Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 9 DE MAIO DE 2019.

Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e três minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 126. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Daniel Lula Finizola, Ítalo Henrique e Rozael do Divinópolis, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Resolução nº 711/2019, de autoria da Mesa Diretora, o qual concede a disponibilidade do Servidor Samuel Luiz de Vasconcelos, Matrícula 720-1, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo/especialidade Direito, Classe “A”, Padrão 04, para ocupar o cargo de Procurador Municipal da cidade de Bezerros, Estado de Pernambuco. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.202/2019, de autoria do Vereador Moysés Santos: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Carlos Florêncio” ao Senhor Edmilson Severino de Souza. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1091, 1092, 1093, 1094, 1095, 1096, 1097, 1098, 1099, 1100, 1101, 1102, 1103, 1104, 1105, 1106, 1107, 1108, 1109, 1110, 1111 e 1112/2019 - Indicação nº 68/2019, de autoria dos vereadores Marcelo Gomes, Ricardo Liberato, Zezé Parteira, Daniel Lula Finizola, Heleno Oscar, Moysés Santos, Sérgio Siqueira, Tafarel e Edjailson da Caru Forró, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; pedido de informação, bem como, votos de aplausos ao Tenente Coronel PM Geovani Augusto Gomes Nascimento e ao Tenente Coronel PM Antônio Edson de Lima Menezes, e também ao Senhor Tiago Silva e à Senhora Dominique Oliveira, proprietários do estabelecimento comercial Metal Beer, pela campanha La Penha, visando ao enfrentamento da violência contra as mulheres. O Requerimento nº 1.099/2019, de autoria do vereador Daniel Lula Finizola, dispõe sobre Pedido de Informação. Usaram a tribuna os vereadores Sérgio Siqueira, Presbítero Andrey Gouveia e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Ricardo Liberato solicitou constar em Ata que vai apresentar Projeto de Lei instituindo registro de patrimônio vivo de Caruaru ao Senhor Francisco Bezerra de Lima (Azulão). A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte  parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 82/2019, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 708/2019, de autoria da Mesa Diretora, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em votação única. O Requerimento nº 1.099/2019, Pedido de Informação de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, apresentado nesta Reunião, foi deferido conforme o Artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Numa questão de ordem o Vereador Fagner Fernandes solicitou constar em Ata que vai apresentar Requerimento para realização de Audiência Pública visando discutir a nomeação dos cem candidatos aprovados no concurso da Guarda Municipal.  Grande Expediente. Não houve pronunciamento. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e seis minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 14 de maio de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Moysés Santos fez a leitura do Salmo 121. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;


4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5.  DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE

5.1. COM FULCRO NO ARTIGO 243, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, CONSULTO O PLENÁRIO A FIM DE CONVOCAR AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS E ORÇAMENTO; ÉTICA PARLAMENTAR; E A COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA  EXCEPCIONALMENTE APRECIAR AS MATÉRIAS URGENTES: PROJETO DE LEI Nº 8161/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS FEIRANTES DA FEIRA DA BRASILIT, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; E OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS: 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1210 E 1211/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, PARA CONCESSÃO DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO, AOS RADIALISTAS E JORNALISTAS, NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 162 ANOS DE CARUARU, COM O OBJETIVO DE EMITIREM PARECER CONJUNTO DURANTE A SESSÃO, SUSPENDENDO A REUNIÃO POR NO MÁXIMO VINTE MINUTOS, PARA ESTUDAREM OS ASSUNTOS IMEDIATAMENTE E FAZEREM OS RELATÓRIOS, O QUAIS SERÃO SUBMETIDOS À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO. 

5.1.1. DECLARO SUSPENSA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA POR VINTE MINUTOS;

5.2. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

2 Sérgio Siqueira

4 Daniel Lula Finizola

5 Bruno Lambreta

6 Marcelo Gomes

7 Duda do Vassoural

8 Italo Henrique

9 Cecílio Pedro

10 Heleno Oscar

11 Zezé Parteira

12 Tafarel

13 Galego de Lajes

14 Ricardo Liberato

15 Rozael do Divinópolis

16 Edmilson do Salgado

17 Allyson da Farmácia

18 Leonardo Chaves

19 Lula Tôrres

22 Ranilson Enfermeiro

23 Pb. Andrey Gouveia

6.  DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; 

O Departamento de Comunicação Social e Cerimonial desta Casa convida os parlamentares para Sessão Solene de outorga do título de Cidadania Caruaruense ao Deputado Fernando Rodolfo, proposta pelo vereador Fagner Fernandes. A solenidade será quarta-feira, 15 de maio, às 20h, no Plenário da Câmara.