Resumo (51ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA QUINQUAGÉSIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2019.
Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e dois minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Bruno Lambreta para fazer a leitura do Salmo 34. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausências dos vereadores Allyson da Farmácia, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Rozael do Divinópolis e da Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Resolução nº 712/2019, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1664, 1665, 1666, 1667, 1668, 1669, 1670, 1671, 1672, 1673, 1674, 1675, 1676, 1677, 1678, 1679, 1680, 1681, 1682 e 1683/2019 - Indicações nºs 96 e 97/2019, de autoria dos Vereadores Edjailson da Caru Forró, Tafarel, Ricardo Liberato, Heleno Oscar, Moysés Santos, Allyson da Farmácia, Pierson Leite, Rozael do Divinópolis, Leonardo Chaves e Bruno Lambreta, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezessete parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Os Requerimentos dos vereadores ausentes foram retirados de pauta. A Indicação  nº 95/2019 foi retirada da Ordem do Dia. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Edjailson da Caru Forró, Lula Tôrres, Leonardo Chaves e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e seis minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 03 de setembro de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Edjailson da Caru Forró fez a leitura do Salmo 146. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 
 

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5. DANDO INICÍO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

3 Ranilson Enfermeiro

4 Edmilson do Salgado

5 Cecílio Pedro

6 Zezé Parteira

7 Duda do Vassoural

10 Moysés Santos

11 Edjailson da Caru Forró

12 Pierson Leite

13 Heleno Oscar

14 Daniel Lula Finizola

15 Rozael do Divinópolis

17 Leonardo Chaves

18 Marcelo Gomes

19 Lula Tôrres

20 Tafarel

21 Fagner Fernandes

22 Bruno Lambreta

23 Ricardo Liberato

6. COMUNICAMOS AOS SENHORES VEREADORES E À SENHORA VEREADORA QUE, EM VIRTUDE DA SOLENIDADE A SER REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 05 DE SETEMBRO, PROPOMOS A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA PARA O MESMO DIA, ÀS 10:00 HORAS. 

6. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO PRIMEIRO EXPEDIENTE, DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE;

9. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 712/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETIRA: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. ACRESCIDA DE EMENDA ADITIVA APRESENTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES.  EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;

10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.280/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: FICA DENOMINADA DE AVENIDA RADIALISTA LUIZ ALBERTO JOAQUIM DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDINS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

11. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.281/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: FICA DENOMINADA DE RUA COLUNISTA SOCIAL GLADYS CARDINS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDINS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

12. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.302/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: FICA DENOMINADA DE RUA RADIALISTA PAULO ROBERTO MARTINS ALBUQUERQUE, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDINS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

13. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.312/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: FICA DENOMINADA DE RUA RADIALISTA EDVALDO FERREIRA DE CASTRO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDINS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;
 

14. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.313/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: FICA DENOMINADA DE RUA RADIALISTA ANTÔNIO PAULINO DE MEDEIROS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDINS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

15. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.314/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: FICA DENOMINADA DE RUA RADIALISTA JOSÉ IRANILDO ALVES DOS SANTOS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDINS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

16. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.315/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: FICA DENOMINADA DE RUA RADIALISTA LENY VERBENA QUEIROGA BARROS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDINS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

17. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.316/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: FICA DENOMINADA DE RUA RADIALISTA MARCONDES CASSIMIRO DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDINS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

18. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.317/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: FICA DENOMINADA DE RUA RADIALISTA ROSAURA CARMAGO PEREIRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDINS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

19.  EM DISCUSSÃO EM BLOCO, AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

20. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

20. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

2 Sérgio Siqueira

3 Ranilson Enfermeiro

4 Edmilson do Salgado

5 Cecílio Pedro

6 Zezé Parteira

7 Duda do Vassoural
9 Daniel Lula Finizola

10 Moysés Santos

11 Edjailson da Caru Forró

12 Pierson Leite

13 Heleno Oscar

14 Galego de Lajes

15 Rozael do Divinópolis

16 Ítalo Henrique

17 Leonardo Chaves

18 Marcelo Gomes (cinco minutos)

19 Lula Tôrres

20 Tafarel

21 Fagner Fernandes

22 Bruno Lambreta
23 Ricardo Liberato (CINCO MINUTOS)

21. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO SEGUNDO EXPEDIENTE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO, ÀS 10:00 HORAS;

22. INFORMAMOS AOS SENHORES VEREADORES E À SENHORA VEREADORA QUE AS PROPOSIÇÕES DEVERÃO SER APRESENTADAS ATÉ AMANHÃ, ÀS 18:00 HORAS;

23. CONVIDO O VEREADOR (....) PARA FAZER A LEITURA DO SALMO.

Ofício SN/2019, do Gabinete do Vereador Presbítero Andrey Gouveia - Justificativa de ausência a esta Sessão.