Resumo (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/06/2019 - 16:23
Encerramento: 25/06/2019 - 16:51



Mesa Diretora
Presidente: Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
1º Secretário: Ricardo Liberato / PDT
2º Secretário: Italo Henrique / PSD



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2019.

Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dez horas e cinquenta e um minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 116. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente o Vereador Rozael do Divinópolis devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Edjailson da Caru Forró, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: ofício GP nº 261/2019, da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao Requerimento nº 1195/2019 (Pedido de Informação do Vereador Daniel Lula Finizola). Projetos de Lei nºs 8.242 e 8.243/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola: denomina de Rua José de Oliveira Gomes, artéria localizada no Loteamento Wirton Lira; denomina de Rua Walmir Aragão, artéria localizada no Loteamento Wirton Lira. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1349, 1350 e 1351/2019, de autoria dos vereadores Leonardo Chaves e Ranilson dos Santos: votos de aplausos ao Senhor Roberdrayner Martins de Freitas e à Associação Roberdrayner Martins de Judô, e execução de obras e serviços neste Município. Usaram a tribuna os vereadores Edjailson da Caru Forró, Duda do Vassoural, Galego de Lajes e Leonardo Chaves: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Presbítero Andrey Gouveia solicitou dispensa de interstício ao Projeto de Lei nº 8.225/2019; regime de urgência e dispensa de interstício ao Projeto de Lei nº 8.234/2019 e dispensa de interstício aos Projetos de Lei nºs 8.239 e 8.240/2019, todos do Poder Executivo. Concedido. Em discussão as Atas da 37ª Reunião Ordinária e 8ª Reunião Extraordinária, citadas no Expediente. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.225/2019, de autoria do Poder Executivo, com o parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.234/2019, de autoria do Poder Executivo, com o parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.239/2019, de autoria do Poder Executivo, com o parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.240/2019, de autoria do Poder Executivo, com o parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. O Requerimento n° 1320/2019, foi retirado pelo autor. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Duda do Vassoural, Daniel Lula Finizola, Edjailson da Caru Forró e Tafarel: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às doze horas e trinta e três minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 25 de junho de 2019, às dezesseis horas. Convocou uma reunião extraordinária de imediato para deliberação, em segundo turno, dos projetos de lei ora aprovados. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 120. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

MPG/RMF


ATA DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2019.

Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às doze horas e trinta e cinca minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Moysés Santos para fazer a leitura do Salmo 128. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente o Vereador Rozael do Divinópolis devidamente justificada.  Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário.  Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.225/2019, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.234/2019, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.239/2019, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.240/2019, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. O Senhor Presidente encerrou a presente reunião extraordinária registrando as comemoraçtendlativa indicaçPODEC, nmas galerias, a assumir a direç às doze horas e quarenta e sete minutos. O Vereador Edjailson da Caru Forró proferiu a leitura do Salmo 76. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

 

1º SECRETÁRIO                              PRESIDENTE                           2º SECRETÁRIO

 

ALTN/MPG

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 
 
3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR ÍTALO HENRIQUE, PARA A LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4.1. PEÇO QUE OS SENHORES PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES:

1.COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS - PRESIDENTE VEREADOR Pb. ANDREY GOUVEIA;
2.COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PRESIDENTE VEREADOR BRUNO LAMBRETA;
3.COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - PRESIDENTE VEREADOR EDMILSON DO SALGADO;
4.COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE - PRESIDENTE VEREADOR BRUNO LAMBRETA; 
5.COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRESIDENTE VEREADOR RANILSON ENFERMEIRO;
6.COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - PRESIDENTE VEREADOR PIERSON LEITE.

CONVOQUEM OS SEUS MEMBROS, A FIM DE SE REUNIREM EM CONJUNTO, NESTA QUARTA-FEIRA(26/06), ÀS 08H00MIN, NA SALA DAS COMISSÕES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, COM O OBJETIVO DE ANALISAR AS PROPOSIÇÕES ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO. 


5.  DANDO INICÍO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;


5 Edjailson da Caru Forró
6 Galego de Lajes
7 Zezé Parteira
8 Edmilson do Salgado
9 Fagner Fernandes
10 Heleno Oscar
11 Cecílio Pedro
12 Ranilson Enfermeiro
13 Sérgio Siqueira
14 Ricardo Liberato
15 Tafarel
16 Pierson Leite
17 Moysés Santos
18 Lula Tôrres
19 Daniel Lula Finizola
20 Bruno Lambreta
21 Duda do Vassoural
23 Pb. Andrey Gouveia


6. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS NO PRIMEIRO EXPEDIENTE, DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA;
 
7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR ÍTALO HENRIQUE, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;
 
8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

9. EM  DISCUSSÃO AS ATAS CITADAS NO EXPEDIENTE;

10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.211/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARUARU A CONCEDER O USO DE BENS PÚBLICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;

11. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.224/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;
 
12. EM DISCUSSÃO EM BLOCO, AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

13. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

14. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Duda do Vassoural
6 Galego de Lajes
7 Zezé Parteira
8 Edmilson do Salgado
10 Heleno Oscar
11 Cecílio Pedro
12 Ranilson Enfermeiro
13 Sérgio Siqueira
14 Ricardo Liberato
15 Tafarel
16 Pierson Leite
17 Moysés Santos
18 Lula Tôrres
19 Daniel Lula Finizola
20 Edjailson da Caru Forró
21 Fagner Fernandes
22 Pb. Andrey Gouveia
23 Bruno Lambreta


15. 
NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO SEGUNDO EXPEDIENTE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO, ÀS 16H00;

16. CONVOCO UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SE INICIAR DE  IMEDIATO,  PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORA EM TRAMITAÇÃO;

17. CONVIDAMOS TODOS OS VEREADORES A PARTICIPAREM DO EVENTO DA UVB
 
17. CONVIDO O VEREADOR (....) PARA FAZER A LEITURA DO SALMO.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO VEREADOR MARCELO GOMES - VIAGEM AO EXTERIOR;

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO VEREADOR ALLYSON DA FARMÁCIA;

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO VEREADOR ÍTALO HENRIQUE




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDAS nº 164 de 2019
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 2406
EMENDA MODIFICATIVA - PROJETO DE LEI 8230
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Duda do Vassoural / PRTB

6 - Galego de Lajes / PSD

7 - Zezé Parteira / PV

8 - Edmilson do Salgado / PCdoB

10 - Heleno Oscar / PATRIOTA

11 - Cecílio Pedro / MDB

12 - Ranilson Enfermeiro / PDT

13 - Sérgio Siqueira / Avante

14 - Ricardo Liberato / PDT

15 - Tafarel / PATRIOTA

16 - Pierson Leite / PSD

17 - Moysés Santos / PATRIOTA

18 - Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

19 - Daniel Lula Finizola / PT

20 - Edjailson da Caru Forró / PRTB

21 - Fagner dos Animais / Avante

22 - Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA

23 - Bruno Lambreta / PDT




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 38 de 2019
Autores:
ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2019.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 9 de 2019
Autores:
ATA DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2019.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI nº 8211 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 2087
Autoriza o Município de Caruaru a conceder o uso de bens públicos municipais para geração de energias renováveis
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 8224 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 2134
Dispõe acerca do reajuste salarial para os profissionais Médicos e dá outras providências
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
5 - REQUERIMENTO nº 1349 de 2019
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 2392
“VOTOS DE APLAUSOS” e CONGRATULAÇÕES ao Professor Roberdrayner Martins de Freitas e a Associação Roberdrayner Martins de Judô em Caruaru-PE, no dia 08 de junho de 2019, foi realizado a II COPA ROBERDRAYNER MARTINS DE JUDÔ, na quadra do SESC, nesta cidade.
APROVADO
6 - REQUERIMENTO nº 1350 de 2019
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 2393
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a retirada de uma pedra na Rua João Dionísio, que fica situado no bairro Sol Poente.
APROVADO
7 - REQUERIMENTO nº 1351 de 2019
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 2394
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a troca de lâmpadas de LED nos postes que fica situado na Rua Isaias Soares Bezerra, no Loteamento Hosana, neste município.
APROVADO



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bruno Lambreta / PDT
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PRTB
Edjailson da Caru Forró / PRTB
Edmilson do Salgado / PCdoB
Fagner dos Animais / Avante
Galego de Lajes / PSD
Heleno Oscar / PATRIOTA
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Moysés Santos / PATRIOTA
Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA
Pierson Leite / PSD
Ranilson Enfermeiro / PDT
Ricardo Liberato / PDT
Sérgio Siqueira / Avante
Tafarel / PATRIOTA
Zezé Parteira / PV



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 8224 de 2019
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cecílio Pedro - Sim
  • Daniel Lula Finizola - Sim
  • Duda do Vassoural - Sim
  • Edjailson da Caru Forró - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Heleno Oscar - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Moysés Santos - Sim
  • Pb. Andrey Gouveia - Sim
  • Pierson Leite - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Sérgio Siqueira - Sim
  • Tafarel - Sim
  • Zezé Parteira - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 8211 de 2019
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cecílio Pedro - Sim
  • Daniel Lula Finizola - Sim
  • Duda do Vassoural - Sim
  • Edjailson da Caru Forró - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Heleno Oscar - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Moysés Santos - Sim
  • Pb. Andrey Gouveia - Sim
  • Pierson Leite - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Sérgio Siqueira - Sim
  • Tafarel - Sim
  • Zezé Parteira - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Lista de Presença na Sessão
    Bruno Lambreta / PDT
    Cecílio Pedro / MDB
    Daniel Lula Finizola / PT
    Duda do Vassoural / PRTB
    Edjailson da Caru Forró / PRTB
    Edmilson do Salgado / PCdoB
    Fagner dos Animais / Avante
    Galego de Lajes / PSD
    Heleno Oscar / PATRIOTA
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Moysés Santos / PATRIOTA
    Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA
    Pierson Leite / PSD
    Ranilson Enfermeiro / PDT
    Ricardo Liberato / PDT
    Sérgio Siqueira / Avante
    Tafarel / PATRIOTA
    Zezé Parteira / PV






    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    5 - Edjailson da Caru Forró

    6 - Galego de Lajes

    7 - Zezé Parteira

    8 - Edmilson do Salgado

    9 - Fagner dos Animais

    10 - Heleno Oscar

    11 - Cecílio Pedro

    12 - Ranilson Enfermeiro

    13 - Sérgio Siqueira

    14 - Ricardo Liberato

    15 - Tafarel

    16 - Pierson Leite

    17 - Moysés Santos

    18 - Lula Tôrres e Paulinho

    19 - Daniel Lula Finizola

    20 - Bruno Lambreta

    21 - Duda do Vassoural

    23 - Pb. Andrey Gouveia