Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2019.
Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e oito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Moysés Santos para fazer a leitura do Salmo 31. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Moysés Santos, Presbítero Andrey Gouveia, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Edjailson da Caru Forró, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Rozael do Divinópolis e Tafarel, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofícios nºs 190, 191, 192 e 193/2019, oriundos do Poder Executivo, em resposta aos pedidos de informações constantes nos Requerimentos nºs 634, 636, 656 e 704/2019, de autoria dos vereadores Daniel Lula Finizola e Fagner Fernandes. Projetos de Lei nºs 8.147, 8.148, 8.149, 8.150, 8.151, 8.152 e 8.153/2019, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Ricardo Liberato, Presbítero Andrey Gouveia e da Vereadora Zezé Parteira: dispõe sobre a obrigatoriedade de iluminação de LED, nos novos loteamentos, vias públicas, praças e parques, no município; institui o dia do Hoteleiro; dispõe sobre a publicação trimestral do cronograma de pavimentação dos logradouros públicos do município, pelo Poder Executivo; dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD); denominam de Rua Margarida Xavier dos Santos e Maria Beatriz de Lima Gomes, artérias localizadas na Vila de Taquara de Baixo, Bairro Nossa Senhora das Graças; denomina de Rua Chico Mendes, artéria localizada no Bairro Maria Auxiliadora. Às comissões competentes.  Projeto de Decreto Legislativo nº 1.200/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres: concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” à Associação Comercial e Empresarial de Caruaru - ACIC, alusiva aos 99 anos de fundação. Às comissões competentes.  Requerimentos nºs 1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1019, 1020, 1021, 1022, 1023, 1024, 1025, 1026, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046/2019 - Indicações nºs 60, 61, 62, 63, 64 e 65/2019, de autoria dos vereadores Lula Tôrres, Presbítero Andrey Gouveia, Rozael do Divinópolis, Bruno Lambreta, Sérgio Siqueira, Ricardo Liberato, Cecílio Pedro, Duda do Vassoural, Fagner Fernandes, Tafarel, Ranilson dos Santos, Moysés Santos, Edjailson da Caru Forró, Heleno Oscar, Zezé Parteira e Daniel Lula Finizola, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, votos de aplausos e realização de audiência pública. Usou a Tribuna o Vereador Daniel Lula Finizola: discurso disponível em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de quinze parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.967/2018, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.968/2018, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.969/2018, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.971/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.972/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.973/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.975/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.976/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.977/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.979/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.980/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.981/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.982/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.983/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação.  Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.984/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Os Requerimentos e a Indicação dos vereadores ausentes foram retirados de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a Tribuna os vereadores Galego de Lajes e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e três minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 02 de maio de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Presbítero Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 41. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Ítalo Henrique. Do que eu, Vereador Ítalo Henrique, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATAS DA SESSÃO ANTERIOR;


4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5.  DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

8 Allyson da Farmácia
9 Heleno Oscar

10 Tafarel

11 Duda do Vassoural

12 Leonardo Chaves

13 Ranilson Enfermeiro

14 Edmilson do Salgado

15 Rozael do Divinópolis

16 Daniel Lula Finizola

17 Cecílio Pedro

18 Pb. Andrey Gouveia

19 Italo Henrique

20 Edjailson da Caru Forró

21 Lula Tôrres

22 Ricardo Liberato

23 Bruno Lambreta

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; 


7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;


 8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;


9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE;


10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7985/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA TURQUEZA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;


11. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7986/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA TOPÁZIO AZUL ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;


12. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7987/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA PÉROLA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;


13. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7988/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA JADE ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;


14. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7989/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA ESMERALDA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;


15. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7990/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE AVENIDA 16 DE SETEMBRO ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;


16. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7998/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA VALDECI MORAES ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;


17. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8000/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA JOSÉ EMÍDIO DE MOURA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;


18. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8001/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA ALAIDE MONTEIRO ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;


19. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8002/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA AMARO BEZERRA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;


20. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8003/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA AGRIPINO ABÍLIO ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;


21. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8020/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA SANDRO DOS REIS SILVA ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;


22. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8021/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA JOSIVA ANTÔNIO DA SILVA ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;


23. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8022/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA PAULO FREIRE ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;


24. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8023/2018, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E LEGISLAÇAO DE LEIS: DENOMINA DE RUA DENIVAL CORREIA PINTO ARTÉRIA LOCALIZADA ENTRE OS  BAIRROS JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA E MARIA AUXILIADORA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;


25.  EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

26. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

27. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE

7 Sérgio Siqueira
8 Allyson da Farmácia
9 Heleno Oscar

10 Tafarel

11 Duda do Vassoural

12 Leonardo Chaves

13 Ranilson Enfermeiro

14 Edmilson do Salgado

15 Rozael do Divinópolis

16 Daniel Lula Finizola

17 Cecílio Pedro

18 Pb. Andrey Gouveia

19 Italo Henrique

20 Edjailson da Caru Forró

21 Lula Tôrres

22 Ricardo Liberato

23 Bruno Lambreta

28.  NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO SEGUNDO EXPEDIENTE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO, ÀS 16H00;


29. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.