ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 3 DE SETEMBRO DE 2019.
Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e dois minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Moysés Santos para fazer a leitura do Salmo 121. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos vereadores Allyson da Farmácia e Presbítero Andrey Gouveia devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Rozael do Divinópolis, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 408/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa 23/2019, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.347/2019: modifica a estrutura organizacional administrativa e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto Lei nº 8.348/2019, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua José Emidio de Moura, a atual Rua Projetada 01, localizada no Residencial Xique Xique, Bairro Andorinha. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo n° 1.288/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres: concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” à Rádio Cultura do Nordeste, pelos seus 61 anos de fundação, representada pelos senhores José Almeida e Onildo Almeida. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1684, 1685, 1686, 1687, 1688, 1689, 1690, 1691, 1692, 1693, 1694, 1695, 1696, 1697, 1698, 1699, 1700 e 1701/2019 - Indicações nºs 98 e 99/2019, de autoria dos Vereadores Lula Tôrres, Tafarel, Heleno Oscar, Pb. Andrey Gouveia, Leonardo Chaves, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Pierson Leite, Edjailson da Caru Forró e Moysés Santos, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, e voto de aplauso à Rádio Cultura do Nordeste pelos 61 anos de sua fundação. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 712/2019, de autoria da Mesa Diretora, acrescido de Emenda Aditiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, com o parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.280/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.281/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.302/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.303/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.312/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.313/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.314/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.315/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.316/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.317/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Os Requerimentos dos vereadores ausentes foram retirados da pauta. O Requerimento nº 1646/2019 foi retirado de pauta. Os Requerimentos nº 1653, 1662, 1669 e 1675/2019 foram retirados pelos autores. A Indicação n° 99/2019, apresentada nesta Reunião, foi inclusa na Ordem do Dia. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Duda do Vassoural, Daniel Lula Finizola, Edjailson da Caru Forró, Marcelo Gomes, Tafarel e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 05 de setembro de 2019, às dez horas. O Vereador Edjailson da Caru Forró fez a leitura do Salmo 132. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/RMF
