Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE MAIO DE 2019.

Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezesseis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 125. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausentes os Vereadores Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite e a Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Decreto Legislativo nº 1.201/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Condé” ao Senhor Herbetes de Hollanda Cordeiro Júnior. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057, 1058, 1059, 1060, 1061, 1062, 1063, 1064, 1065, 1066, 1067, 1068, 1069, 1070, 1071 e 1072/2019, de autoria dos vereadores Ricardo Liberato, Edmilson do Salgado, Edjailson da Caru Forró, Cecílio Pedro, Allyson da Farmácia, Daniel Lula Finizola, Sérgio Siqueira, Leonardo Chaves, Tafarel, Lula Tôrres e Zezé Parteira, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como realização de Sessão Solene para apresentação do livro Amplitude Modulada. Não houve pronunciamento no Expediente. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezessete parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.985/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.986/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.987/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.988/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.989/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.990/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.998/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.000/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.001/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.002/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.003/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.020/2018, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.021/2018, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.022/2018, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.020/2018, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Os Requerimentos dos Vereadores e da Vereadora ausente foram retirados de pauta. Os Requerimentos de número 990, 1.017 e 1.019/2019 foram retirados pelos autores. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a Tribuna os vereadores Daniel Lula Finizola e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 07 de maio de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 39. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Ítalo Henrique. Do que eu, Vereador Ítalo Henrique, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;


4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5.  DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Marcelo Gomes

2 Zezé Parteira

3 Edmilson do Salgado

4 Allyson da Farmácia

5 Edjailson da Caru Forró

6 Heleno Oscar

7 Cecílio Pedro

8 Fagner Fernandes

9 Pierson Leite

10 Moysés Santos

11 Sérgio Siqueira

12 Ranilson Enfermeiro

13 Daniel Lula Finizola

14 Ricardo Liberato

15 Rozael do Divinópolis

16 Tafarel

17 Leonardo Chaves

19 Duda do Vassoural

20 Lula Tôrres

21 Pb. Andrey Gouveia

22 Bruno Lambreta

23 Italo Henrique

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; 


7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;


 8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;


9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE;

10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 82/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:  DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTE - DESTRA. ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO - S SIM - N NÃO - OU  A PARA ABSTENÇÃO. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE VOTAÇÃO;


11. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7985/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA TURQUEZA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA. EM VOTAÇÃO;


12. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7986/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA TOPÁZIO AZUL ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA. EM VOTAÇÃO;


13. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7987/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA PÉROLA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA. EM VOTAÇÃO;


14. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7988/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA JADE ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA. EM VOTAÇÃO;


15. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7989/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA ESMERALDA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA. EM VOTAÇÃO;


16. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7990/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE AVENIDA 16 DE SETEMBRO ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA. EM VOTAÇÃO;


17. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7998/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA VALDECI MORAES ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA. COMPETENTES EM VOTAÇÃO; EM VOTAÇÃO;

18. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8000/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA JOSÉ EMÍDIO DE MOURA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA. EM VOTAÇÃO;

19. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8001/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA ALAIDE MONTEIRO ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA. EM VOTAÇÃO;

20. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8002/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA AMARO BEZERRA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA. EM VOTAÇÃO;

21. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8003/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA AGRIPINO ABÍLIO ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA. EM VOTAÇÃO;

22. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8020/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA SANDRO DOS REIS SILVA ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES. EM VOTAÇÃO;

23. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8021/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA JOSIVA ANTÔNIO DA SILVA ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES. EM VOTAÇÃO;

24. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8022/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA PAULO FREIRE ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES. EM VOTAÇÃO;

25. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8023/2018, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E LEGISLAÇAO DE LEIS: DENOMINA DE RUA DENIVAL CORREIA PINTO ARTÉRIA LOCALIZADA ENTRE OS  BAIRROS JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA E MARIA AUXILIADORA.  EM VOTAÇÃO;

26.  EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

27. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

28. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE

1 Galego de Lajes

2 Sérgio Siqueira

3 Edmilson do Salgado

4 Marcelo Gomes

5 Edjailson da Caru Forró

6 Heleno Oscar

7 Cecílio Pedro

8 Duda do Vassoural

9 Pierson Leite

10 Moysés Santos

11 Zezé Parteira

12 Ranilson Enfermeiro

13 Fagner Fernandes

14 Ricardo Liberato

15 Rozael do Divinópolis

16 Tafarel

17 Leonardo Chaves

18 Allyson da Farmácia

19 Pb. Andrey Gouveia

20 Lula Tôrres

21 Bruno Lambreta

22 Italo Henrique

23 Daniel Lula Finizola

29.  NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO SEGUNDO EXPEDIENTE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO, ÀS 16H00;

30. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.