Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2019 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 7805 de 2018
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3901
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera o artigo 1º da Lei nº 4.881, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua José Severino Filho - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 7806 de 2018
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3902
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera o artigo 1º da Lei nº 4.889, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Josefa da Silva Santos - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 7838 de 2018
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4185
Turno: Segundo
Texto original
|
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Robério Martins Ramos - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 7846 de 2018
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 4322
Turno: Segundo
Texto original
|
Denomina artéria nesta cidade,
e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 7852 de 2018
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 4397
Turno: Segundo
Texto original
|
Denomina Praça Pública localizada no Bairro Rendeiras, Praça Severino Vieira da Silva, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 7854 de 2018
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4437
Turno: Segundo
Texto original
|
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Olegário Bezerra - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 7859 de 2018
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 4463
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera o artigo 1º da Lei nº 4.717, de 14 de outubro de 2008, e dá outras providências - Rua Carlos Drummond de Andrade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 7900 de 2018
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 4971
Turno: Segundo
Texto original
|
Denomina artéria no bairro Rendeiras. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 7913 de 2018
Processo: -
Autor: Tafarel
Protocolo: 5179
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui a semana de incentivo a solidariedade no município de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 7918 de 2018
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 5284
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui o Dia Municipal, “Caminhada do Forró com o Maior Cuscuz, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 12 |
Retirada de lixos, entulhos, capinagem da Rua Luiz Gonzaga Estevaldo Gomes, por traz do Hotel Vila Rica, Bairro Pinheiropolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 13 |
Descaso total na Saúde do nosso Município, UPA Municipal da Boa Vista, requer atenção especial desta Secretária. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 14 |
Retirada de animais de grande porte na Avenida Amazonas, no Bairro Universitário. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 15 |
REQUER QUE SEJAM REITERADOS REQUERIMENTOS N°2026/2018; 2027/2018; 2029/2018; 2080/2018. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 16 |
REQUERIMENTO nº 505 de 2019
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 843
Turno: -
Texto original
|
Requerimento REITERADO para viabilizar as obras de construção do calçamento além de outras obras complementares de urbanização, na Rua São Severino localizada na Vila Contendas, 3º Distrito do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 506 de 2019
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 844
Turno: -
Texto original
|
Requerimento REITERADO para agilizar a concretização do projeto de revitalização do campo de futebol, localizado no Bairro Agamenon Magalhães, nesta cidade, onde funciona a “Escolinha de Futebol de Cazuza”, colocando o alambrado como também a iluminação. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 507 de 2019
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 845
Turno: -
Texto original
|
Requerimento REITERADO para viabilizar reformas, ampliar os dias de atendimento e um agente de saúde, para o Posto de Saúde localizado no Sítio Reinado, 2º Distrito do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 508 de 2019
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 846
Turno: -
Texto original
|
Requerimento REITERADO para viabilizar a revitalização do campo de futebol, para os jovens e adolescentes, residentes em Cachoeira Seca e comunidades circunvizinhas, 2º Distrito do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 509 de 2019
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 847
Turno: -
Texto original
|
Reiterando nº85 Destra - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 510 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 848
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o serviço de requalificação da iluminação pública, nas Ruas Benjamin Constant, Deputado José Bezerra Alves e Avenida Rio de Janeiro, Bairro São Francisco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 511 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 849
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o serviço de tapa buracos, na Rua Vinte e Sete de Janeiro, Bairro São Francisco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 512 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 850
Turno: -
Texto original
|
Dispõe o serviço de tapa buracos, na Avenida Rio de Janeiro, Bairro São Francisco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 513 de 2019
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 851
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO REITERADO SOLICITANDO UMA PRAÇA DE LAZER NA RUA CARLOS CHAGAS, NO BAIRRO DO SALGADO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
Retirada de lixos e entulhos da Rua São João da Escócia, em frente ao Colégio Jesuíno, no Bairro São João da Escócia. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 26 |
Criação de programa Pequeno Agricultor Sustentável nas Escolas da Zona Rural. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 27 |
Voto de aplausos ao Rotary Club, pela passagem do dia Mundial do Rotaract. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 28 |
Voto de aplausos ao Sr. Ivan Bulhões pela seu aniversário de 89 anos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 29 |
Troca de lâmpada do poste, na Rua Paulo José de Moraes. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 30 |
REQUERIMENTO nº 524 de 2019
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 865
Turno: -
Texto original
|
Reiterando Requerimentos - Sec. Serviços Públicos nº s 326; 1303; 1304; 1139; 1170; 1091; 917; 1346; 1377; 1549; 1424; 1483; 1820; 1888; 1573; 1452; 1453 e 1375. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 525 de 2019
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 867
Turno: -
Texto original
|
Reiterando Requerimentos URB nºs 1260; 670; 1723; 233; 1731 e 1709. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 531 de 2019
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 874
Turno: -
Texto original
|
Reiterando os Requerimentos - nºs 155 e 289. - SEC DE EDUCAÇÃO ass155 e 289 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 532 de 2019
Processo: -
Autor: Duda do Vassoural
Protocolo: 875
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO TROCA DE LAMPADA NA RUA SÃO TOMAZ - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 533 de 2019
Processo: -
Autor: Duda do Vassoural
Protocolo: 876
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO TROCA DE LAMPADAS NA RUA SANTA MARTA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 534 de 2019
Processo: -
Autor: Duda do Vassoural
Protocolo: 877
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO TROCA DE LAMPADAS NA RUA SANTA RITA DE CASSIA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 535 de 2019
Processo: -
Autor: Duda do Vassoural
Protocolo: 878
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO PARA TROCAS DE LAMPADAS DA RUA SÃO LUIZ - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 536 de 2019
Processo: -
Autor: Duda do Vassoural
Protocolo: 879
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO PARA TROCA DE LAMPADA NA RUA SANTO AMARO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
Solicita limpeza e capinação na linha férrea - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 39 |
REQUERIMENTO nº 538 de 2019
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 881
Turno: -
Texto original
|
REITERANDO REQUERIMENTOS - URB nºs 690; 1094; 988; 322; 327; 434; 740; 987; 1379; 1004; 736; 109; 484; 591; 967; 1710 e 1306. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
Requer ao Poder Executivo Municipal que viabilize a possibilidade de contratação de vigilantes, ou equipe de vigilâncias terceirizadas para atuarem em cada unidade escolar da rede de ensino municipal em Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 41 |
SOLICITA AQUISIÇÃO DE RING DE KICKBOXING PARA EVENTOS ESPORTIVOS EM NOSSA CIDADE - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 42 |
SOLICITA PLACA ALUSIVA AO DIA DA CAPOEIRA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 43 |
REQUER QUE SEJAM REITERADOS REQUERIMENTOS N° 1311/2017; 2716/2017; 2782/2017; 2871/2017. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 44 |
REQUER QUE SEJA REITERADOS REQUERIMENTOS N° 1685/2017; 1931/2017; 2745/2017. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 45 |
INDICAÇÃO nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Allyson da Farmácia
Protocolo: 891
Turno: -
Texto original
|
INDICO A COMPESA A SOLICITAÇÃO DA TROCA DA TUBULAÇÃO DOS BAIRROS AGAMENON (CIDADE ALTA), RENDEIRAS E SÃO JOSÉ. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 560 de 2019
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 1004
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE INFORMAÇÃO - a) Quantidade de imóveis locados ao Município de Caruaru, discriminando-os por órgãos da administração pública direta e indireta municipal a que estão vinculados; b) Cópias de todos os contratos de locação dos imóveis locados pelo Município de Caruaru nos anos de 2017, 2018 e 2019; c) Quantidade e percentual dos contratos de locação que o Município de Caruaru está adimplente com os locadores, discriminando-os por órgãos da administração pública direta e indireta municipal; d) Quantidade e percentual de contratos de locação que o Município de Caruaru está inadimplente, discriminando-os por órgãos da administração pública direta e indireta municipal; e) Custos anuais com locações, pagas pelo Município de Caruaru nos anos de 2017 e 2018, discriminando os beneficiários dos valores pagos pela administração municipal; f) Documentos que comprovem gastos decorrentes de reformas de ampliação, melhoramento, adequação, construção, edificação, entre outras benfeitorias e obras de engenharia em imóveis particulares locados pelo Município de Caruaru, nos anos de 2017, 2018 e 2019, discriminando o valor de cada obra realizada; g) Envio das justificativas que fundamentam a necessidade de locação de imóveis particulares pelo Município de Caruaru nos anos de 2017, 2018 e 2019; - - |
DEFERIDO DEFERIDO |