Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA OITAVA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e quatro minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 134. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente o Vereador Rozael do Divinópolis, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Fagner Fernandes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Requerimentos nºs 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435 e 436/2019 - Indicações nºs 19, 20, 21, 22 e 23/2019, de autoria dos vereadores Rozael do Divinópolis, Cecílio Pedro, Leonardo Chaves, Edjailson da Caru Forró, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Ranilson dos Santos, Tafarel, Heleno Oscar, Ricardo Liberato, Lula Tôrres, Allyson da Farmácia, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Ítalo Henrique, Moysés Santos, Zezé Parteira e Sérgio Siqueira, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, pedido de informação e realização de Audiência Pública para debater a Reforma da Previdência proposta pelo governo Federal e seus impactos na vida dos cidadãos e cidadãs. O Requerimento nº 424/2019, de autoria do vereador Fagner Fernandes, se trata de Pedido de Informação.  Usaram a Tribuna os vereadores Edjailson da Caru Forró, Duda do Vassoural, Sérgio Siqueira, Daniel Lula Finizola, Leonardo Chaves, Fagner Fernandes e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Veto nº 01/2019, de autoria do Poder Executivo, (veto ao Projeto de Lei nº 7.824/2018, de autoria do Vereador Fagner Fernandes). Submetido à votação nominal, com quórum de maioria absoluta, foi aprovado, observando-se a seguinte votação: 15 (quinze) votos SIM e 07 (sete) votos NÃO, estes dos vereadores Daniel Lula Finizola, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pr. Andrey Gouveia e Sérgio Siqueira. Os Requerimentos nºs 339, 353/2019 foram retirados pelos autores. Os requerimentos nºs 327, 328, 329, 330 e 331/2019 foram retirados de pauta em virtude da ausência do autor a essa Reunião. O Requerimento nº 424/2019, Pedido de Informação de autoria do Vereador Fagner Fernandes, apresentado nessa Reunião, foi deferido conforme Artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a Tribuna os vereadores Edjailson da Caru Forró e Daniel Lula Finizola: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e nove minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 07 de março de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Lula Tôrres fez a leitura do Salmo 91. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5.  DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

5 Pb. Andrey Gouveia

10 Edjailson da Caru Forró
11 Leonardo Chaves

12 Edmilson do Salgado

13 Moysés Santos

14 Fagner Fernandes

15 Heleno Oscar

16 Marcelo Gomes

17 Lula Tôrres

18 Sérgio Siqueira

19 Ranilson Enfermeiro

20 Ricardo Liberato

21 Italo Henrique

22 Cecílio Pedro

23 Bruno Lambreta

6. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE;

9.  EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

10. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

11. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE

1 Galego de Lajes

9 Edjailson da Caru Forró

10 Leonardo Chaves

11 Fagner Fernandes

12 Edmilson do Salgado

13 Moysés Santos

14 Pb. Andrey Gouveia

15 Heleno Oscar

16 Marcelo Gomes

17 Lula Tôrres

18 Sérgio Siqueira

19 Ranilson Enfermeiro

20 Ricardo Liberato

21 Italo Henrique

22 Cecílio Pedro

23 Bruno Lambreta

12.  DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO, ÀS 16H00;

13. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 015/2019, do Gabinete do Vereador Daniel Lula Finizola - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício n° 33 /2019 -  do Gabinete da Vereadora Zezé Parteira - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício s/n/2019 - do Gabinete do Vereador Tafarel - Justificativa de ausência a esta Sessão;