ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2019.
Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 20. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausentes os vereadores Moysés Santos, Presbítero Andrey Gouveia, Rozael do Divinópolis e a Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Edjailson da Caru Forró, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Emenda Organizacional nº 36/2019, de autoria do Vereador Lula Torres: altera e acrescenta dispositivos da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 8.213, 8.214, 8.215, 8.216, 8.217, 8.218, 8.219, 8.220 e 8.221/2019, de autoria dos vereadores: Galego de Lajes, Bruno Lambreta, Zezé Parteira, Cecílio Pedro, Tafarel e Moysés Santos: denomina de Rua Arquimedes de Oliveira, artéria localizada no Loteamento Ipojuca, Bairro Pinheirópolis; denomina de Rua Maria de Lourdes Martins da Silva, artéria localizada no Bairro Centenário; denominam de Rua Maria Carmelita da Conceição, Rua Maria José Clementino, Rua Luiz Gonzaga da Silva e Avenida Josefa Joaquina da Silva, artérias localizadas na Vila Barra de Taquara de Cima, Bairro Nossa Senhora das Graças; dispõe sobre vistorias em viadutos, passagens de nível, passarelas ou congêneres no Município; denomina de Rua Arlindo Caetano Souza, artéria localizada no Bairro Jardim Boa Vista; obriga os concessionários e permissionários de serviços públicos que atuam no Município de Caruaru a fixarem data e turno para entrega dos produtos ou para realização dos serviços aos consumidores. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.216/2019, de autoria do Vereador Moysés Santos: concede Medalha de Honra ao Mérito “Jarbas Cavalcanti” ao Senhor Ivan Cursino de Araújo. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1226, 1227, 1228, 1229, 1230, 1231, 1232, 1233, 1234, 1235, 1236, 1237, 1238, 1239, 1240, 1241, 1242, 1243, 1244, 1245, 1246 e 1247/2019 - Indicação nº 77/2019, de autoria dos vereadores: Rozael do Divinópolis, Cecílio Pedro, Heleno Oscar, Ranilson dos Santos, Duda do Vassoural, Sérgio Siqueira, Edjailson da Caru Forró e Ítalo Henrique, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Usaram a tribuna os vereadores Daniel Lula Finizola, Sérgio Siqueira, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove parlamentares em Plenário. Em discussão as Atas citadas no Expediente. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Em discussão única o parecer nº 400/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, desfavorável ao Projeto de Lei nº 8.010/2018, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, que recebeu dois votos desfavoráveis e um voto favorável no âmbito da comissão. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi acatado por maioria, em única votação, devendo o projeto ser arquivado. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.080/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.081/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.082/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.087/2019, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.099/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.104/2019, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.105/2019, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.189/2019, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.190/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.191/2019, de autoria do Vereador Tafarel, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.192/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.193/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.194/2019, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.195/2019, de autoria do Vereador Marcelo Gomes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.196/2019, de autoria do Vereador Marcelo Gomes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Os Requerimentos nºs 1209 e 1214/2019 foram retirados pelos autores. Os requerimentos dos vereadores ausentes foram retirados de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Fagner Fernandes, Daniel Lula Finizola e Bruno Lambreta. A Presidência prorrogou a Sessão por trinta minutos. Continuando seu discurso o Vereador Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e oito minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 04 de junho de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 23. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/RMF
