ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2019.
Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 12. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente o vereador Presbítero Andrey Gouveia, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Fagner Fernandes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: ofício GP nº 245/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa 10/2019, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.209/2019: denomina de Vereador José Ailton do Nascimento o Galpão E, situado na Central de Abastecimento de Caruaru (CEACA). Às comissões competentes. Ofício GP nº 246/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lya, encaminhando a Mensagem Justificativa 11/2019, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.210/2019: concede reposição inflacionária para os profissionais auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros, e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 247/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 12/2019, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.211/2019: autoriza o Município de Caruaru a conceder o uso de bens públicos municipais para geração de energias renováveis. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 8.204, 8.205, 8.206, 8.207, 8.208 e 8.212/2019, de autoria dos vereadores: Cecílio Pedro, Ricardo Liberato, Edmilson do Salgado e da Vereadora Zezé Parteira: institui o Mês Maio Laranja e o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser comemorado no dia 18 de Maio; fica instituído no âmbito do Município de Caruaru o registro do Senhor José Soares da Silva “MESTRE DILA”, como patrimônio vivo de Caruaru; fica instituído no âmbito do Município de Caruaru o registro do Senhor Sebastião Alves Cordeiro Filho “MESTRE SEBA”, como patrimônio vivo de Caruaru; denomina de Rua Severino Barbosa da Silva, artéria localizada na Vila Barra de Taquara de Cima, Bairro Nossa Senhora das Graças; denomina de Maria do Carmo do Nascimento o Galpão de Triagem de Resíduos Sólidos, localizado no Loteamento Ministro Fernando Lyra, Bairro Universitário; fica instituído no âmbito do Município de Caruaru o registro do Senhor Ivan Fernandes Bulhões, como patrimônio vivo de Caruaru. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.215/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Rubenísio Silva Medeiros. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1210, 1211, 1212, 1213, 1214, 1215, 1216, 1217, 1218, 1219, 1220, 1221, 1222, 1223, 1224 e 1225/2019 - Indicação nº 76/2019, de autoria dos vereadores: Sérgio Siqueira, Fagner Fernandes, Edjailson da Caru Forró, Cecílio Pedro, Bruno Lambreta, Presbítero Andrey Gouveia, Ricardo Liberato, Ítalo Henrique, Zezé Parteira, Allyson da Farmácia e Tafarel, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru e a realização de audiência pública. Usaram a tribuna os vereadores Duda do Vassoural, Zezé Parteira, Daniel Lula Finizola, Edjailson da Caru Forró, Ranilson dos Santos, Galego de Lajes e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou dispensa de interstício ao Projeto de Lei nº 8.163/2019, do Poder Executivo, e regime de urgência e dispensa de interstício ao Projeto de Lei nº 7.842/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.163/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 711/2019, de autoria da Mesa Diretora, com os pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.842/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.176/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.177/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.178/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.179/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.180/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.181/2019, de autoria do Vereador Marcelo Gomes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.184/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.185/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.186/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.187/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Os Requerimentos nºs 1183, 1189, 1191 e 1193/2019 foram retirados pelos autores. O requerimento do Vereador ausente foi retirado de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Tafarel, Leonardo Chaves e Daniel Lula Finizola: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e treze minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 30 de maio de 2019, às dezesseis horas. Convocou uma reunião extraordinária de imediato, para deliberação dos projetos de lei ora em tramitação. O Vereador Bruno Lambreta fez a leitura do Salmo 10. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/RMF
ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2019.
Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezoito horas e vinte e três minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 90. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente o vereador Presbítero Andrey Gouveia, devidamente justificada. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.163/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.842/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. O Senhor Presidente encerrou a presente reunião extraordinária às dezoito horas e vinte e oito minutos. O Vereador Edjailson da Caru Forró proferiu a leitura do Salmo 43. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
ALTN/MPG
