Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA NONA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2019.
Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 20. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato e Sérgio Siqueira. Ausentes os vereadores Allyson da Farmácia, Duda do Vassoural, Daniel Lula Finizola, Pierson Leite, Tafarel, Rozael do Divinópolis e a Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.079, 8.080, 8.081 e 8.082/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis e do Vereador Lula Tôrres: denominam artérias no município; Proíbe as empresas do município de Caruaru a utilizar ou contratar a veiculação de publicidade e propaganda com conteúdos de caráter misógino, sexista ou que estimule o assédio, a agressão ou a violência contra a mulher. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.175/2019, de autoria do Vereador Moysés Santos: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins”, ao Senhor Heleno Francisco da Silva (in memoriam).  Às comissões competentes. Requerimentos nºs 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460 e 461/2019 - Indicações nºs 24 e 25/2019, de autoria dos vereadores Leonardo Chaves, Edjailson da Caru Forró, Ranilson dos Santos, Cecílio Pedro, Ítalo Henrique, Duda do Vassoural, Lula Tôrres, Daniel Lula Finizola e Heleno Oscar, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município.  Usaram a Tribuna os vereadores Presbítero Andrey Gouveia, Moysés Santos, Marcelo Gomes, Ranilson dos Santos e Edjailson da Caru Forró: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Pb. Andrey Gouveia solicitou constar em Ata manifestação de repudio a uma escola de samba do Rio de Janeiro que teria vilipendiado a imagem de Jesus Cristo. O Vereador Ranilson dos Santos solicitou constar em Ata que vai apresentar Indicação para que o Secretário de Saúde tome conhecimento da atual situação do transporte de pacientes nos hospitais do município. O Vereador Edjailson da Caru Forró solicitou constar em Ata que Caruaru não deve aceitar manifestações culturais ofensivas às religiões, mulheres e boas condutas. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezesseis parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Os requerimentos dos vereadores ausentes foram retirados de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a Tribuna os vereadores Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes, Heleno Oscar e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O vereador Marcelo Gomes solicitou constar em Ata sua consternação pelo falecimento do médico e ex-vereador desta Casa, Luiz Gonçalves, afirmando que apresentará voto de pesar na próxima reunião ordinária. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e seis minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 12 de março de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Edjailson da Caru Forró fez a leitura do Salmo 133. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE;

11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 707/2019, DA MESA DIRETORA (Acrescenta dispositivo a Resolução 554, de 01 de dezembro de 2010, e dá outras providências), EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO.

12.  EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

13. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

14. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE

1 Daniel Lula Finizola

2 Cecílio Pedro

3 Moysés Santos

4 Ricardo Liberato

5 Ranilson Enfermeiro

6 Bruno Lambreta

7 Heleno Oscar

8 Pierson Leite

9 Lula Tôrres

10 Rozael do Divinópolis

11 Zezé Parteira

12 Tafarel

13 Sérgio Siqueira

14 Leonardo Chaves

15 Edjailson da Caru Forró

16 Duda do Vassoural

17 Allyson da Farmácia

18 Galego de Lajes

19 Edmilson do Salgado

20 Fagner Fernandes

21 Italo Henrique

22 Pb. Andrey Gouveia
23 Marcelo Gomes

15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO ÀS 16H00;

16. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 1216/2018/GIGOV/CA, da Caixa Econômica Federal - Assunto: contrato de repasse entre o Município de Caruaru e a Caixa Econômica Federal;

Convite - A prefeitura Municipal de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, convida para participar da mesa redonda de tema do 1º Encontro de Participação Política para Mulheres.
Local: ACIC
Data: 15 de março de 2019, das 8h às 12h e 14h às 17h