Poder Legislativo de Caruaru
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;">ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2019.<br /><span style="text-align: justify; color: windowtext;">Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 38. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausentes o Vereador Cecílio Pedro e a Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Rozael do Divinópolis, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.170, 8.171, 8.172 e 8.173 /2019, de autoria dos vereadores Daniel Lula Finizola, Cecílio Pedro e Ricardo Liberato: fica denominada de Avenida Radialista Françoise, artéria localizada no Loteamento Jardim Boa Vista; institui no calendário oficial do Município o dia do futebol amador; institui o dia Municipal da Saúde Única (com o objetivo de conscientizar a sociedade para a relação indissociável entre as saúdes animal, humana e ambiental); fica instituído no âmbito do Município de Caruaru o registro do Senhor Francisco Bezerra de Lima “AZULÃO” como patrimônio vivo de Caruaru. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.212/2019, de autoria do Vereador Ricardo Liberato: concede Medalha de Honra ao Mérito “José Condé” ao Senhor Jorge William de Freitas Lindo. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1140, 1141, 1142, 1143, 1144, 1145, 1146, 1147, 1148, 1149, 1150, 1151, 1152, 1153, 1154, 1155, e 1156/2019 - Indicações nºs 73 e 74/2019, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Ricardo Liberato, Marcelo Gomes, Presbítero Andrey Gouveia, Edjailson da Caru Forró, Moysés Santos, Tafarel, Pierson Leite e Lula Tôrres, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, e voto de repudio. Usaram a tribuna os vereadores Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Leonardo Chaves, Tafarel, Daniel Lula Finizola, Bruno Lambreta, Sérgio Siqueira, Marcelo Gomes e Edmilson do Salgado: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em</span> <span style="text-align: justify; color: windowtext;">Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Daniel Lula Finizola solicitou regime de urgência e dispensa de interstício aos Projetos de Lei ora em tramitação. Concedido. Em discussão as Atas citadas no Expediente (Ata da 27ª Reunião Ordinária e 4ª Reunião Extraordinária). Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.154/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.155/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.028/2018, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.056/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.059/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.061/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Os Requerimentos nº 1.114 e 1130/2019 foram retirados pelos autores. Os Requerimentos do Vereador e da Vereadora ausentes foram retirados de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Moysés Santos, Galego de Lajes, Edjailson da Caru Forró, Leonardo Chaves, Tafarel, Fagner Fernandes. A presidência prorrogou a Sessão por trinta minutos. Continuando na tribuna Fagner Fernandes, Marcelo Gomes, Daniel Lula Finizola e Bruno Lambreta. O Senhor Presidente prorrogou a Reunião por mais trinta minutos. Concluindo seu discurso o Vereador Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Edjailson da Caru Forró solicitou constar em ata que vai apresentar Requerimento para que o Poder Executivo avalie a possibilidade de adquirir um caminhão com a funcionalidade de desobstruir a rede de esgotos da cidade. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e quarenta minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 21 de maio de 2019, às dezesseis horas. Convocou uma reunião extraordinária de imediato, para apreciar e deliberar em segundo turno as matérias ora em tramitação. O Vereador Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 03. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="color: windowtext; text-align: justify;">1º SECRETÁRIO</span><span style="color: windowtext; text-align: justify;"> </span><span style="color: windowtext; text-align: justify;">PRESIDENTE</span><span style="color: windowtext; text-align: justify;"> </span><span style="color: windowtext; text-align: justify;">2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">MPG/RMF</span></p> <br /><br /> <p class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;">ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2019.<br /><span style="color: windowtext; text-align: justify;">Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, constatando-se a existência de </span><em style="color: windowtext; text-align: justify;">quorum</em><span style="color: windowtext; text-align: justify;"> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 91. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira e Tafarel. </span><span style="color: windowtext; text-align: justify;"> </span><span style="color: windowtext; text-align: justify;">Ausentes os vereadores Allyson da Farmácia, Cecílio Pedro e a Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte parlamentares em Plenário. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.154/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.155/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.028/2018, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.056/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação.</span><span style="color: windowtext; text-align: justify;"> </span><span style="color: windowtext; text-align: justify;">Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.059/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.061/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. O Senhor Presidente encerrou a presente reunião extraordinária</span><span style="color: windowtext; text-align: justify;"> às dezenove horas e cinquenta e três minutos. O Vereador Fagner Fernandes proferiu a leitura do Salmo 120. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">ALTN/MPG</span></strong></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div> </div> <div> </div> <div>2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; </div> <div> </div> <div>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATAS DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div> </div> <div>5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /><br /> <div>3 Edmilson do Salgado<br />4 Galego de Lajes<br />5 Moysés Santos<br />6 Allyson da Farmácia</div> <div>7 Heleno Oscar</div> <div>8 Sérgio Siqueira</div> <div>9 Rozael do Divinópolis</div> <div>10 Daniel Lula Finizola</div> <div>11 Fagner Fernandes</div> <div>12 Duda do Vassoural</div> <div>13 Zezé Parteira</div> <div>14 Ricardo Liberato</div> <div>15 Marcelo Gomes</div> <div>16 Tafarel</div> <div>17 Edjailson da Caru Forró</div> <div>18 Pb. Andrey Gouveia</div> <div>19 Cecílio Pedro</div> <div>20 Bruno Lambreta</div> <div>21 Lula Tôrres</div> <div>22 Italo Henrique</div> <div>23 Ranilson Enfermeiro<br /><br /></div> </div> <div> </div> <div>6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; </div> <div> </div> <div> </div> <div>7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;</div> <div> </div> <div> </div> <div> 8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div> </div> <div>9. EM DISCUSSÃO AS ATAS CITADAS NO EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>10. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 706/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 554/2010, DO REGIMENTO. ACRESCIDO DE EMENDA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div> 11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 709/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 564/2010, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. (ESTAGIÁRIO DE LIBRAS). ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div> </div> <div>11. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7864/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TAFAREL: DENOMINA DE CAMPO MUNICIPAL JOSÉ FELISBERTO LEANDRO FÉLIX (FELINHO). LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO DA SCÓCIA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>12. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7910/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TAFAREL: DENOMINA DE PRAÇA ARLINDO JOÃO DE MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>13. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8043/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: DENOMINA DE RUA ANTÔNIO BEZERRA DE LIRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA. COMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div> </div> <div>14. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8045/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: DENOMINA DE RUA VINÍCIUS DE MORAES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA. COMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>15. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8047/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: DENOMINA DE RUA MARIA EMÍLIA GALINDO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA. COMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;<br /><br />16. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8048/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: DENOMINA DE RUA RAFAEL DOS SANTOS BARROS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA. COMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div> </div> <div>17. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8060/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA ROMILDO DAMASCENO DE OLIVEIRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADO. COMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>18. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8076/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ: DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ MOREIRA JORDÃO, ESPAÇO LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM. COMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>19. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8079/2018, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA MARCOS JOAQUIM DE OLIVEIRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO PINHEIRÓPOLIS. COMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div> </div> <div> </div> <div>20. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8086/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: DENOMINA DE RUA GOVERNADOR MARCO MACIEL, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO KENNEDY. COMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>21. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;<br /><br /></div> <div>22. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>23. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /> <div>2 Pierson Leite</div> <div>3 Edmilson do Salgado</div> <div>4 Galego de Lajes</div> <div>5 Moysés Santos</div> <div>6 Allyson da Farmácia</div> <div>7 Edjailson da Caru Forró</div> <div>8 Heleno Oscar</div> <div>9 Sérgio Siqueira</div> <div>10 Rozael do Divinópolis</div> <div>11 Daniel Lula Finizola</div> <div>12 Fagner Fernandes</div> <div>13 Duda do Vassoural</div> <div>14 Ricardo Liberato</div> <div>15 Zezé Parteira</div> <div>16 Tafarel</div> <div>17 Pb. Andrey Gouveia</div> <div>18 Cecílio Pedro</div> <div>19 Bruno Lambreta</div> <div>20 Lula Tôrres</div> <div>21 Italo Henrique</div> <div>22 Ranilson Enfermeiro</div> <div>23 Marcelo Gomes</div> </div> <div> </div> <div>24. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO SEGUNDO EXPEDIENTE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO, ÀS 16H00;</div> <div> </div> <div> </div> <div>25. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div> </div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<div style="text-align: justify;">Ofícios Sec nºs 07401, 07693, 07806 e 08202/2019, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - Em atendimento à Indicação 991/2019 e aos Requerimentos 424, 418 e 02/2019 dos Deputados Tony Gel e Joaquim Lira, levamos ao conhecimento de Vossas Excelências os apelos formulados nos termos das proposições;<br /><br />O Vereador Marcelo Gomes convida os senhores vereadores e a senhora vereadora para participarem da sessão solene de outorga do título hoorífico de cidadania, à Senhora Roberta Micaele Cordeiro Costa, dia 24 de Maio, às vinte horas, neste Plenário.</div>
