Resumo (47ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2019.
Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezoito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 125. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis,  Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausências da Vereadora Zezé Parteira e do Vereador Galego de Lajes devidamente justificadas.  O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.277, 8.278 e 8.279/2019, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola e Leonardo Chaves: implantação de balanços e brinquedos para crianças cadeirantes, nas praças e parques de lazer do Município; denomina de Rua Heley de Abreu a Rua Projetada 9, localizada no Loteamento Wirton Lira; denomina de Severina Maria da Conceição a UBS (Unidade Básica de Saúde) em  instalação na Rua Quaresma, nº 25, Cachoeira Seca, 2º Distrito. Às comissões competentes.  Projeto de Decreto Legislativo nº 1.271/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola: concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” ao Senhor Ivison Santos. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1521, 1522, 1523, 1524, 1525, 1526, 1527, 1528, 1529, 1530, 1531, 1532, 1533, 1534, 1535, 1536, 1537, 1538, 1539, 1540, 1541, 1542, 1543, 1544, 1545, 1546, 1547, 1548, 1549, 1550, 1551, 1552, 1553, 1554, 1555, 1556, 1557, 1558, 1559 e 1560/2019 - Indicação nº 92/2019, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Ranilson dos Santos, Lula Tôrres, Presbítero Andrey Gouveia, Moysés Santos, Sérgio Siqueira, Tafarel, Fagner Fernandes, Duda do Vassoural, Zezé Parteira, Heleno Oscar e Edjailson da Caru Forró, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; realização de Audiência Pública para tratar sobre o remanejamento dos taxistas da Praça de Taxi da Rua Quinze de Novembro; e Pedidos de Informações (Requerimentos nºs 1.532 e 1.540/2019, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira). Usaram a tribuna os vereadores Duda do Vassoural, Bruno Lambreta, Heleno Oscar, Tafarel, Marcelo Gomes, Rozael do Divinópolis, Daniel Lula Finizola e Pb. Andrey Gouveia: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em Plenário. Em discussão as Atas da 45ª Reunião Ordinária e 13ª Reunião Extraordinária, citadas no Expediente. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.153/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.213/2019, de autoria do Vereador Galego de Lajes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Os Requerimentos da Vereadora ausente foram retirados de pauta. Os Requerimentos n°s 1482, 1488, 1498, 1502, 1503 e 1513/2019 foram retirados pelos autores. Os Requerimentos nºs 1.532 e 1.540/2019 (Pedidos de Informações de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, apresentados nesta Reunião) foram deferidos conforme o Artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Sérgio Siqueira, Bruno Lambreta, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Marcelo Gomes e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Edjailson da Caru Forró solicitou que constasse em ata requerimento para a Presidência marcar a audiência pública que vai discutir o Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca (PSA) e o projeto “Janelas para o Rio”, na primeira semana de setembro. O Vereador Marcelo Gomes solicitou que constasse em ata nota de esclarecimento da COMPESA na qual informa que enviou uma equipe para avaliação na principal avenida de acesso ao Residencial Luiz Bezerra Torres e não identificou nenhum vazamento; igualmente, afirmou que não foi realizado recentemente qualquer serviço de manutenção nessa avenida, não havendo pendência relacionada aos serviços da Companhia. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e dezoito minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 20 de agosto de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 144. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 
 

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5.  DANDO INICÍO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

3 Allyson da Farmácia

4 Edmilson do Salgado

5 Duda do Vassoural

6 Sérgio Siqueira

7 Galego de Lajes

8 Cecílio Pedro

9 Ranilson Enfermeiro

10 Tafarel

11 Lula Tôrres

12 Pierson Leite

13 Leonardo Chaves

14 Heleno Oscar

15 Rozael do Divinópolis

16 Daniel Lula Finizola

17 Bruno Lambreta

18 Italo Henrique

19 Marcelo Gomes

20 Moysés Santos

21 Ricardo Liberato

22 Pb. Andrey Gouveia

23 Fagner Fernandes

6. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO PRIMEIRO EXPEDIENTE, DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE;

9. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.262/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO EXERCÍCIO DE 2020, ACRESCIDO DE EMENDAS DOS VEREADORES:

EM DISCUSSÃO A EMENDA 178/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA, CONFORME DESTAQUE SOLICITADO PELO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”


1.LULA TÔRRES - NÚMEROS: 169/2019; 170/2019; 171/2019 - (PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES NA INTEGRALIDADE DAS EMENDAS);
2. GALEGO DE LAJES - NÚMERO: 173/2019 (COM EMENDA SUBSTUTIVA Nº 198/2019, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS);
3. TAFAREL - NÚMEROS: 174/2019, 175/2019, (COM EMENDAS SUBSTUTIVAS Nº 199/2019 E 200/2019, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS); 
4. DANIEL LULA FINIZOLA - NÚMEROS: 176/2019, 177/2019 E 178/2019 (PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES NA INTEGRALIDADE DAS EMENDAS);
5. EDJAILSON DA CARU FORRÓ - NÚMEROS: 179/2019 (COM EMENDA SUBSTUTIVA Nº 201/2019, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS);
6. BRUNO LAMBRETA - NÚMEROS: 180/2019 (COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 202/2019, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS);
7. EDJAILSON DA CARU FORRÓ - NÚMERO: 181/2019 (PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES NA INTEGRALIDADE DA EMENDA);
8. EDJAILSON DA CARU FORRÓ - NÚMERO: 182/2019 (COM EMENDA SUBSTUTIVA Nº 203/2019, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS);
9. COMISSÃO DE REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO DE LEIS - NÚMERO: 197/2019 - EMENDA SUPRESSIVA.

ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES.  EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;

10. EM DISCUSSÃO, EM BLOCO, AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

11. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

12. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Galego de Lajes

3 Allyson da Farmácia

4 Edmilson do Salgado

5 Duda do Vassoural

6 Sérgio Siqueira

8 Cecílio Pedro

9 Ranilson Enfermeiro

10 Tafarel

11 Lula Tôrres

12 Pierson Leite

13 Leonardo Chaves

14 Heleno Oscar

15 Rozael do Divinópolis

16 Bruno Lambreta

17 Italo Henrique (CINCO MINUTOS)

18 Marcelo Gomes

19 Daniel Lula Finizola

20 Moysés Santos

21 Ricardo Liberato

22 Pb. Andrey Gouveia

23 Fagner Fernandes

13. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO SEGUNDO EXPEDIENTE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO, ÀS 16:00 HORAS;

14. CONVOCO UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SE INICIAR DENTRO DE CINCO MINUTOS, PARA DELIBERAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 8.262/2019;