resolução nº 705/2019, de autoria da Mesa Diretora: altera dispositivos da Resolução 573, de 01 de junho de 2015, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.174/2019, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha”, à Senhora Maria Gersonete Costa Pereira. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325 e 326/2019 - Indicações nº 14 e 15/2019, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Edmilson do Salgado, Leonardo Chaves, Edjailson da Caru Forró, Heleno Oscar, Duda do Vassoural, Sérgio Siqueira, Moysés Santos, Zezé Parteira, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ítalo Henrique, Tafarel, Allyson da Farmácia e Lula Tôrres, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município. Usaram a Tribuna os vereadores Daniel Lula Finizola, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Tafarel, Bruno Lambreta e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata lida no expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Os Requerimentos nºs 180, 216, 219, 261, 270 e 279/2019 foram retirados pelos autores. Os requerimentos nºs 234, 235, 236, 249, 250, 251, 252, 269 275/2019, e a Indicação nº 10/2019, foram retirados de pauta em virtude da ausência dos autores a essa Reunião. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Usou a Tribuna o Vereador Edjailson da Caru Forró, que solicitou constar em Ata apelo para que a Casa Legislativa convide os donos de empresas de ônibus para discutir problemas do transporte coletivo: discurso disponível em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e seis minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 26 de fevereiro de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 90. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

MPG/RMF