ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DE 2019.
Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 125. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Fagner Fernandes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 188/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 005/2019, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 8.154/2019, o qual dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 189/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 006/2019, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 8.155/2019, que dispõe sobre o valor da hora-aula dos professores contratados nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e o art. 67, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. Às comissões competentes. Ofícios nºs 206 e 212/2019, oriundos do Poder Executivo, em resposta aos pedidos de informações constantes nos Requerimentos nºs 793 e 424/2019, de autoria dos vereadores Daniel Lula Finizola e Fagner Fernandes. Projetos de Lei nºs 8.156, 8.157, 8.158, 8.159 e 8.160/2019, de autoria dos vereadores Ricardo Liberato, Cecílio Pedro e Fagner Fernandes: dispõe sobre a regulamentação da profissão de guardador e lavador de veículos; institui a meia-entrada para Servidores Públicos Municipais, em cinemas, shows e eventos; torna obrigatória a implantação de lombadas horizontais no perímetro de escolas e creches; institui a semana municipal de prevenção de acidentes domésticos com idosos; regulamenta o período mínimo de gratuidade e a cobrança nos estacionamentos privados. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1073, 1074, 1075, 1076, 1077, 1078, 1079, 1080, 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1086, 1087, 1088, 1089 e 1090/2019 - Indicações nºs 66 e 67/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira e dos vereadores Leonardo Chaves, Cecílio Pedro, Marcelo Gomes, Edmilson do Salgado, Edjailson da Caru Forró, Heleno Oscar e Tafarel, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como, votos de aplausos aos oftalmologistas, pelo transcurso do seu dia, nesta data. Usaram a tribuna os vereadores Marcelo Gomes, Fagner Fernandes, Sérgio Siqueira, Daniel Lula Finizola, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Leonardo Chaves, Duda do Vassoural e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Rozael do Divinópolis solicitou constar em ata a necessidade da realização de audiência pública para discutir sobre os serviços prestados pela CELPE. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 82/2019, de autoria do Poder Executivo, acrescido de emenda modificativa, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.985/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.986/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.987/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.988/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.989/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.990/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.998/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.000/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.001/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.002/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.003/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.020/2018, de autoria do Vereador Bruno Lambreta. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.021/2018, de autoria do Vereador Bruno Lambreta. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.022/2018, de autoria do Vereador Bruno Lambreta. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.023/2018, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Os Requerimentos nºs 962, 1051 e 1067/2019 foram retirados pelos autores. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a Tribuna os vereadores Marcelo Gomes, Fagner Fernandes, Bruno Lambreta e Daniel Lula Finizola. A Presidência prorrogou a sessão por trinta minutos, e o Vereador Daniel Lula Finizola encerrou sua explanação: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e dois minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 09 de maio de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 18. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/RMF
