ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2019.
Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e nove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Moysés Santos para fazer a leitura do Salmo 98. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausências da Vereadora Zezé Parteira e do Vereador Edjailson da Caru Forró, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ítalo Henrique, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.280, 8.281, 8.282, 8.283, 8.284, 8.285, 8.286, 8.287, 8.288, 8.289, 8.290, 8.291, 8.292, 8.293, 8.294, 8.295, 8.296, 8.297, 8.298, 8.299, 8.300, 8.301, 8.302, 8.303, 8.304, 8.305, 8.306, 8.307, 8.308, 8.309, 8.310, 8.311, 8.312, 8.313, 8.314, 8.315, 8.316, 8.317, 8.318 e 8.319/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis e dos vereadores Cecílio Pedro e Duda do Vassoural: denominam artérias no Município; institui a semana do Ciclismo no Calendário do Município de Caruaru; denomina de Praça Osvaldo Batista da Silva, conhecida como “Mestre Osvaldo”, a praça localizada no Bairro do Vassoural. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.272, 1.273, 1.274, 1.275 e 1.276/2019, de autoria dos vereadores Daniel Lula Finizola e Lula Tôrres: concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” ao Senhor Ivan Márcio Lima de Bulhões; concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” ao Senhor Antônio Luiz de Sá Silva; concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” à Senhora Yone Amorim Santos; concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Carlos Rogerio Prestes; concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” ao Senhor José Marcelo Fonseca. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1561, 1562, 1563, 1564, 1565, 1566, 1567, 1568, 1569, 1570, 1571, 1572, 1573, 1574, 1575, 1576, 1577, 1578, 1579, 1580, 1581, 1582, 1583, 1584, 1585, 1586, 1587, 1588, 1589, 1590, 1591, 1592, 1593, 1594, 1595, 1596, 1597, 1598, 1599, 1600, 1601, 1602, 1603, 1604, 1605 e 1606/2019, de autoria dos vereadores Pb. Andrey Gouveia, Duda do Vassoural, Cecílio Pedro, Leonardo Chaves, Bruno Lambreta, Moysés Santos, Ranilson dos Santos, Heleno Oscar, Tafarel, Edjailson da Caru Forró, Sérgio Siqueira, Galego de Lajes, Marcelo Gomes, Zezé Parteira e Daniel Lula Finizola, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso à Curadoria do 6º Festival de Cinema de Caruaru (Cinema Latino Americano Contemporâneo), nas pessoas de Edvaldo Santos, Paula Lucatelli, Priscila Urpia e Lucineide Santos; realização de Audiência Pública para tratar sobre a organização e programação do São João e Pedido de Informações (Requerimento nº 1.601/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola). Usaram a tribuna os vereadores Galego de Lajes, Rozael do Divinópolis, Daniel Lula Finizola e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em Plenário. Numa questão de Ordem, o Vereador Presbítero Andrey Gouveia solicitou Regime de Urgência e Dispensa de Interstício ao Projeto de Lei 8.262/2019, do Poder Executivo. Concedido. O Vereador Marcelo Gomes solicitou ao Senhor Presidente que o Requerimento nº 1603/2019 fosse incluso na ordem do dia. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.262/2019, de autoria do Poder Executivo, acrescido de emendas substitutivas, supressiva e aditivas, acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. Numa Questão de Ordem, o Vereador Presbítero Andrey Gouveia, solicitou destaque à Emenda 178/2019, do Vereador Daniel Lula Finizola. Concedido. Em discussão a Emenda 178/2019, do Vereador Daniel Lula Finizola. Submetida à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por maioria de dois terços, observando-se a seguinte votação: dezoito votos SIM e três votos NÃO, estes dos vereadores Allyson da Farmácia, Moysés Santos e Presbítero Andrey Gouveia. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.262/2019, do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por maioria de dois terços em primeira votação, observando-se a seguinte votação: dezenove votos SIM e duas ABSTENÇÕES, estas dos vereadores Moysés Santos e Pb. Andrey Gouveia. Os Requerimentos da vereadora e do vereador ausentes foram retirados de pauta. O Requerimento nº 1.601/2019 (Pedido de Informações de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola), apresentado nesta Reunião, foi deferido conforme o Artigo 158 do Regimento. O Requerimento nº 1.603/2019, de autoria do Vereador Marcelo Gomes, apresentado nesta Reunião, foi aprovado. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Tafarel, Leonardo Chaves, Bruno Lambreta, Marcelo Gomes, Daniel Lula Finizola, Moysés Santos e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Moysés Santos solicitou constar em Ata que é necessária a realização de audiência pública para debater os problemas causados pelos buracos na Avenida Brasil e demais vias da cidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 22 de agosto de 2019, às dezesseis horas. Convocou uma reunião extraordinária de imediato para deliberação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 8.262/2019, de autoria do Poder Executivo, ora em tramitação. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 7. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/RMF
ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2019.
Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezoito horas e quarenta e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Pb. Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 46. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausências da Vereadora Zezé Parteira e do Vereador Edjailson da Caru Forró, devidamente justificadas. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em Plenário. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.262/2019, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por maioria de dois terços em segunda votação, observando-se a seguinte votação: dezenove votos SIM e duas ABSTENÇÕES, estas dos vereadores Moysés Santos e Pb. Andrey Gouveia. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e um minutos. O Vereador Ricardo Liberato proferiu a leitura do Salmo 41. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/RMF
