ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2019.
Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e dois minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 100. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: ofício GP nº 249/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa 13/2019, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.222/2019: dispõe sobre a Gratificação Especial de Eventos - GEV - a ser paga aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Caruaru, e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 250/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa 14/2019, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.223/2019: altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 4.819, de 10 de julho de 2009; altera o Anexo II da Lei Municipal nº 4.762, de 09 de março de 2009, alterada pela Lei Municipal nº 4.773, de 20 de maio de 2009, alterada pela Lei Municipal nº 4.819, de 10 de julho de 2009, alterada pela Lei Municipal nº 5.985, de 30 de outubro de 2017, e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 251/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa 15/2019, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.224/2019: dispõe sobre o reajuste salarial para os profissionais médicos e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 253/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa 16/2019, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.225/2019: institui o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru - REFIS Municipal 2019 - e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 257/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 8.210/2019. Encaminhe-se o ofício a Consultoria Jurídica. Projetos de Lei nºs 8.226, 8.227, 8.228 e 8.229/2019, de autoria dos vereadores Ricardo Liberato, Tafarel e Fagner Fernandes: denomina de Praça Horácio Batista Leal, área localizada na Vila de Gonçalves Ferreira; dispõe sobre a regulamentação da instalação e do uso de extensão temporária de passeio público, denominada de PARKLET; denomina de Rua José Eraldo Machado, artéria localizada no Bairro Indianópolis; dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos de climatização nos meios de transportes públicos coletivos de passageiros no Município. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.217/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres: concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Alexandre Farias. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1248, 1249, 1250, 1251, 1252, 1253, 1254, 1255, 1256, 1257, 1258, 1259, 1260, 1261, 1262 e 1263/2019 - Indicações nº 78 e 79/2019, de autoria dos vereadores: Heleno Oscar, Edjailson da Caru Forró, Moysés Santos, Ranilson dos Santos, Sérgio Siqueira, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Zezé Parteira e Duda do Vassoural, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Usaram a tribuna os vereadores Moysés Santos, Duda do Vassoural, Marcelo Gomes, Daniel Lula Finizola, Ricardo Liberato e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Presbítero Andrey Gouveia solicitou dispensa de interstício ao Projeto de Lei nº 8.162/2019, oriundo do Poder Executivo. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.162/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, com o parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.080/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.081/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.082/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.087/2019, de autoria do Vereador Bruno Lambreta. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.099/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.104/2019, de autoria do Vereador Ricardo Liberato. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.105/2019, de autoria do Vereador Ricardo Liberato. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Os Requerimentos nºs 1234, 1235, 1236, 1237 e 1245 foram retirados pelos autores. Em discussão, em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Moysés Santos, Allyson da Farmácia, Galego de Lajes, Sérgio Siqueira, Heleno Oscar e Rozael do Divinópolis. A Presidência prorrogou a Reunião por trinta minutos. Continuaram usando a tribuna os vereadores Rozael do Divinópolis, Leonardo Chaves, Daniel Lula Finizola e Bruno Lambreta. A Presidência prorrogou a Reunião por mais trinta minutos. Continuaram os discursos os vereadores Bruno Lambreta e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e quarenta e cinco minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 06 de junho de 2019, às dezesseis horas. Convocou uma reunião extraordinária de imediato, para deliberação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 8.162/2019, do Poder Executivo. O Vereador Marcelo Gomes fez a leitura do Salmo 40. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/RMF
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2019.
Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezenove horas e cinquenta minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 29. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente o Vereador Edjailson da Caru Forró, devidamente justificada. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.162/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. O Senhor Presidente encerrou a presente reunião extraordinária registrando as comemoraçtendlativa indicaçPODEC, nmas galerias, a assumir a direç às dezenove horas e cinquenta e seis minutos. O Vereador Fagner Fernandes proferiu a leitura do Salmo 23. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
ALTN/MPG
