Poder Legislativo de Caruaru
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Resumo
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Expediente Diversos
(35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;">ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2019.<br />Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezenove minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Galego de Lajes para fazer a leitura do Salmo 37. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Cecílio Pedro, Edjailson da Caru Forró e Fagner Fernandes, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura das Atas das reuniões anteriores, as quais foram dispensadas por solicitação do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 246/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa 11/2019, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.230/2019: concede reposição inflacionária para os profissionais auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Lei nº 8.231/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola: institui o Dia Municipal de Combate aos Maus Tratos de Animais. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.218, 1.219, 1.220, 1.221, 1.222, 1.223 e 1.224/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia: concede Medalhas de Honra ao Mérito “Dr. Geminiano Campos” ao Senhor Elinaldo Benilson Ramos; ao Senhor Sandro Fabrício Mendonça Brito; ao Senhor Renato Monteiro da Silva; à Senhora Joseilma Barros de Araújo; à Senhora Márcia Helena da Silva; ao Senhor Domingos Sávio Araújo de Castro e ao Senhor Ênio Gomes Quirino Menezes Leal. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1264, 1265, 1266, 1267, 1268, 1269, 1270, 1271, 1272, 1273, 1274, 1275, 1276, 1277, 1278, 1279, 1280, 1281, 1282, 1283 e 1284/2019 - Indicações nºs 80 e 81/2019, de autoria dos vereadores Presbítero Andrey Gouveia, Zezé Parteira, Edjailson da Caru Forró, Bruno Lambreta, Ricardo Liberato, Moysés Santos, Pierson Leite, Tafarel, Ranilson dos Santos e Heleno Oscar, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como votos de aplausos aos senhores Alyson Florêncio, Anderson Santana e Diego Barros e também voto de aplauso pelos quatorze anos de existência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O Requerimento nº 1276/2019, lido no expediente, foi retirado por solicitação do autor. Usaram a tribuna os vereadores Sérgio Siqueira, Duda do Vassoural, Rozael do Divinópolis, Daniel Lula Finizola, Marcelo Gomes, Leonardo Chaves, Presbítero Andrey Gouveia, Bruno Lambreta, Moysés Santos e Galego de Lajes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte parlamentares em Plenário. Em discussão as Atas citadas no Expediente. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade<span style="color: red;">. </span>Os Requerimentos dos vereadores ausentes foram retirados de pauta. A Indicação nº 79/2019 foi retirada pelo autor. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Sérgio Siqueira, Duda do Vassoural, Leonardo Chaves, Galego de Lajes e Daniel Lula Finizola: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e um minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 11 de junho de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 12. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="color: windowtext; text-align: justify;">1º SECRETÁRIO</span><span style="color: windowtext; text-align: justify;"> </span><span style="color: windowtext; text-align: justify;">PRESIDENTE</span><span style="color: windowtext; text-align: justify;"> </span><span style="color: windowtext; text-align: justify;">2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;<br /><br /></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; <br /><br /></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;<br /><br /></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 13.5pt;">4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</span></span><br /><br /><br /><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 13.5pt;">5. DANDO INICÍO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</span></span><br /><br /><br /></span></span></span> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">6 Allyson da Farmácia </span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">7 Pierson Leite</span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">8 Sérgio Siqueira </span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">9 Moysés Santos </span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">10 Edmilson do Salgado </span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">12 Cecílio Pedro </span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">13 Daniel Lula Finizola </span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">14 Ricardo Liberato </span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">15 Lula Tôrres </span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">16 Bruno Lambreta </span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">17 Edjailson da Caru Forró </span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">18 Duda do Vassoural</span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"> </div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">20 Rozael do Divinópolis </span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">21 Heleno Oscar </span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">22 Pb. Andrey Gouveia </span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">23 Ranilson Enfermeiro</span></span></div> <span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /><br /></span></span> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">6. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO PRIMEIRO EXPEDIENTE, DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, </span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR ÍTALO HENRIQUE, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;<br /><br /></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br />9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE;<br /><br />10.EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.209/2019, <span style="font-family: Arial, sans-serif;">DE AUTORIA DA PREFEITA RAQUEL LYRA: DENOMINA DE VEREADOR JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO O GALPÃO "E", LOCALIZADO NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE CARUARU - CEACA. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO. </span></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18px;">DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO, TECLEM "S". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO, TECLEM "N", OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";<br /></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><br /></span><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">11. EM DISCUSSÃO, EM BLOCO, AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 13.5pt;"><span style="font-size: 13.5pt;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 13.5pt;">13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</span></span><br /><br /></span></span></span></span></span></span> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">5 Ranilson Enfermeiro<br />6 Edjailson da Caru Forró<br />7 Fagner Fernandes</span></span><br /></span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">8 Allyson da Farmácia </span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">9 Pierson Leite </span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">10 Rozael do Divinópolis</span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">11 Moysés Santos </span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">12 Edmilson do Salgado </span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">13 Cecílio Pedro </span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">14 Ricardo Liberato </span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">15 Lula Tôrres </span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">16 Duda do Vassoural</span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">17 Italo Henrique </span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">18 Heleno Oscar </span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">19 Bruno Lambreta </span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">20 Sérgio Siqueira (Cinco minutos)</span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">21 Pb. Andrey Gouveia </span></span></div> <div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">23 Daniel Lula Finizola</span></span></div> <span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 13.5pt;"><span style="font-size: 13.5pt;"><br /><br /><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 13.5pt;">14. </span></span></span></span></span></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18px;">NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO SEGUNDO EXPEDIENTE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO, ÀS 16H00;<br /><br />15. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18px;">CONVIDO O VEREADOR (....) PARA FAZER A LEITURA DO SALMO.</span></div> </div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<div style="text-align: justify;">Convite para evento do Ministério Público de Pernambuco: sirvo-me do presente para convidar Vossa Excelência e demais vereadores do município de Caruaru a participar do evento "Cidadania com Vez e Voz", uma ação promovida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania) em parceria com a Promotoria local, que será promovido no dia 13 de junho, das 9h às 13h, no auditório da ASCES, localizado na Avenida Portugal, nº 1019, bairro Universitário, Caruaru-PE. O objetivo do evento é promover a escuta ativa, gerada a partir de uma mobilização social que visa a aproximação do Ministério Público de toda sociedade <span style="text-align: justify;">pernambucana.<br />Atenciosamente, Dalva Cabral de Oliveira Neta, Promotora de Justiça.</span></div> <br />Ofício 063/2019 GVLC-CMC, do Gabinete do Vereador Leonardo Chaves - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br /><br />Ofício n° 041/2019/Gab/Ver, do Gabinete do Vereador Tafarel - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br /><br />Ofício n° 046/2019, do Gabinete do Vereador Marcelo Gomes - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br /><br />Ofício SN/2019, dos Gabinetes dos Vereadores Galego de Lajes e Zezé Parteira, apresentando justificativa de ausência a esta Sessão;
