Resumo (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/06/2019 - 09:59
Encerramento: 27/06/2019 - 10:18



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2019.

Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte três e minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 41. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Lula Tôrres, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos vereadores Allyson da Farmácia, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes e Rozael do Divinópolis, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura das Atas da 38ª Reunião Ordinária e 9ª Reunião Extraordinária, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Emenda Modificativa de autoria do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 8.230/2019. Às comissões competentes.  Não houve pronunciamentos no pequeno expediente. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Presbítero Andrey Gouveia solicitou regime de urgência e dispensa de interstício ao Projeto de Lei nº 8.211/2019, e dispensa de interstício ao Projeto de Lei nº 8.224/2019, ambos do Poder Executivo. Concedido. Em discussão as Atas da 38ª Reunião Ordinária e 9ª Reunião Extraordinária, citadas no Expediente. Submetidas à votação foram aprovadas por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.211/2019, de autoria do Poder Executivo, com o parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.224/2019, de autoria do Poder Executivo, com o parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em discussão, em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Galego de Lajes e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e um minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 27 de junho de 2019, às nove horas. Convocou uma reunião extraordinária de imediato para deliberação, em segundo turno, dos projetos de lei ora aprovados. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 16. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Edmilson do Salgado. Do que eu, Vereador Edmilson do Salgado, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

MPG/RMF

 

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2019.

Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e três minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Moysés Santos para fazer a leitura do Salmo 31. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Lula Tôrres, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos vereadores Allyson da Farmácia, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes e Rozael do Divinópolis, devidamente justificadas. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito parlamentares em Plenário. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.211/2019, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.224/2019, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. O Senhor Presidente encerrou a presente reunião extraordinária registrando as comemoraçtendlativa indicaçPODEC, nmas galerias, a assumir a direç às dezessete horas. O Vereador Ricardo Liberato proferiu a leitura do Salmo 13. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Edmilson do Salgado. Do que eu, Vereador Edmilson do Salgado, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

1º SECRETÁRIO                              PRESIDENTE                           2º SECRETÁRIO

 

ALTN/MPG

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 
 
3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR ÍTALO HENRIQUE, PARA A LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5.  DANDO INICÍO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

4 Allyson da Farmácia
5 Daniel Lula Finizola
8 Tafarel
9 Pierson Leite
10 Ranilson Enfermeiro
11 Zezé Parteira
12 Cecílio Pedro
13 Edmilson do Salgado
14 Leonardo Chaves
15 Heleno Oscar
16 Edjailson da Caru Forró
17 Duda do Vassoural
18 Bruno Lambreta
19 Italo Henrique
20 Lula Tôrres
21 Moysés Santos
22 Pb. Andrey Gouveia
23 Ricardo Liberato

6. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS NO PRIMEIRO EXPEDIENTE, DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA;
 
7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR ÍTALO HENRIQUE, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;
 
8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

9. EM  DISCUSSÃO AS ATAS CITADAS NO EXPEDIENTE;

10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.230/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;

11. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

12. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

4 Allyson da Farmácia
5 Daniel Lula Finizola
7 Galego de Lajes
8 Tafarel
9 Pierson Leite
10 Ranilson Enfermeiro
11 Zezé Parteira
12 Cecílio Pedro
13 Edmilson do Salgado
14 Leonardo Chaves
15 Heleno Oscar
16 Edjailson da Caru Forró
17 Duda do Vassoural
18 Bruno Lambreta
19 Italo Henrique
20 Lula Tôrres
21 Moysés Santos
22 Pb. Andrey Gouveia
23 Ricardo Liberato

13.NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO SEGUNDO EXPEDIENTE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 2 DE JULHO, ÀS 16H00;

14. CONVOCO UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SE INICIAR DENTRO DE CINCO MINUTOS, PARA DELIBERAR SOBRE O PROJETO DE LEI ORA EM TRAMITAÇÃO;

15. CONVIDO O VEREADOR (....) PARA FAZER A LEITURA DO SALMO.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Justificativa de ausência dos Vereadores Marcelo Gomes e Sérgio Siqueira




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
4 - Allyson da Farmácia / CIDA

5 - Daniel Lula Finizola / PT

7 - Galego de Lajes / PSD

8 - Tafarel / PATRIOTA

9 - Pierson Leite / PSD

10 - Ranilson Enfermeiro / PDT

11 - Zezé Parteira / PV

12 - Cecílio Pedro / MDB

13 - Edmilson do Salgado / PCdoB

14 - Leonardo Chaves / PDT

15 - Heleno Oscar / PATRIOTA

16 - Edjailson da Caru Forró / PRTB

17 - Duda do Vassoural / PRTB

18 - Bruno Lambreta / PDT

19 - Italo Henrique / PSD

20 - Heleno Oscar / PATRIOTA

21 - Moysés Santos / PATRIOTA

22 - Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA

23 - Ricardo Liberato / PDT




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 39 de 2019
Autores:
ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2019.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 10 de 2019
Autores:
ATA DA DÉCIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2019.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI nº 8230 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 2162
Concede reposição inflacionária para os profissionais Auxiliares de Enfermagem, Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO



Lista de Presença na Ordem do Dia
Allyson da Farmácia / CIDA
Bruno Lambreta / PDT
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PRTB
Edjailson da Caru Forró / PRTB
Edmilson do Salgado / PCdoB
Galego de Lajes / PSD
Heleno Oscar / PATRIOTA
Italo Henrique / PSD
Leonardo Chaves / PDT
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Moysés Santos / PATRIOTA
Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA
Pierson Leite / PSD
Ranilson Enfermeiro / PDT
Ricardo Liberato / PDT
Tafarel / PATRIOTA
Zezé Parteira / PV



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 8230 de 2019
  • Allyson da Farmácia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cecílio Pedro - Sim
  • Daniel Lula Finizola - Sim
  • Duda do Vassoural - Sim
  • Edjailson da Caru Forró - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Heleno Oscar - Sim
  • Italo Henrique - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Moysés Santos - Sim
  • Pb. Andrey Gouveia - Sim
  • Pierson Leite - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Tafarel - Sim
  • Zezé Parteira - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Lista de Presença na Sessão
    Allyson da Farmácia / CIDA
    Bruno Lambreta / PDT
    Cecílio Pedro / MDB
    Daniel Lula Finizola / PT
    Duda do Vassoural / PRTB
    Edjailson da Caru Forró / PRTB
    Edmilson do Salgado / PCdoB
    Galego de Lajes / PSD
    Heleno Oscar / PATRIOTA
    Italo Henrique / PSD
    Leonardo Chaves / PDT
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Moysés Santos / PATRIOTA
    Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA
    Pierson Leite / PSD
    Ranilson Enfermeiro / PDT
    Ricardo Liberato / PDT
    Tafarel / PATRIOTA
    Zezé Parteira / PV



    Justificativas de Ausência na Sessão
    Parlamentar Justificativa Ausente em
    Fagner dos Animais Compromissos agendados anteriormente Sessão
    Marcelo Gomes Compromissos agendados anteriormente Sessão
    Rozael do Divinópolis Compromissos agendados anteriormente Sessão
    Sérgio Siqueira Compromissos agendados anteriormente Sessão



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    4 - Allyson da Farmácia

    5 - Daniel Lula Finizola

    10 - Ranilson Enfermeiro

    11 - Zezé Parteira

    12 - Cecílio Pedro

    13 - Pb. Andrey Gouveia

    14 - Leonardo Chaves

    15 - Heleno Oscar

    16 - Edjailson da Caru Forró

    17 - Duda do Vassoural

    18 - Bruno Lambreta

    19 - Italo Henrique

    20 - Lula Tôrres e Paulinho

    21 - Moysés Santos

    22 - Pb. Andrey Gouveia

    23 - Ricardo Liberato