Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2019.
Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e um minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Edjailson da Caru Forró para fazer a leitura do Salmo 100. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Ítalo Henrique, Moysés Santos, Pierson Leite e Sérgio Siqueira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Rozael do Divinópolis, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: ofício GP nº 183/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 004/2019, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o número 82/2019: dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, e Vencimentos - PCCV dos Servidores da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes - Destra. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 8.134, 8.135, 8.136, 8.137, 8.138 e 8.139/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira e do Vereador Cecílio Pedro, os quais denominam de Rua Maria do Carmo da Silva, Rua João Clementino Filho, Rua Joaquim Francisco dos Santos, Rua Manoel Luiz da Silva e Rua Antônio Maria da Silva dos Santos, artérias localizadas na Vila de Taquara de Baixo, Bairro Nossa Senhora das Graças, e institui a Semana de Mobilização Social pela Educação. Às comissões competentes. Projeto de Resolução nº 710/2019, de autoria do Vereador Moysés Santos: torna obrigatória a identificação das pessoas que estejam visitando os Gabinetes e dependências deste Poder Legislativo. Às comissões competentes.  Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.195 e 1.196/2019, de autoria do Vereador Marcelo Gomes: concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor José Folhadela dos Santos Neto; concede a Medalha de Honra ao Mérito “José Condé” ao Senhor José Folhadela dos Santos Neto. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 953, 954, 955, 956, 957, 958, 959, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967, 968, 969, 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978, 879, 980, 981, 982, 983, 984, 985, 986 e 987/2019 - Indicações nºs 56 e 57/2019, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Presbítero Andrey Gouveia, Ricardo Liberato, Pierson Leite, Edjailson da Caru Forró, Leonardo Chaves, Allyson da Farmácia, Daniel Lula Finizola, Tafarel, Galego de Lajes, Heleno Oscar e Lula Tôrres, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; doação de terreno no Cemitério de Xicuru aos familiares do saudoso Geraldo Florêncio da Silva; voto de repúdio pela extinção de 35 conselhos, comissões e comitês por parte do Governo Federal, através do Decreto 9.759, de 11 de abril de 2019. Usaram a Tribuna os vereadores Edjailson da Caru Forró, Leonardo Chaves, Daniel Lula Finizola, Rozael do Divinópolis e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Ricardo Liberato solicitou que constasse em Ata, que apresentará Título de Cidadania e Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Luciano Luiz, bem como, Título de Cidadania ao Senhor Sérgio Costa. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove parlamentares em Plenário. Em discussão as Atas citadas no Expediente (20ª Reunião Ordinária e 3ª Reunião Extraordinária). Submetida à votação, foram aprovadas por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.103/2019, de autoria do Poder Executivo, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.952/2018, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.953/2018, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.954/2018, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.955/2018, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.960/2018, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.961/2018, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.962/2018, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.964/2018, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.965/2018, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.966/2018, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. O Requerimento nº 909/2019 foi retirado de pauta. Os Requerimentos dos vereadores ausentes foram retirados de pauta. Em discussão, em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a Tribuna os vereadores Galego de Lajes, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Daniel Lula Finizola e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e cinco minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 25 de abril de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 53. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATAS DA SESSÃO ANTERIOR;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5.  DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

4 Allyson da Farmácia

5 Cecílio Pedro

6 Leonardo Chaves

7 Zezé Parteira

10 Tafarel

11 Pb. Andrey Gouveia

12 Fagner Fernandes

13 Daniel Lula Finizola

14 Ricardo Liberato

15 Duda do Vassoural

16 Marcelo Gomes (sete minutos)

17 Italo Henrique

18 Heleno Oscar

19 Ranilson Enfermeiro

20 Rozael do Divinópolis

21 Galego de Lajes

22 Lula Tôrres

23 Bruno Lambreta

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; 

7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

 8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE;

10. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.103/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO - S SIM - N NÃO - OU  A PARA ABSTENÇÃO. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE VOTAÇÃO;

11. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7952/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA MESTRE ZÉ CABOCLO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO AGAMENON MAGALHAES. EM VOTAÇÃO;

12. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7953/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA NANÁ VASCONCELOS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO AGAMENON MAGALHAES. EM VOTAÇÃO;

13. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7954/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA MESTRE SALUSTIANO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO AGAMENON MAGALHAES. EM VOTAÇÃO;

14. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7955/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA REGINALDO ROSSI, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO AGAMENON MAGALHAES. EM VOTAÇÃO;

15. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7960/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ: DENOMINA DE RUA LÍRIO DOS VALES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO XIQUE-XIQUE, BAIRRO BOA VISTA. EM VOTAÇÃO;

16. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7961/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ: DENOMINA DE AVENIDA PROSPERIDADE, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO XIQUE-XIQUE, BAIRRO BOA VISTA. EM VOTAÇÃO;

17. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7962/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ: DENOMINA DE AVENIDA DOS LÍRIOS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO XIQUE-XIQUE, BAIRRO BOA VISTA. EM VOTAÇÃO;

18. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7964/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ: DENOMINA DE RUA DIAMANTE, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO XIQUE-XIQUE, BAIRRO BOA VISTA. EM VOTAÇÃO;

19. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7965/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ: DENOMINA DE RUA AURORA BOREAL, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO XIQUE-XIQUE, BAIRRO BOA VISTA. EM VOTAÇÃO;

20. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7966/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ: DENOMINA DE RUA JARDIM DAS ACÁCIAS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO XIQUE-XIQUE, BAIRRO BOA VISTA. EM VOTAÇÃO;

21. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7967/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ: DENOMINA DE RUA JARDIM DAS ORQUÍDEAS ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;

22. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7968/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ: DENOMINA DE AVENIDA TULIPAS ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;

23. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7969/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ: DENOMINA DE RUA MARATÁ ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;

24. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7971/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: DENOMINA DE RUA MANÉ PÃOZEIRO ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MOURA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;

25. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7972/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: DENOMINA DE RUA JARAGUÁ ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MOURA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;

26. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7973/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: DENOMINA DE RUA ALTO DAS ÁRVORES ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MOURA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;

27. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7975/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA COMPAIXÃO ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;

28. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7976/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA NOVA ALIANÇA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;

29. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7977/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA DA SIMPLICIDADE ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;

30. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7979/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA BÁLSAMO ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;

31. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7980/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA DÁLIA AMARELA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;

32. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7981/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA IRIS AZUL ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;

33. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7982/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA BONSAI ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;

34. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7983/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA AZALÉIA ROSA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;

35. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7984/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA DOS CRISTAIS ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;

36. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

37. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

38. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE

4 Galego de Lajes

5 Cecílio Pedro

6 Leonardo Chaves

7 Daniel Lula Finizola

10 Tafarel

11 Pb. Andrey Gouveia

12 Fagner Fernandes

13 Zezé Parteira

14 Ricardo Liberato

15 Duda do Vassoural

16 Marcelo Gomes

17 Italo Henrique

18 Heleno Oscar

19 Ranilson Enfermeiro

20 Rozael do Divinópolis

21 Allyson da Farmácia

22 Lula Tôrres

23 Bruno Lambreta

39.  DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL, ÀS 16H00;

40. GOSTARÍAMOS DE AGRADECER A PRESENÇA DOS GUARDAS MUNICIPAIS ALBUQUERQUE E RHUMENIGGE.
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41. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.

Oficio n° 032/GVCMC/2019, do Gabinete do Vereador Sérgio Siqueira - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Oficio n° 42/2019, do Gabinete do Vereador Moysés Santos - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Oficio SN/2019, do Gabinete do Vereador Edjailson da Caru Forró - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Oficio SN/2019, do Gabinete do Vereador Pierson Leite - Justificativa de ausência a esta Sessão.