Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2019.
Aos catorze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 128. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Cecílio Pedro, Duda do Vassoural e Heleno Oscar, devidamente justificadas.  O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Edjailson da Caru Forró, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nºs 111/2019, do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 137/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola. Projetos de Lei nºs 8.091 e 8.092, 8.093, 8.094 e 8.095/2019, de autoria dos vereadores Daniel Lula Finizola, Moysés Santos, Leonardo Chaves e Edjailson da Caru Forró: fica denominada de Avenida Marielle Franco, artéria localizada na BR 104, acesso à Universidade Federal de Pernambuco; torna obrigatória a inscrição do Grupo Sanguíneo e do Fator RH, no fardamento escolar, das escolas públicas e privadas no Município de Caruaru; fica denominada de Estrada do Desenvolvimento Rural Antônio Epifanio de Oliveira, a estrada de acesso da PE-15, localizada no Sítio Serra Velha; denomina de Via Parque Governador João Lyra Neto o parque linear, espaço de lazer e mobilidade urbana, que atravessa o Munícipio de Caruaru, dividido nos eixos centro, leste e oeste desta cidade; estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de Psicologia nas Escolas de ensino infantil e fundamental do município. Às comissões competentes. Projeto de Resolução nº 709/2019, de autoria da Mesa Diretora: altera dispositivos da Resolução nº 564, de 30 de agosto de 2013, e dá outras providências. Às comissões competentes.  Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.176, 1.177, 1.178, 1.179, 1.180 e 1.181/2019, de autoria dos vereadores Daniel Lula Finizola e Marcelo Gomes: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Rodrigo Cariri Chalegre de Almeida; Concede Título Honorífico de Cidadania à Senhora Rafaela Alves Pacheco; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Frei Tito de Piegaio”, ao Pai Rogério de Yemanjá; Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Condé”, ao Senhor Carlos Soares da Silva "Sussu"; Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Humberto Diógenes Botão; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha”, à Senhora Irlenilma Florêncio de Oliveira. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548 e 549/2019 - Indicações nºs 28, 29 e 30/2019, de autoria dos vereadores Leonardo Chaves, Sérgio Siqueira, Lula Tôrres, Edmilson do Salgado, Edjailson da Caru Forró, Cecílio Pedro, Moysés Santos, Sérgio Siqueira, Ranilson dos Santos, Duda do Vassoural, Pierson Leite, Tafarel, Zezé Parteira, Heleno Oscar e Allyson da Farmácia, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como votos de aplausos ao Rotary Club e ao Radialista Ivan Bulhões. Dando início ao pequeno expediente, o Senhor Presidente convidou o Padre Everaldo Fernandes da Silva para fazer uma explanação sobre o tema da Campanha da Fraternidade 2019 (Fraternidade e Politicas Públicas). Com a palavra o Padre Everaldo. Encerradas as explanações, a Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.  O Requerimento nº 542/2019, apresentado nessa Reunião, foi retirado do Expediente por solicitação da autora. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.805/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.806/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.838/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.846/2018, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.852/2018, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.854/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.859/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.900/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.913/2018, de autoria do Vereador Tafarel, com parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.918/2018, de autoria do Vereador Leonardo Chaves, com parecer favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Numa questão de Ordem, o Vereador Fagner Fernandes solicitou Vistas ao Projeto de Lei nº 7.903/2018. Concedido. O Requerimento nº 486/2019 foi retirado pelo autor. Os Requerimentos dos vereadores ausentes foram retirados de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a Tribuna os vereadores Edjailson da Caru Forró, Galego de Lajes, Leonardo Chaves, Sérgio Siqueira e Daniel Lula Finizola. A Presidência prorrogou a Reunião por trinta minutos. Continuando na Tribuna os vereadores Daniel Lula Finizola, Fagner Fernandes, Rozael do Divinópolis, Moysés Santos. O Senhor Presidente prorrogou a Sessão por mais trinta minutos. Finalizando, na tribuna o Vereador Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e quarenta e sete minutos. Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 09. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5.  DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

4 Pierson Leite
5 Ricardo Liberato

6 Sérgio Siqueira

7 Cecílio Pedro

8 Edmilson do Salgado

9 Galego de Lajes

10 Rozael do Divinópolis

11 Allyson da Farmácia

12 Fagner Fernandes

13 Daniel Lula Finizola

14 Duda do Vassoural

15 Leonardo Chaves

16 Moysés Santos

17 Heleno Oscar

18 Tafarel

19 Italo Henrique

20 Pb. Andrey Gouveia

21 Lula Tôrres

22 Bruno Lambreta

23 Marcelo Gomes

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; 

7.PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 

8. NUMA QUESTÃO DE ORDEM, SOLICITO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 7903/2018, DE MINHA AUTORIA;

 
9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE;

11. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7805/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ SEVERINO FILHO, A RUA PROJETADA R-11, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

12. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7806/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: FICA DENOMINADA DE RUA JOSEFA DA SILVA SANTOS, A RUA PROJETADA R-20, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

13. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7838/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: FICA DENOMINADA DE RUA ROBÉRIO MARTINS RAMOS A ATUAL RUA PROJETADA R–09, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

14. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7846/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO: FICA DENOMINADA AVENIDA REGINA VILA NOVA DA SILVA, A RUA PROJETADA Nº. 01, ANTIGO LAGOA DE PEDRA II, DO BAIRRO NINA LIBERATO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

15. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7852/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RENDEIRAS, PRAÇA SEVERINO VIEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

16. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7854/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: FICA DENOMINADA DE RUA OLEGÁRIO BEZERRA A ATUAL RUA CONHECIDA PELO MESMO NOME, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

17. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7859/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: FICA DENOMINADA DE RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, A ARTÉRIA COM INÍCIO NO LOTE 26 DA QUADRA 21, E LOTE 23 DA QUADRA 20, PASSANDO PELAS LATERAIS DAS QUADRAS 24 E 25 ATÉ O LOTE 19 DA QUADRA 19, LOCALIZADA NO BAIRRO DEPUTADO JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

18. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7900/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: FICA DENOMINADA DE RUA GABRIEL PEREIRA, A ARTÉRIA POPULARMENTE CONHECIDA POR “RUA DEPOIS DA PRAÇA” OU “RUA NOVA DA PRAÇA”, SITUADA NO BAIRRO RENDEIRAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;

19. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7913/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TAFAREL: INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO A SOLIDARIEDADE NO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO 598/2017.

PEÇO QUE OS VEREADORES TECLEM A LETRA (V) PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAREM DIGITEM A LETRA S (SIM) / OS QUE DISCORDAREM DIGITEM A LETRA N – (NÃO) OU SE ABSTENHAM, DIGITANDO A LETRA A (ABSTENÇÃO);

20.  EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7903/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: PROÍBE A APLICAÇÃO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, POR AVANÇAR AO SEMÁFORO COM INDICAÇÃO DE SINAL VERMELHO ENTRE AS 22H00MIN E 05H00MIN, EM VELOCIDADES IGUAIS OU INFERIORES A 30 QUILÔMETROS POR HORA, NO MUNICÍPIO DE CARUARU.  ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO 598/2017.

PEÇO QUE OS VEREADORES TECLEM A LETRA (V) PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAREM DIGITEM A LETRA S (SIM) / OS QUE DISCORDAREM DIGITEM A LETRA N – (NÃO) OU SE ABSTENHAM, DIGITANDO A LETRA A (ABSTENÇÃO);

21. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7918/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: INSTITUI O DIA MUNICIPAL, “CAMINHADA DO FORRÓ COM O MAIOR CUSCUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO 598/2017.


PEÇO QUE OS VEREADORES TECLEM A LETRA (V) PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAREM DIGITEM A LETRA S (SIM) / OS QUE DISCORDAREM DIGITEM A LETRA N – (NÃO) OU SE ABSTENHAM, DIGITANDO A LETRA A (ABSTENÇÃO);

22. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

23. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

24. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE:

1 Bruno Lambreta

4 Rozael do Divinópolis

6 Sérgio Siqueira

7 Cecílio Pedro

8 Edmilson do Salgado
9 Pierson Leite

10 Galego de Lajes

11 Allyson da Farmácia

12 Fagner Fernandes

13 Heleno Oscar

14 Duda do Vassoural

15 Leonardo Chaves

16 Moysés Santos

17 Italo Henrique

18 Tafarel

19 Daniel Lula Finizola

20 Pb. Andrey Gouveia

21 Lula Tôrres

22 Marcelo Gomes

23 Ricardo Liberato

24. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO, ÀS 16H00;

25. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 48/2019, do Gabinete do Vereador Ranilson Enfermeiro - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício n° 42/2019, da Gabinete do Vereadora Zezé Parteira - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício n° 154/2019, da Gabinete do Vereador Edjailson da Caru Forró - Justificativa de ausência a esta Sessão.