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(43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div style="text-align: justify;"> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2019.<br />Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Leonardo Chaves para fazer a leitura do Salmo 41. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Moysés Santos, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Heleno Oscar, Marcelo Gomes e Presbítero Andrey Gouveia, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da Reunião Extraordinária da Comissão Temporária de Representação, com o fim de convocar e dar posse ao Senhor Moysés Araújo dos Santos, nos termos do Artigo 267 do Regimento Interno. Determinou a juntada dos ofícios nºs 03, 04, 05 e 06/2019, os quais convocaram, em caráter extraordinário, os membros da Comissão para apreciar matéria urgente de convocação e posse de vereador. Ato contínuo, com fulcro no Artigo 255, § 1º, Inciso I do Regimento, reiterou a competência da citada Comissão, a fim de convocar e dar posse ao suplente designado. Foi lido pelo Senhor Vereador Ricardo Liberato, 1º Secretário, nos termos do Artigo 280, Inciso VII, o Ofício nº 4993/2019/ZE/105, de ordem do Excelentíssimo Juiz da 105ª Zona Eleitoral de Caruaru, encaminhando o Acórdão, Relatório e Voto, referentes ao Processo Eleitoral nº 0600229-98.2018.6.170000, que tramita perante o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, no qual foi decretada a perda do mandato do Vereador Alberes Haniery Patrício Lopes e a determinação das demais convenções de praxe. Em seguida, a Comissão Temporária de Representação fez a leitura do Ofício nº 01/2019, que convocou o 1º Suplente de Vereador, Senhor Moysés Araújo dos Santos, o qual entregou ao Senhor 1º Secretário o Diploma expedido pela Justiça Eleitoral. Após o juramento, o mesmo assinou o Livro de Posse, adotando o nome parlamentar de Moysés Santos. O Senhor Presidente declarou empossado o Senhor Moysés Santos no cargo de Vereador à Câmara Municipal de Caruaru. Ofício nº 053/2019, do Gabinete do Vereador Marcelo Gomes, justificando a ausência do referido parlamentar nesta reunião. Ofício SN, do Gabinete do Vereador Heleno Oscar, justificando a ausência do mesmo nesta reunião. Projeto de Lei nº 8.261/2019, de autoria da Mesa Diretora: dispõe sobre os valores dos vencimentos básicos dos servidores efetivos ativos da Câmara Municipal de Caruaru. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs: 8.244, 8.245, 8.246, 8.247, 8.248, 8.249, 8.250, 8.251, 8.252, 8.253, 8.254, 8.255, 8.256, 8.257, 8.258, 8.259 e 8.260/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, da Comissão de Legislação e Redação de Leis e dos vereadores Presbítero Andrey Gouveia, Duda do Vassoural e Leonardo Chaves: denominam artérias no Município; dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Cordelista e inclui no calendário municipal o Dia do Mototaxista. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs: 1.250, 1.251, 1.252 e 1.253/2019, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: concede Medalha de Honra ao Mérito Professora Sinhazinha à Senhora Maria Aleir Ribeiro Galvão; concede Medalha de Honra ao Mérito Bonavith Nogueira de Carvalho ao Senhor Mário Heitor de Gadê Negócio Filho; concede Medalha de Honra ao Mérito Gercino Pereira Tabosa ao Senhor Geraldo Roberto Epifânio; concede Medalha de Honra ao Mérito General Aguinaldo de Oliveira ao Grupo de Ação Integrada de Segurança e Defesa Sócioambiental de Serra dos Cavalos e do Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, na pessoa do Senhor Weldes Felipe de Barros Silva. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1352, 1353, 1354, 1355, 1356, 1357, 1358, 1359, 1360, 1361, 1362, 1363, 1364, 1365, 1366, 1367, 1368, 1369, 1370, 1371, 1372, 1373, 1374, 1375, 1376, 1377, 1378, 1379, 1380, 1381, 1382, 1383, 1384, 1385, 1386, 1387, 1388, 1389, 1390, 1391, 1392, 1393, 1394, 1395, 1396, 1397, 1398, 1399, 1400, 1401, 1402, 1403, 1404, 1405, 1406,1407, 1408, 1409, 1410, 1411, 1412, 1413, 1414, 1415, 1416 e 1417/2019 - Indicações nºs 85 e 86/2019, de autoria dos Vereadores Edmilson do Salgado, Bruno Lambreta, Leonardo Chaves, Zezé Parteira, Moysés Santos, Marcelo Gomes, Rozael do Divinópolis, Ítalo Henrique, Sérgio Siqueira, Ranilson dos Santos, Presbítero Andrey Gouveia, Ricardo Liberato, Tafarel, Edjailson da Caru Forró, Pierson Leite, Lula Tôrres, Duda do Vassoural, Allyson da Farmácia, Fagner Fernandes e Zezé Parteira, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; doação de terreno no Cemitério de Terra Vermelha aos familiares do saudoso Manoel João Melo da Silva; emissão e entrega das escrituras públicas dos imóveis do Loteamento Fernando Lyra; votos de aplausos e congratulações ao Diretor de Cinema Eder Deó; votos de aplausos ao Clube Atlético Porto pelo transcurso dos seus 26 anos; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marivan Bezerra Lola, e Pedido de Informação (Requerimento nº 1407/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes). O Requerimento nº 1392/2019, apresentado nessa reunião, foi retirado pelo autor. Usaram a tribuna os vereadores Sérgio Siqueira, Ranilson dos Santos, Duda do Vassoural, Zezé Parteira, Leonardo Chaves, Rozael do Divinópolis, Fagner Fernandes e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte parlamentares em Plenário. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.088/2019, de autoria do Vereador Pierson Leite, com os pareces favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.091/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, com os pareces favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por maioria absoluta em primeira votação, recebendo voto contrário dos vereadores Allyson da Farmácia, Edjailson da Caru Forró, Moysés Santos e Sérgio Siqueira. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.102/2019, de autoria do Vereador Pierson Leite, com os pareces favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.111/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, com os pareces favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.114/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, com os pareces favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.117/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, com os pareces favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.118/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, com os pareces favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.124/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, com os pareces favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.125/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, com os pareces favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.130/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, com os pareces favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.131/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, com os pareces favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.133/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, com os pareces favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.134/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, com os pareces favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.135/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, com os pareces favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.136/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, com os pareces favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.138/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, com os pareces favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.144/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, com os pareces favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.145/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, com os pareces favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.151/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, com os pareces favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.152/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, com os pareces favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. O Requerimento nº 1407/2019 (Pedido de Informação de autoria do vereador Fagner Fernandes), apresentado nesta Reunião, foi deferido conforme o Artigo 158 do Regimento. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Sérgio Siqueira, Ranilson dos Santos, Tafarel, Daniel Lula Finizola e Bruno Lambreta. O Presidente prorrogou a sessão por trinta minutos, continuando na tribuna o Vereador Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Tafarel solicitou constar em Ata que deseja informações sobre o prazo de início e fim das obras realizadas pela construtora do Condomínio Terras Alpha e quem foi o responsável pela autorização dos serviços. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e dezoito minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 06 de agosto de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Bruno Lambreta fez a leitura do Salmo 41. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Ítalo Henrique. Do que eu, Vereador Ítalo Henrique, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</p> <p class="MsoBodyText" style="tab-stops: 116.5pt; border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> </p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> </p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> </div>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;<br /><br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><!--[endif]--></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; <br /></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;<br /><br /></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br />5. DANDO INICÍO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">1 Moysés Santos<br />4 Edmilson do Salgado</span></span><br /></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">5 Cecílio Pedro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">6 Sérgio Siqueira </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">7 Galego de Lajes</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">9 Leonardo Chaves </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">10 Ranilson Enfermeiro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">11 Allyson da Farmácia </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">12 Edjailson da Caru Forró </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">13 Fagner Fernandes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">14 Tafarel </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">15 Ricardo Liberato</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">16 Marcelo Gomes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">17 Rozael do Divinópolis </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">18 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">19 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">20 Italo Henrique </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">21 Daniel Lula Finizola </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">22 Pierson Leite </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">23 Pb. Andrey Gouveia</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /><br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><!--[endif]--></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">6. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO PRIMEIRO EXPEDIENTE, DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;<br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><!--[endif]--></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> <br /></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br />9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE;<br /><br /></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">10. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.088/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA DOS SOLARES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO DEPUTADO JOSÉ ANTÔNIO LIBERARO. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">11. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.091/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: DENOMINA DE AVENIDA MARIELLE FRANCO, ARTÉRIA LOCALIZADA COM INÍCIO NA BR-104, VIA DE ACESSO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, CAMPUS AGRESTE. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO. <strong>O PROJETO DE LEI </strong></span><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18px;">Nº 8.091/2019 </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 13.5pt;">SERÁ VOTADO NOMINALMENTE. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAREM TECLEM S (SIM), OS QUE DISCORDAREM TECLEM N (NÃO) OU SE ABSTENHAM TECLANDO A;</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />12. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.102/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE ARENA NOVO SER, CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO DEPUTADO JOSÉ ANTÔNIO LIBERARO. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br />13. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.111/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA MARIA ANA LIMA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br />14. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.114/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA CRUZEIRO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br />15. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.117/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA PADRE CÍCERO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br />16. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.118/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA SANTO ANTÔNIO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br />17. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.124/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA SÃO LUCAS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br />18. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.125/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA SANTO EXPEDITO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br />19. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.130/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE PRAÇA ODETE JOANA DA CONCEIÇÃO, LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br />20. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.131/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA SÃO LUIZ, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br />21. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.133/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA ANTÔNIO JOSUÉ DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br />22. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.134/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA MARIA DO CARMO DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br />23. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.135/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA JOÃO CLEMENTINO FILHO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br />24. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.136/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br />25. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.138/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA ANTÔNIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br />26. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.144/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA AMARO RODRIGUES DE LIMA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br />27. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.145/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA WILMAR AUGUSTO CORREIA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br />28. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.151/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA MARGARIDA XAVIER DOS SANTOS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br />29. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.152/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA MARIA BEATRIZ DE LIMA GOMES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span><span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">30. </span><span style="font-size: 13.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">EM DISCUSSÃO, EM BLOCO, AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;<br /></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">31. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;<br /></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">32. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">2 Daniel Lula Finizola</span></span><br /><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">4 Edmilson do Salgado</span></span></span><br /><span style="font-size: 18px;">5</span> <span style="font-size: 18px;">Cecílio Pedro</span> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">6 Sérgio Siqueira </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">7 Galego de Lajes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">8 Leonardo Chaves </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">9 Edjailson da Caru Forró </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">10 Ranilson Enfermeiro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">11 Allyson da Farmácia </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">12 Fagner Fernandes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">13 Marcelo Gomes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">14 Tafarel </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">15 Ricardo Liberato</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">16 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">17 Rozael do Divinópolis </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">18 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">20 Italo Henrique </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">21 Moysés Santos </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">22 Pierson Leite </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"> </p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">23 Pb. Andrey Gouveia</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> <br /></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">33. </span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;">NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO SEGUNDO EXPEDIENTE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO, ÀS 9H30;<br /><br />34. CONVIDO O VEREADOR (....) PARA FAZER A LEITURA DO SALMO.</span></p> <p class="MsoNormal"> </p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício n° 183/2019, do Gabinete da Vereadora Zezé Parteira - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Ofício n° 1023/2019, do Gabinete do Vereador Duda do Vassoural - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Ofício SN/2019, do Gabinete do Vereador Heleno Oscar - Justificativa de ausência a esta Sessão.
