ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019.
Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezesseis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 119. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Tafarel, Sérgio Siqueira e Zezé Parteira. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Duda do Vassoural, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.271, 8.272, 8.273, 8.274, 8.275 e 8.276/2019, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Fagner Fernandes, Bruno Lambreta, Edjailson da Caru Forró e Lula Tôrres: dispõe sobre a vacinação de pessoas idosas em domicílio ou em entidade que lhes prestem assistência no âmbito do Município; dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração Pública Direta e Indireta neste Município; fica instituído no calendário municipal o Dia da Adoção, a ser comemorado, anualmente, sempre no 1º domingo do mês de agosto; denomina de Unidade Básica de Saúde Dr.º Paulo André Porto, a unidade pública municipal de saúde localizada na Rua Trinta e Seis, no Bairro Cidade Jardim; denomina de Rua Maria José da Silva, artéria localizada no Bairro Deputado José Antônio Liberato e denomina de Rua Pedro Severino da Silva, artéria no citado bairro. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.262, 1.263, 1.264, 1.265, 1.266, 1.267, 1.268, 1.269 e 1.270/2019, de autoria dos vereadores Daniel Lula Finizola e Lula Tôrres: concede Medalha de Honra ao Mérito “Frei Tito de Piegaio” à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, representada pelo Senhor Fernando Bezerra da Silva; concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Leonardo Bulhões Xavier; concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” ao Senhor Gabriel Sá; concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Helder Pessôa Lopes; concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” à Banda Rasga Mortalha, representada pelo Senhor Luiz Ribeiro; concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” à Banda Alkymenia, representada pelo Senhor Lalo; concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” ao Senhor João Clarindo Biano; concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Alexsandro Jorge da Silva; concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” ao Colégio Sagrado Coração, alusivo aos 100 anos de história, representado pela Senhora Maria José Vasconcelos. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1480, 1481, 1482, 1483, 1484, 1485, 1486, 1487, 1488, 1489, 1490, 1491, 1492, 1493, 1494, 1495, 1496, 1497, 1498, 1499, 1500, 1501, 1502, 1503, 1504, 1505, 1506, 1507, 1508, 1509, 1510, 1511, 1512, 1513, 1514, 1515, 1516, 1517, 1518, 1519 e 1520/2019 - Indicações nºs 89, 90 e 91/2019, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Leonardo Chaves, Ricardo Liberato, Allyson da Farmácia, Edmilson do Salgado, Pb. Andrey Gouveia, Moysés Santos, Heleno Oscar, Pierson Leite, Edjailson da Caru Forró, Zezé Parteira, Tafarel, Lula Tôrres, Ítalo Henrique e Sérgio Siqueira, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como, voto de aplauso à Prefeita Raquel Lyra, extensivo à Secretária de Política para Mulheres, Senhora Juliana Gouveia, pelos inestimáveis serviços no âmbito das políticas públicas de apoio às mulheres, e empenho para a criação do Grupamento Especializado Maria da Penha; voto de aplauso à Prefeita Raquel Lyra, extensivo à Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes, Guarda Municipal de Caruaru, pela implantação, aparelhamento e treinamento do Grupamento Especializado Maria da Penha; voto de aplauso à Equipe Jurídica da Câmara Municipal de Caruaru, em nome de João Alfredo Beltrão - Procurador da Câmara; João Américo - Consultor Jurídico Geral; Anderson Melo - Analista Legislativo; Rafael Martins Ferreira - Técnico Legislativo; Ariany Quaresma - cedida à Consultoria e às estagiárias Tais Lira, Andrielle Karla, Odevanny Martins e Stefany Mariano, pelos relevantes serviços desenvolvidos no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru. Numa deferência especial, a Presidência destinou o horário do pequeno expediente para palestra dos alunos do Centro Brasileiro de Cursos - CEBRAC, que apresentaram projeto de sustentabilidade intitulado de Paper Plant. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Daniel Lula Finizola solicitou Regime de Urgência e Dispensa de Interstício ao Projeto de Lei nº 8.261/2019, da Mesa Diretora. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.261/2019, de autoria da Mesa Diretora, com os pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.153/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com os pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.213/2019, de autoria do Vereador Galego de Lajes, com o parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Os Requerimentos n°s 1.448, 1.465 e 1.476/2019 foram retirados pelos autores. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Sérgio Siqueira, Duda do Vassoural, Daniel Lula Finizola, Bruno Lambreta e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e dezessete minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 15 de agosto de 2019, às dezesseis horas. Convocou uma reunião extraordinária de imediato para deliberação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 8.261/2019, da Mesa Diretora, ora em tramitação. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 92. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/RMF
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019.
Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezoito horas e vinte e um minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 100. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Tafarel, Sérgio Siqueira e Zezé Parteira. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares em Plenário. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.261/2019, de autoria da Mesa Diretora. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e seis minutos. O Vereador Marcelo Gomes proferiu a leitura do Salmo 23. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/RMF
