Resumo (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2019.

Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e um minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 1º. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis e Sérgio Siqueira. Ausentes os vereadores Galego de Lajes, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Tafarel e Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Edjailson da Caru Forró, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 262/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1099/2019, Pedido de Informações do Vereador Daniel Lula Finizola; Ofício GP nº 263/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando estimativa de impacto orçamentário-financeiro do Projeto de Lei nº 8.222/2019. Às comissões competentes. Ofício 063/2019 GVLC-CMC, do Gabinete do Vereador Leonardo Chaves, apresentando justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício n° 041/2019, do Gabinete do Vereador Tafarel, apresentando justificativa de ausência a esta Sessão; Ofício 046/2019, do Gabinete do Vereador Marcelo Gomes, apresentando justificativa de ausência a esta Sessão; Ofício SN/2019, do Gabinete do Vereador Galego de Lajes e da Vereadora Zezé Parteira, apresentando justificativa de ausência a esta Sessão. Projetos de Lei nºs 8.232 e 8.233/2019, de autoria dos vereadores Zezé Parteira e Ricardo Liberato: fica denominada de Rua Severina Maria Silva dos Santos a via local conhecida atualmente como Vila Barra de Taquara de Cima, no bairro Nossa Senhora das Graças; fica denominada de Avenida Marcos Antonio de Oliveira “Marcos, Meu Grande”, a Avenida Projetada 01, localizada na Gleba B, convertida em Loteamento Caville, antiga Estrada das Bananas, no bairro Boa Vista. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.225, 1.226, 1.227, 1.228, 1.229, 1.230 e 1.231/2019, de autoria dos vereadores Presbítero Andrey Gouveia, Fagner Fernandes, Lula Tôrres e Edjailson da Caru Forró: concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” à Senhora Josieuda Oliveira Lima; concede Medalhas de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” aos Senhores Elielson Marinho de Souza e Osman Sidney da Silva; concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” ao Senhor Edmilson Augusto Filho; concede Medalha de Honra ao Mérito “18 de Maio” ao Vereador Leonardo Chaves; concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Paulo Dias de Alcântara; concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao Senhor Felipe Augusto Néri de Vasconcelos. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1285, 1286, 1287, 1288, 1289, 1290, 1291, 1292, 1293, 1294, 1295, 1296, 1297, 1298 e 1299/2019, de autoria dos vereadores Edjailson da Caru Forró, Pierson Leite, Fagner Fernandes, Ricardo Liberato, Zezé Parteira, Heleno Oscar, Tafarel e Presbítero Andrey Gouveia, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como votos de aplausos às senhoras Roberta Sayonara de Lima Oliveira, Juliana Kataline Lopes Macedo e Ane Layne Silva, além de voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Arruda Cabral. Usaram a tribuna os vereadores Allyson da Farmácia, Daniel Lula Finizola, Bruno Lambreta, Edjailson da Caru Forró, Duda do Vassoural, Rozael do Divinópolis, Heleno Oscar e Ranilson dos Santos: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Edjailson da Caru Forró solicitou constar em Ata que fez um apelo ao Coronel Gilmar, Presidente da DESTRA, para que seja liberado o tráfego de veículos na Rua Lourival José da Silva, sentido cruzamento com a rua XV de Novembro; solicitou ainda que constasse um voto de aplauso ao Senhor Rubens Júnior, Presidente da Fundação de Cultura, pelo trabalho realizado no São João de Caruaru. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.209/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Os Requerimentos dos vereadores ausentes foram retirados de pauta. Os Requerimentos nºs 1.265 e 1.271/2019 foram retirados pelos autores. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Fagner Fernandes, Duda do Vassoural, Bruno Lambreta, Sérgio Siqueira e Daniel Lula Finizola: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e nove minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 13 de junho de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 18. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Ítalo Henrique. Do que eu, Vereador Ítalo Henrique, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

O Departamento de Comunicação Social e Cerimonial desta Casa convida os parlamentares para Sessão Solene de entrega da Medalha de Honra ao Mérito "Gersino Pereira Tabosa" ao Central Sport Club, em alusão ao Centenário do time caruaruense, proposta pelo vereador Daniel Lula Finizola. A solenidade acontecerá nesta sexta-feira, 14 de junho, às 20h, no Plenário da Câmara.

Oficio n° 73/2019, do Gabinete do Vereador Moysés Santos - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício nº 139/20196, do Gabinete do Vereador Ítalo Henrique - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Oficio n° SN/2019, do Gabinete do Vereador Pb. Andrey Gouveia - Justificativa de ausência a esta Sessão.
Ofício S/N;2019, do Gabinete do Vereador Cecílio Pedro - Justificativa de ausência a esta Sessão.