Poder Legislativo de Caruaru
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(50ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;">ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2019.<br /><span style="font-weight: normal;">Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezoito minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 50. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, <span style="color: black; mso-themecolor: text1;">Marcelo Gomes, </span>Moysés Santos, Pierson Leite, <span style="color: black; mso-themecolor: text1;">Presbítero Andrey Gouveia,</span> Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Ausência do Vereador Ítalo Henrique, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Fagner Fernandes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.325, 8.326, 8.327, 8.328, 8.329, 8.330, 8.331, 8.332, 8.333, 8.334, 8.335, 8.336, 8.337, 8.338, 8.339, 8.340, 8.341, 8.342, 8.343, 8.344, 8.345 e 8.346/2019, de autoria dos vereadores Presbítero Andrey Gouveia, Marcelo Gomes e Pierson Leite: denomina de Creche Professora Lindomar Pinheiro, localizada no Residencial Baraúnas; dispõe sobre a isenção de pagamento no estacionamento Rotativo Eletrônico “Zona Azul”, aos idosos e pessoas com deficiência; denomina de Rua Henrique Bezerra Amorim, artéria localizada no Bairro Rendeiras; denominam artérias no Residencial Xique Xique, Bairro Andorinha. <span style="color: #212529;">Às comissões competentes. </span>Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.283, 1.284, 1.285 e 1.286/2019, de autoria dos vereadores Ricardo Liberato e Edjailson da Caru Forró: concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Márcio Bezerra de Lima; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Gilmar Tenório da Silva; concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Gilmar Tenório da Silva; concede Título Honorífico de Cidadania à Senhora Maynara Meireles Lima. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1631, 1632, 1633, 1634, 1635, 1636, 1637, 1638, 1639, 1640, 1641, 1642, 1643, 1644, 1645, 1646, 1647, 1648, 1649, 1650, 1651, 1652, 1653 1654, 1655, 1656, 1657, 1658, 1659, 1660, 1661, 1662 e 1663/2019 - Indicação nº 95/2019, de autoria dos vereadores Ricardo Liberato, Leonardo Chaves, Bruno Lambreta, Rozael do Divinópolis, Moysés Santos, Heleno Oscar, Lula Tôrres, Sérgio Siqueira, Marcelo Gomes, Tafarel, Allyson da Farmácia e Edjailson da Caru Forró, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Florentino Freire e voto de aplauso ao Senhor Bruno Martins. Os Requerimentos n°s 1656 e 1660/2019, apresentados nesta Reunião, <span style="letter-spacing: -.2pt;">foram retirados pelo autor. </span>Usaram a tribuna os vereadores Marcelo Gomes, Leonardo Chaves, Edjailson da Caru Forró, Rozael do Divinópolis, Bruno Lambreta e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade<span style="color: red;">. </span>O Requerimento do Vereador ausente foi retirado de pauta. Os Requerimentos nºs 1610, 1622, 1626 e 1628/2019 foram retirados pelos autores. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Sérgio Siqueira, Duda do Vassoural, Galego de Lajes, Edjailson da Caru Forró, Daniel Lula Finizola, Marcelo Gomes e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e sete minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 29 de agosto de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 54. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 8.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-weight: normal;"> </span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;<br /><br /></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; <br /></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;<br /><br /></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br />5. DANDO INICÍO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">5 Ranilson Enfermeiro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">6 Cecílio Pedro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">7 Sérgio Siqueira </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">8 Edmilson do Salgado </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">11 Tafarel </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">12 Marcelo Gomes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">13 Edjailson da Caru Forró </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">14 Duda do Vassoural </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">15 Daniel Lula Finizola </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">16 Leonardo Chaves</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">17 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">18 Pierson Leite </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">19 Italo Henrique </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">20 Pb. Andrey Gouveia </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">21 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">22 Ricardo Liberato </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">23 Moysés Santos</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 13.5pt;">6. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO PRIMEIRO EXPEDIENTE, DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br />8. EM DISCUSSÃO A ATA CITADAS NO EXPEDIENTE;<br /><br />9. EM DISCUSSÃO, EM BLOCO, AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</span></span></span></p> <div> </div> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">10. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">11. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">5 Ranilson Enfermeiro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">6 Cecílio Pedro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">7 Sérgio Siqueira </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">8 Edmilson do Salgado </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">11 Tafarel </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">12 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">13 Edjailson da Caru Forró </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">14 Duda do Vassoural </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">15 Daniel Lula Finizola </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">16 Leonardo Chaves</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">17 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">18 Pierson Leite </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"> </p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">20 Pb. Andrey Gouveia </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">21 Marcelo Gomes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">22 Ricardo Liberato </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">23 Moysés Santos</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">12. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18px;">NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO SEGUNDO EXPEDIENTE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO, ÀS 16:00 HORAS;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />13. CONVIDO O VEREADOR (....) PARA FAZER A LEITURA DO SALMO.</span><br /></span></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<span style="color: #201f1e; font-family: 'Segoe UI', 'Segoe UI Web (West European)', 'Segoe UI', -apple-system, BlinkMacSystemFont, Roboto, 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: 15px;">O Departamento de Cerimonial desta Casa convida os parlamentares para Audiência Pública que tratará sobre a suspensão de água na zona rural de Caruaru, proposta pelo Vereador Galego de Lajes. A audiência acontecerá na próxima sexta-feira (30), às 9h, no plenário da Casa.</span><br /><br />Ofício n° 226/2019-GABVER, do Gabinete da Vereadora Zezé Parteira - Justificativa de ausência à esta Sessão.<br /><br />Ofício s/n, do Gabinete do Vereador Heleno Oscar- Justificativa de ausência à esta Sessão.<br /><br />Ofício s/n, do Gabinete do Vereador Fagner Fernandes - Justificativa de ausência à esta Sessão.<br /><br />Ofício s/n, do Gabinete do Vereador Allyson da Farmácia - Justificativa de ausência à esta Sessão.
