Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2019.
Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Moysés Santos para fazer a leitura do Salmo 92. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Edjailson da Caru Forró, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofícios GP nºs 087 e 098/2019, do Poder Executivo em resposta aos Pedidos de Informações contidos nos Requerimentos nºs 69 e 114/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola. Oficio GP nº 101/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 002/2019, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o número 8.084/2019: Dispõe acerca da atualização do valor fixado como piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, através da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018. Encaminhe-se ás comissões competentes. Projetos de Lei nºs 8.085, 8.086, 8.087, 8.088, 8.089 e 8.090/2019, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Galego de Lajes, Bruno Lambreta, Pierson Leite, Heleno Oscar e Marcelo Gomes: Institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Caruaru; denomina de Rua Governador Marco Maciel (Marco Antônio de Oliveira Maciel) a atual Via de Contorno VC-2, que seu início na lateral do lote 21 da quadra B1, seguindo até a face do lote 7 da quadra J2, constante no Loteamento Itamarty, localizado no Bairro Kennedy; denomina de Praça Tavares da Gaita, situada a Rua Vertentes, Bairro Santa Rosa; denomina de Rua dos Solares, a artéria popularmente conhecida pelo nome de Rua do Sol, situada no Bairro Deputado José Antônio Liberato; institui proibição de jogos em praças que não dispõe de quadra; declara de utilidade pública, a Associação Instituto Quatro Patas. Ás comissões competentes. Projeto de Resolução nº 708/2019, de autoria da Mesa Diretora: Altera dispositivos da Resolução 554, de 1º de dezembro de 2010, e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 496, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 503 e 504/2019 - Indicações nºs 26 e 27/2019, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Leonardo Chaves, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Edjailson da Caru Forró, Moysés Santos, Ricardo Liberato, Pierson Leite, Edmilson do Salgado, Marcelo Gomes, Tafarel, Allyson da Farmácia, Lula Tôrres, Zezé Parteira e Heleno Oscar,  os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como voto de aplauso ao Grupo Lucena. Dando início ao pequeno expediente, o Senhor Presidente convidou autoridades e personalidades ligadas à cultura local e estadual para discutirem o Projeto Viva Vitalino e outros temas afins. Encerradas as explanações, a Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única, o Projeto de Resolução nº 707/2019, de autoria da Mesa Diretora, com os pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Os Requerimentos nºs 329, 448 e 457/2019 foram retirados pelos autores. Numa questão de Ordem, o Vereador Marcelo Gomes solicitou que o Requerimento nº 497/2019, apresentado nessa Reunião, fosse incluso e votado na Ordem do Dia. Concedido.  Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a Tribuna os vereadores Daniel Lula Finizola, Ricardo Liberato, Bruno Lambreta e Sérgio Siqueira. O Senhor Presidente Prorrogou a Sessão por trinta minutos. Continuando na tribuna, os vereadores Leonardo Chaves, Edjailson da Caru Forró e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e vinte e sete minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 14 de março de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Presbítero Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 124. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5.  DANDO INÍCIO AO EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 497/2019, ABRIMOS ESPAÇO AO PADRE EVERALDO FERNANDES DA SILVA PARA TRATAR SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2019, CUJO TEMA É FRATERNIDADE E POLITICAS PÚBLICAS;

6. FRANQUEAMOS A PALAVRA AO PADRE EVERALDO;

7. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; 

8. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE;

11. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7805/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ SEVERINO FILHO, A RUA PROJETADA R-11, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

12. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7806/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: FICA DENOMINADA DE RUA JOSEFA DA SILVA SANTOS, A RUA PROJETADA R-20, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

13. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7838/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: FICA DENOMINADA DE RUA ROBÉRIO MARTINS RAMOS A ATUAL RUA PROJETADA R–09, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

14. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7846/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO: FICA DENOMINADA AVENIDA REGINA VILA NOVA DA SILVA, A RUA PROJETADA Nº. 01, ANTIGO LAGOA DE PEDRA II, DO BAIRRO NINA LIBERATO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

15. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7852/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RENDEIRAS, PRAÇA SEVERINO VIEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

16. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7854/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: FICA DENOMINADA DE RUA OLEGÁRIO BEZERRA A ATUAL RUA CONHECIDA PELO MESMO NOME, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

17. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7859/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: FICA DENOMINADA DE RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, A ARTÉRIA COM INÍCIO NO LOTE 26 DA QUADRA 21, E LOTE 23 DA QUADRA 20, PASSANDO PELAS LATERAIS DAS QUADRAS 24 E 25 ATÉ O LOTE 19 DA QUADRA 19, LOCALIZADA NO BAIRRO DEPUTADO JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

18. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7900/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: FICA DENOMINADA DE RUA GABRIEL PEREIRA, A ARTÉRIA POPULARMENTE CONHECIDA POR “RUA DEPOIS DA PRAÇA” OU “RUA NOVA DA PRAÇA”, SITUADA NO BAIRRO RENDEIRAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

19. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7903/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: PROÍBE A APLICAÇÃO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, POR AVANÇAR AO SEMÁFORO COM INDICAÇÃO DE SINAL VERMELHO ENTRE AS 22H00MIN E 05H00MIN, EM VELOCIDADES IGUAIS OU INFERIORES A 30 QUILÔMETROS POR HORA, NO MUNICÍPIO DE CARUARU.  ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO 598/2017.

PEÇO QUE OS VEREADORES TECLEM A LETRA (V) PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAREM DIGITEM A LETRA S (SIM) / OS QUE DISCORDAREM DIGITEM A LETRA N – (NÃO) OU SE ABSTENHAM, DIGITANDO A LETRA A (ABSTENÇÃO);

20. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7913/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TAFAREL: INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO A SOLIDARIEDADE NO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO 598/2017.

PEÇO QUE OS VEREADORES TECLEM A LETRA (V) PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAREM DIGITEM A LETRA S (SIM) / OS QUE DISCORDAREM DIGITEM A LETRA N – (NÃO) OU SE ABSTENHAM, DIGITANDO A LETRA A (ABSTENÇÃO);

21. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7918/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: INSTITUI O DIA MUNICIPAL, “CAMINHADA DO FORRÓ COM O MAIOR CUSCUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO 598/2017.


PEÇO QUE OS VEREADORES TECLEM A LETRA (V) PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAREM DIGITEM A LETRA S (SIM) / OS QUE DISCORDAREM DIGITEM A LETRA N – (NÃO) OU SE ABSTENHAM, DIGITANDO A LETRA A (ABSTENÇÃO);

22. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

23. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

24. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE:

2 Marcelo Gomes

3 Ricardo Liberato

4 Edjailson da Caru Forró

6 Edmilson do Salgado

7 Italo Henrique

8 Galego de Lajes

9 Leonardo Chaves

10 Sérgio Siqueira

11 Duda do Vassoural

12 Daniel Lula Finizola

13 Fagner Fernandes

14 Allyson da Farmácia

15 Rozael do Divinópolis

16 Lula Tôrres

17 Zezé Parteira

18 Tafarel

19 Moysés Santos

20 Ranilson Enfermeiro

21 Bruno Lambreta

22 Pierson Leite

23 Pb. Andrey Gouveia

25. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO, ÀS 16H00;

26. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício CMCGV 19/2019, do Gabinete do Vereador Heleno Oscar - Justificativa de Ausência a esta Sessão;
Ofício S/N/2019, do Gabinete do Vereador Cecílio Pedro - Justificativa de Ausência a esta Sessão.