Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2019.
Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e quatro minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 131. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausentes os vereadores Galego de Lajes, Rozael do Divinópolis e a Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas.  O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.115, 8.116, 8.117, 8.118, 8.119 e 8.120/2019, de autoria do Vereador Cecílio Pedro e da Vereadora Zezé Parteira: dispõe sobre a criação do “Disque Escola” no âmbito do Município de Caruaru; denomina de Rua Nossa Senhora das Graças, Rua Padre Cícero, Rua Santo Antônio, Rua Lagoa de Pedra e Rua Ipojuca, artérias localizadas na Vila de Taquara de Baixo, Bairro Nossa Senhora das Graças. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.193/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola: concede a Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” ao Central Sport Club, em homenagem aos 100 anos de sua fundação. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 813, 814, 815, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825, 826, 827, 828, 829, 830, 831, 832, 833, 834, 835, 836, 837, 838, 839, 840, 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 857, 858, 859, 860, 861 e 862/2019 - Indicações nºs 49, 50, 51 e 52/2019, de autoria dos vereadores Daniel Lula Finizola, Cecílio Pedro, Leonardo Chaves, Heleno Oscar, Presbítero Andrey Gouveia, Ricardo Liberato, Bruno Lambreta, Allyson da Farmácia, Sérgio Siqueira, Moysés Santos, Galego de Lajes, Edmilson do Salgado, Lula Tôrres, Tafarel, Fagner Fernandes, Duda do Vassoural e Edjailson da Caru Forró, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Amaral, e Pedido de Informação (Requerimento nº 862/2019), apresentado nesta Reunião, o qual foi retirado do Expediente por solicitação do autor. Usaram a Tribuna os vereadores Bruno Lambreta, Edjailson da Caru Forró, Ricardo Liberato, Daniel Lula Finizola e Moysés Santos: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Ricardo Liberato solicitou constar em ata que apresentará projeto de lei e propositura, objetivando a regulamentação, em Caruaru, dos cursos pré-vestibulares e preparatórios para o ingresso no ensino superior e nos concursos públicos. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove parlamentares em Plenário. O Vereador Ranilson dos Santos, presente no Expediente, ausentou-se na Ordem do Dia. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.602/2017, de autoria da Vereadora Zezé Parteira. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.603/2017, de autoria da Vereadora Zezé Parteira. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.610/2017, de autoria do Vereador Galego de Lajes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.642/2017, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.643/2017, de autoria do Vereador Marcelo Gomes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.646/2017, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.676/2017, de autoria do Vereador Heleno Oscar. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.744/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.762/2018, de autoria do Vereador Bruno Lambreta. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.769/2018, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.786/2018, de autoria do Vereador Cecílio Pedro. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.799/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.800/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.801/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.802/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.803/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.804/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.876/2018, de autoria do Vereador Bruno Lambreta. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.170/2018, de autoria do Vereador Leonardo Chaves, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.172/2019, de autoria do Vereador Marcelo Gomes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.173/2019, de autoria do Vereador Galego de Lajes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.174/2019, de autoria do Vereador Leonardo Chaves, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Os Requerimentos nºs 785, 786 e 797/2019 foram retirados pelos autores. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a Tribuna os vereadores Fagner Fernandes, Leonardo Chaves, Heleno Oscar e Sérgio Siqueira: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e seis minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 11 de abril de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 37. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR ÍTALO HENRIQUE, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5.  DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

7 Allyson da Farmácia
8 Edjailson da Caru Forró

9 Pierson Leite

10 Leonardo Chaves

11 Duda do Vassoural

12 Cecílio Pedro

13 Sérgio Siqueira

14 Ricardo Liberato

15 Moysés Santos

16 Bruno Lambreta

17 Heleno Oscar

18 Zezé Parteira

19 Daniel Lula Finizola

20 Italo Henrique

21 Tafarel

22 Ranilson Enfermeiro

23 Lula Tôrres

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; 

7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR ÍTALO HENRIQUE, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

 8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE;

10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7822/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO “DIA DOS PAIS” E “DIA DAS MÃES” NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM DISCUSSÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM A LETRA V PARA INICIAR A VOTAÇÃO - TECLEM S  SIM - TECLEM N NÃO - OU TECLEM  A PARA ABSTENÇÃO. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE VOTAÇÃO;

11. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7845/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CECÍLIO PEDRO: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CARUARU O DIA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DA CRENÇA, CUJA DATA SERÁ COMEMORADA NO DIA 05 DE OUTUBRO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM DISCUSSÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM A LETRA V PARA INICIAR A VOTAÇÃO - TECLEM S SIM - TECLEM N NÃO - OU TECLEM  A PARA ABSTENÇÃO. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE VOTAÇÃO;

12. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7863/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CECÍLIO PEDRO: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CARUARU O DIA 20 DE FEVEREIRO COMO “DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE IMPRENSA ESPORTIVA”.  ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM DISCUSSÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM A LETRA V PARA INICIAR A VOTAÇÃO - TECLEM S SIM - TECLEM N NÃO - OU TECLEM  A PARA ABSTENÇÃO. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE VOTAÇÃO;

13. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7891/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA LAVADEIRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;

14. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7899/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA LINDAURA SEVERINA DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;

15. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7921/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO: DENOMINA DE RUA AILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;

16. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7922/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO: DENOMINA DE RUA ANTÔNIO JACINTO SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;

17. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7923/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO: DENOMINA DE RUA CATHARINE RODRIGUES DE BARROS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;

18. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7924/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO: DENOMINA DE RUA HILDA VASCONCELOS FERREIRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;

19. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7925/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO: DENOMINA DE RUA FRANCISCO ABIMAR DE CARVSLHO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;

20. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

21. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

22. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE

5 Edmilson do Salgado

6 Galego de Lajes

7 Allyson da Farmácia

8 Edjailson da Caru Forró

9 Pierson Leite

10 Leonardo Chaves

11 Duda do Vassoural

12 Bruno Lambreta

13 Cecílio Pedro

14 Sérgio Siqueira

15 Moysés Santos

16 Heleno Oscar

17 Zezé Parteira

18 Ricardo Liberato

19 Daniel Lula Finizola

20 Italo Henrique

21 Tafarel (cinco minutos)

22 Ranilson Enfermeiro

23 Lula Tôrres

23. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL, ÀS 16H00;

24. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 026/2019, do Gabinete do Vereador Marcelo Gomes - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício nº 033/2019, do Gabinete do Vereador Rozael do Divinópolis - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício nº 032 /2019, do Gabinete do Vereador Presbítero Andrey Gouveia - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício nº 043/2019, do Gabinete do Vereador Fagner Fernandes - Justificativa de ausência a esta Sessão;


Ofício GP nº 152, da Prefeita Raquel Lyra

Caruaru, 09 de abril de 2019.

Excelentíssimo Senhor Luiz Ferreira Torres Filho, Presidente da Câmara Municipal de Caruaru - PE