1 - ATA DA REUNIÃO nº 19 de 2019
Autores:
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ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2019.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI nº 7822 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 3925
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Dispõe sobre a comemoração do “Dia dos pais” e “Dia das mães” nas escolas de todo o município de Caruaru-PE e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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3 - PROJETO DE LEI nº 7845 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 4321
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Institui no calendário oficial de eventos do município de Caruaru, o Dia da Liberdade de Expressão e de Crença, cuja data será comemorada no dia 05 de outubro, dia do aniversário d Constituição da República do Brasil - 1988.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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4 - PROJETO DE LEI nº 7863 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 4546
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Institui no Calendário Oficial do Município de Caruaru, o Dia 20 de Fevereiro como o Dia Municipal dp Profissional da Imprensa Esportiva e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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5 - PROJETO DE LEI nº 7891 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4908
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Dar a denominação de Rua Lavadeira, a então Rua Projetada de nº3, sito no Bairro Andorinha, dantes popularmente conhecido por etapa II da Vila Andorinha.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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6 - PROJETO DE LEI nº 7899 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 4957
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Denomina artéria no bairro São José
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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7 - PROJETO DE LEI nº 7921 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 5287
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Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias rua Ailton Gonçalves de Oliveira
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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8 - PROJETO DE LEI nº 7922 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 5292
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Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Antônio Jacinto Silva
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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9 - PROJETO DE LEI nº 7923 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 5297
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Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias , rua Catharine Rodrigues de Barros
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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10 - PROJETO DE LEI nº 7924 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 5298
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Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Hilda Vasconcelos Ferreira
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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11 - PROJETO DE LEI nº 7925 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 5299
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Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Francico Abimar de Carvalho
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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12 - PROJETO DE LEI nº 7926 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 5302
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Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Iêda lúcia Ferreira Caetê
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
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13 - PROJETO DE LEI nº 7927 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 5305
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Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua José Augusto Lira Gomes Filho
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
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14 - PROJETO DE LEI nº 7930 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 5314
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Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Lucas Félix da Costa
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
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15 - PROJETO DE LEI nº 7931 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 5315
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Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua José Carlos Soares da Silva
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
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16 - PROJETO DE LEI nº 7932 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 5316
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Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Promotor Paulo Roberto Barreto de Almeida
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
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17 - PROJETO DE LEI nº 7933 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 5317
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Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Miguel Rodrigues de Lima
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
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18 - PROJETO DE LEI nº 7934 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 5318
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Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Promotor Rossine Alves Couto
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
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19 - PROJETO DE LEI nº 7935 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 5319
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Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Quitéria Gois de Araújo Lima
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
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20 - PROJETO DE LEI nº 7936 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 5320
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Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Roberto Antônio dos Santos
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
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21 - PROJETO DE LEI nº 7937 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 5321
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Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Severina Jacinto Silva
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
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22 - PROJETO DE LEI nº 7938 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 5322
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Denomina artéria nesta cidade,e dá outras providencias, rua Wirton Galindo de Lira
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
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23 - PROJETO DE LEI nº 7942 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 5331
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Denominação de artéria - Trav. Jacinto Silva.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
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24 - PROJETO DE LEI nº 7943 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 5332
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Denominação de artéria - 1ª Trav. Paulo Freire.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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25 - PROJETO DE LEI nº 7944 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 5333
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Denominação de artéria - 2ª Trav. Paulo Freire.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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26 - PROJETO DE LEI nº 7945 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 5334
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Denomina artéria Juarez Santiago.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
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27 - PROJETO DE LEI nº 7946 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 5335
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Denominação de artéria Argemiro Pascoal.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
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28 - PROJETO DE LEI nº 7948 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 5337
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Denomina via - Ariano Suassuna.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
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29 - PROJETO DE LEI nº 7949 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 5338
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Denomina artéria - Manuel Eudocio
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
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30 - PROJETO DE LEI nº 7950 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 5339
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Denomina artéria - Jacinto Silva.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
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31 - PROJETO DE LEI nº 8072 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 522
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Dispõe sobre a proibição de recursos públicos do Município de Caruaru para a contratação de artistas que incentivem a violência ou o desrespeito às religiões e seus símbolos.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
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32 - REQUERIMENTO nº 818 de 2019
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 1395
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Requer Recapeamento Asfáltico das ruas João Francisco Lisboa e São Nicolau de Mira, no bairro do João Mota.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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33 - REQUERIMENTO nº 819 de 2019
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 1396
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Requer Recapeamento Asfáltico da rua Belo Jardim, no bairro Boa Vista 1.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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34 - REQUERIMENTO nº 820 de 2019
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 1397
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Requer Conserto de Calçamento das ruas Lima e Silva e Xingu, localizadas no Bairro Petrópolis.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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35 - REQUERIMENTO nº 848 de 2019
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 1431
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Requer que seja realizado o Recapeamento Asfáltico nas ruas Antônio Menino (Próximo a Lavanderia Pública) e na Avenida da República, ambas localizadas no Bairro Divinópolis.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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36 - REQUERIMENTO nº 853 de 2019
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 1436
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Viabilizem a realização de uma capinação e limpeza na Rua Benjamim Larena localizada no bairro Divinópolis, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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37 - REQUERIMENTO nº 854 de 2019
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 1437
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Viabilizem a realização de uma capinação e limpeza nos residenciais Mandacaru, Caruá e Barúnas, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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38 - REQUERIMENTO nº 855 de 2019
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 1438
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Disponibilização, em todas as escolas da rede pública municipal, de um profissional habilitado para realizar teste de glicemia e aplicação de insulina em crianças e adolescentes portadores de diabetes, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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39 - REQUERIMENTO nº 863 de 2019
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 1447
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REQUER REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA LUIZ PAES, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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40 - REQUERIMENTO nº 864 de 2019
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 1448
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REQUER LIMPEZA E PINTURA DE MEIO FIO, BAIRRO ROSANÓPOLIS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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41 - REQUERIMENTO nº 865 de 2019
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 1449
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REQUER LIMPEZA E PINTURA DE MEIO FIO, BAIRRO VASSOURAL.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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42 - REQUERIMENTO nº 866 de 2019
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 1450
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REQUER LIMPEZA E PINTURA DE MEIO FIO, BAIRRO SANTA ROSA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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43 - REQUERIMENTO nº 868 de 2019
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 1452
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REQUERIMENTO REITERANDO A RETIRADA DO PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO DENTRO DA ESTRUTURA DA ESCOLA PROFESSORA SINHAZINHA, NO BAIRRO DO SALGADO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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44 - REQUERIMENTO nº 869 de 2019
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 1453
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REQUERIMENTO REITERANDO A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) ESCADARIAS NO MORRO DO SERROTE, DANDO ACESSO À RUA DEPUTADO TORRES GALVÃO E RUA HENRIQUE CASTICIANO, NO BAIRRO DO SALGADO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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45 - REQUERIMENTO nº 870 de 2019
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 1454
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Viabilizar as obras de recapeamento asfáltico no sentido de recuperar a Rua Deputado José Bezerra Alves, no Bairro São Francisco, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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46 - REQUERIMENTO nº 871 de 2019
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 1455
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Requerimento REITERADO para que viabilizem a colocação de um semáforo no cruzamento das ruas seguintes: Rua Monteiro Lobato com a Rua Lúcio Mendonça, bem como a construção de redutores de velocidade, nas referidas ruas, no Bairro Indianópolis, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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47 - REQUERIMENTO nº 872 de 2019
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 1456
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Requerimento REITERADO para que viabilizem as obras de complemento do calçamento, além de outras obras complementares de urbanização na Rua Professora Marluce Tabosa, no Bairro Agamenon Magalhães, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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48 - REQUERIMENTO nº 873 de 2019
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 1457
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Requerimento REITERADO viabilizar a implantação de uma parada de ônibus no acesso à localidade de Malhada de Barreiras Queimadas, às margens da BR-104, 2º Distrito do Município de Caruaru.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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49 - REQUERIMENTO nº 874 de 2019
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1463
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Solicita a realização de pavimentação asfaltica da Av dos Estados.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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50 - REQUERIMENTO nº 875 de 2019
Autor: Duda do Vassoural
Número de Protocolo: 1464
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REITERA A REFORMA DA PRAÇA DO VASSOURAL NO BAIRRO DO VASSOURAL.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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51 - REQUERIMENTO nº 876 de 2019
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 1465
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Calçamento na Rua Chico Mendes no Bairro Maria Auxiliadora.
Reiterando o nosso Requerimento nº 317/2018.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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53 - REQUERIMENTO nº 878 de 2019
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 1467
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Construção de um (1) Cemitério em Cachoeira Seca.
Reiterando o nosso Requerimento nº 071/2018.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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54 - REQUERIMENTO nº 879 de 2019
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 1469
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Construção de uma (1) Creche na Vila Canaã.
Reiterando o nosso Requerimento nº 134/2018.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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55 - REQUERIMENTO nº 880 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 1471
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Apelo para que seja instalado piso tátil e assegurado instrumentos de acessibilidade nas obras do Via Parque.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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56 - REQUERIMENTO nº 881 de 2019
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 1472
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Iluminação Pública (Reparos) Avenida Portugal.
Reiterando o nosso Requerimento nº 1867/2018
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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57 - REQUERIMENTO nº 883 de 2019
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 1474
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REQUER IMPLANTAÇÃO PLACA- "DÊ PREFERÊNCIA" - CRUZAMENTO -AV BELÉM com AV JOÃO S MACHADO, BAIRRO BOA VISTA II
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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58 - REQUERIMENTO nº 884 de 2019
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 1475
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Requerimento REITERADO para viabilizar as obras de complemento do calçamento, além de outras obras complementares de urbanização, na Rua Governador Moura Cavalcante, no Bairro Agamenon Magalhães, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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59 - REQUERIMENTO nº 886 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 1477
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Apelo para que seja realizada fiscalização no transporte de animais da Feira de Gado.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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60 - REQUERIMENTO nº 887 de 2019
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 1478
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REQUER IMPLANTAÇÃO - REDUTOR DE VELOCIDADE-PLACAS INDICATIVAS- AV JOÃO SOARES DE LIRA (sentido Centro)
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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61 - REQUERIMENTO nº 888 de 2019
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 1481
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Requer a construção de uma praça, em um terreno pertencente ao município, localizado entre as Ruas José Olavo Gomes e Estanislau Cordeiro de Melo, ao lado da Igreja Católica Nossa Senhora da Assunção, localizado no Bairro Deputado José Antônio Liberato.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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62 - REQUERIMENTO nº 889 de 2019
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 1482
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Requer a construção de uma praça, em frente à Igreja Católica Nossa Senhora da Assunção, localizada no Bairro Deputado José Antônio Liberato.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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63 - REQUERIMENTO nº 890 de 2019
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 1483
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Melhorias na passagem molhada que liga os bairros José Carlos de Oliveira e Vila Padre Inácio.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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64 - REQUERIMENTO nº 891 de 2019
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 1484
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Terraplanagem na Rua Charles Cavalcante.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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65 - REQUERIMENTO nº 892 de 2019
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 1485
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SOLICITA MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTOS DA AV. CAMPINA GRANDE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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66 - REQUERIMENTO nº 893 de 2019
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 1486
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Requeiro a criação do Grupamento Especializado Patrulha Escolar
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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67 - REQUERIMENTO nº 894 de 2019
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 1487
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Requeiro a Implantação do número emergencial gratuito 153
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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68 - REQUERIMENTO nº 895 de 2019
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 1488
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Requeiro a criação do Grupamento Especializado ROMU
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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69 - REQUERIMENTO nº 896 de 2019
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 1489
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Requer parceria junto aos entidades competentes, para a implantação nos transportes coletivos de ônibus, em Caruaru, a plataforma “Nina”, facilitando o processo de denúncia de casos de assédio.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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70 - REQUERIMENTO nº 897 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 1490
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Requer que se proceda com a construção de um cemitério na Vila de Xique Xique.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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71 - REQUERIMENTO nº 898 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 1491
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Requer que se proceda com a recuperação do calçamento da Rua Gonzagão, localizada no Bairro Vila Andorinha, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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72 - REQUERIMENTO nº 899 de 2019
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 1492
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SOLICITA PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO DEPUTADO JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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73 - REQUERIMENTO nº 900 de 2019
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 1494
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Requeiro CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO CONCURSOS
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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74 - REQUERIMENTO nº 901 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 1495
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Requer que seja viabilizada a realização de uma Audiência Pública, com o objetivo de proporcionar um ambiente de diálogo nesta Casa Legislativa acerca das atuais necessidades referentes ao saneamento básico na zona urbana e rural de Caruaru-PE.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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75 - INDICAÇÃO nº 53 de 2019
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 1468
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE REFERÊNCIA NO BAIRRO DEPUTADO JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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76 - INDICAÇÃO nº 54 de 2019
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 1480
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INDICAÇÃO SOLICITANDO DOAÇÃO DE UMA PARTE DO TERRENO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA AUXILIADORA LIBERATO, LOCALIZADO NO BAIRRO RENDEIRAS, AO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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77 - REQUERIMENTO nº 942 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 1542
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Pedido de Informação referente às obras de requalificação do centro de Caruaru: 1. Foram realizadas reuniões com os taxistas e mototaxistas das áreas impactadas para se discutir o plano de requalificação, ouvir as demandas e realizar as adequações necessárias para atender às demandas das categorias? Se sim, quantas e quais as datas; 2. Cópias das atas das reuniões citadas no item 1.
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DEFERIDO
Obs.: Pedido de Informação DEFERIDO conforme Artigo 158 do Regimento
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