SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

ATA DA S&Eacute;TIMA REUNI&Atilde;O DA TERCEIRA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA ORDIN&Aacute;RIA DA D&Eacute;CIMA S&Eacute;TIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019. Aos vinte e seis dias do m&ecirc;s de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plen&aacute;rio da Casa Jornalista Jos&eacute; Carlos Flor&ecirc;ncio, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezesseis horas e dezoito minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou o Vereador Presb&iacute;tero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 119. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Allyson da Farm&aacute;cia, Bruno Lambreta, Cec&iacute;lio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forr&oacute;, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, &Iacute;talo Henrique, Leonardo Chaves, Lula T&ocirc;rres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presb&iacute;tero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, S&eacute;rgio Siqueira, Tafarel e Zez&eacute; Parteira. Ausentes os Vereadores Moys&eacute;s Santos e Rozael do Divin&oacute;polis, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a leitura da Ata da reuni&atilde;o anterior, a qual foi dispensada por solicita&ccedil;&atilde;o do Vereador Presb&iacute;tero Andrey Gouveia, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secret&aacute;rio a leitura do expediente, que constou do seguinte: <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Of&iacute;cio n&ordm; 016/2019, do Gabinete do Vereador Moys&eacute;s Santos - Justificativa de aus&ecirc;ncia a esta Sess&atilde;o. Projetos de Lei n&ordm;s 8.076, 8.077 e 8.078/2019, de autoria dos vereadores Edjailson da Caru Forr&oacute;, Cec&iacute;lio Pedro e Leonardo Chaves: denominada de Pra&ccedil;a Jos&eacute; Moreira Jord&atilde;o a pra&ccedil;a p&uacute;blica localizada entre as ruas Jos&eacute; Vieira de Lima e Everaldo Cordeiro de Souza, localizada no Bairro Cidade Jardim; institui e inclui no calend&aacute;rio Oficial do munic&iacute;pio de Caruaru a "Semana de Conscientiza&ccedil;&atilde;o e Combate ao Feminic&iacute;dio e Viol&ecirc;ncia contra a Mulher"; Ficar denominada de RUA PROFESSORA Margarida Ten&oacute;rio de Azevedo, a rua popularmente conhecida como Rua Esperan&ccedil;a Poderosa, localizada no Bairro Cidade Alta. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Projetos de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;s 706 e 707/2019, de autoria da Mesa Diretora: altera dispositivos na Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 554/2010, Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal de Caruaru; Acrescenta dispositivo a Resolu&ccedil;&atilde;o 554, de 01 de dezembro de 2010. &Agrave;s comiss&otilde;es Competentes. Requerimentos n&ordm;s 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384 e 385/2019 - Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 16, 17 e 18/2019, de autoria dos vereadores Rozael do Divin&oacute;polis, Leonardo Chaves, Bruno Lambreta, Presb&iacute;tero Andrey Gouveia, Fagner Fernandes, Marcelo Gomes, Cec&iacute;lio Pedro, Heleno Oscar, Edmilson do Salgado, Moys&eacute;s Santos, Ranilson dos Santos, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forr&oacute;, S&eacute;rgio Siqueira, Allyson da Farm&aacute;cia, Daniel Lula Finizola, &Iacute;talo Henrique, Tafarel e Galego de Lajes, os quais solicitam a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os em v&aacute;rios bairros, loteamentos e &aacute;reas rurais deste Munic&iacute;pio, votos de aplausos aos respons&aacute;veis e envolvidos nas pr&eacute;vias carnavalescas do &ldquo;Carnaval Caruaru Cultural 2019&rdquo; e ao Tiro de Guerra 07/014 (Caruaru/PE), pelo Dia do Ex&eacute;rcito Brasileiro, que &eacute; comemorado no dia 19 de abril, bem como realiza&ccedil;&atilde;o de audi&ecirc;ncia P&uacute;blica para discutir os repasses estaduais de recursos p&uacute;blicos de sa&uacute;de para o munic&iacute;pio. Usaram a Tribuna os vereadores Daniel Lula Finizola, Edmilson do Salgado, Bruno Lambreta, Marcelo Gomes e Galego de Lajes: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. A Presid&ecirc;ncia deu in&iacute;cio &agrave; Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de vinte e um parlamentares em Plen&aacute;rio. Em discuss&atilde;o a Ata citada no expediente. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. O Requerimento n&ordm; 333/2019, apresentado nessa Reuni&atilde;o foi retirado pelo autor. Os Requerimentos n&ordm;s 285, 286, 302, 303 e 311/2019 foram retirados pelos autores. Os requerimentos n&ordm;s 300, 315 e 316/2019 foram retirados de pauta em virtude da aus&ecirc;ncia do autor a essa Reuni&atilde;o. Em discuss&atilde;o em bloco, as demais mat&eacute;rias constantes na s&uacute;mula. Submetidas &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a Tribuna os vereadores Edmilson do Salgado, Edjailson da Caru Forr&oacute;, Daniel Lula Finizola, Bruno Lambreta, Galego de Lajes, Marcelo Gomes, Fagner Fernandes e Presb&iacute;tero Andrey Gouveia: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. O Vereador Edjailson da Caru Forr&oacute; solicitou constar em ata Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Ismael, ocorrido no &uacute;ltimo fim de semana. O Vereador Fagner Fernandes solicitou constar em Ata apelo para que o Senhor Presidente convide o ex-secret&aacute;rio de Urbanismo e Obras, a fim de prestar informa&ccedil;&otilde;es sobre a situa&ccedil;&atilde;o da pasta no fim da gest&atilde;o anterior. &nbsp;A Presid&ecirc;ncia encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezoito horas e quarenta e um minutos. Convocou a pr&oacute;xima reuni&atilde;o ordin&aacute;ria para quinta-feira, dia 28 de fevereiro de 2019, &agrave;s dezesseis horas. O Vereador Presb&iacute;tero Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 125. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador Lula T&ocirc;rres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secret&aacute;rio, determinei a lavratura desta ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
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1&ordm; SECRET&Aacute;RIO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PRESIDENTE&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
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MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA;
2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;&nbsp;
3. PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESS&Atilde;O ANTERIOR; 4. PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 5.&nbsp;&nbsp;DANDO INICIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 
2 Edmilson do Salgado
3 Edjailson da Caru Forr&oacute;
4 Allyson da Farm&aacute;cia
5 Zez&eacute; Parteira 
6 Heleno Oscar 
7 Duda do Vassoural 
8 Moys&eacute;s Santos 
9 Cec&iacute;lio Pedro 
10 S&eacute;rgio Siqueira 
11 Tafarel 
12 Ranilson Enfermeiro 
13 Daniel Lula Finizola 
14 Lula T&ocirc;rres
15 Pierson Leite 
16 Leonardo Chaves 
17 Marcelo Gomes 
18 Fagner Fernandes 
19 Galego de Lajes 
20 Bruno Lambreta 
21 Pb. Andrey Gouveia 
22 Ricardo Liberato 
23 Italo Henrique
 6. PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;&nbsp;
 7. COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 8. EM DISCUSS&Atilde;O A ATA LIDA NO EXPEDIENTE; 9. 1. EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O VETO N&ordm; 01/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, (VETO AO PROJETO DE LEI N&ordm; 7.824/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES), EM DISCUSS&Atilde;O. EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O. TRATANDO-SE DE MAT&Eacute;RIA DE QU&Oacute;RUM DE MAIORIA ABSOLUTA. 2. DECLARO ABERTA A PRESENTE VOTA&Ccedil;&Atilde;O NOMINAL PE&Ccedil;O QUE OS VEREADORES TECLEM A LETRA (V) PARA INICIAR A VOTA&Ccedil;&Atilde;O. OS QUE CONCORDAREM COM O VETO - DIGITEM A LETRA (S) - SIM / OS QUE DISCORDAREM COM O VETO DIGITEM A LETRA (N) - N&Atilde;O / OU SE ABSTENHAM DIGITANDO A LETRA (A) - ABSTEN&Ccedil;&Atilde;O.&nbsp; 3. OS VEREADORES QUE QUISEREM JUSTIFICAR O SEU VOTO, VOTAM NO SAPL, E JUSTIFIQUEM SOLICITANDO A QUEST&Atilde;O DE ORDEM 4. TODOS OS VEREADORES VOTARAM CONFORME INDICA O PAINEL DE VOTA&Ccedil;&Atilde;O / DECLARO ENCERRADA A PRESENTE VOTA&Ccedil;&Atilde;O E CONCLAMO O RESULTADO EXIBIDO NO PAINEL DE VOTA&Ccedil;&Atilde;O (....) &nbsp; 
10. EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES NA S&Uacute;MULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O; 11. N&Atilde;O HAVENDO MAIS MAT&Eacute;RIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
12. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE 
2 Edmilson do Salgado 
3 Edjailson da Caru Forr&oacute; 
4 Allyson da Farm&aacute;cia 
5 Zez&eacute; Parteira 
6 Heleno Oscar 
7 Duda do Vassoural 
8 Moys&eacute;s Santos 
9 Cec&iacute;lio Pedro 
10 S&eacute;rgio Siqueira 
11 Tafarel
12 Ranilson Enfermeiro 
13 Fagner Fernandes 
14 Bruno Lambreta 
15 Pierson Leite 
16 Leonardo Chaves 
17 Galego de Lajes 
18 Daniel Lula Finizola 
19 Lula T&ocirc;rres 
20 Marcelo Gomes 
21 Pb. Andrey Gouveia
22 Ricardo Liberato 
23 Italo Henrique
&nbsp;
<span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">13. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA E CONVOCO A PR&Oacute;XIMA PARA QUINTA-FEIRA, 07 DE MAR&Ccedil;O, &Agrave;S 16H00;
&nbsp;
 14. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Expediente Diversos (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)