Resumo (53ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/09/2019 - 16:16
Encerramento: 10/09/2019 - 19:04



Mesa Diretora
Presidente: Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
1º Secretário: Ricardo Liberato / PDT
2º Secretário: Italo Henrique / PSD



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2019.

Aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dez horas e vinte e dois minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Bruno Lambreta para fazer a leitura do Salmo 77. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausências dos vereadores Cecílio Pedro, Edmilson do Salgado, Ítalo Henrique, Ranilson dos Santos, Rozael do Divinópolis e da Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Pb. Andrey Gouveia, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.349 e 8.350/2019, de autoria dos vereadores Marcelo Gomes e Sérgio Siqueira: denomina de Parque Ambiental Governador Eduardo Henrique Accioly Campos, o parque ambiental “Janelas para o Rio”, a ser construído no Bairro Cedro; denomina de Rua Henrique de Oliveira Lima, a atual rua projetada 09, no Bairro Cidade Alta. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1289/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres: concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” ao saudoso Luiz Jacinto. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1702, 1703, 1704, 1705, 1706, 1707, 1708, 1709, 1710, 1711, 1712, 1713 e 1714/2019, de autoria dos Vereadores Bruno Lambreta, Presbítero Andrey Gouveia, Pierson Leite, Sérgio Siqueira, Edjailson da Caru Forró e Ricardo Liberato, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Usaram a tribuna os vereadores Marcelo Gomes, Daniel Lula Finizola, Galego de Lajes, Edjailson da Caru Forró e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.280/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.281/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.302/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.303/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.312/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.313/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.314/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.315/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.316/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.317/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. O Requerimento n° 1663/2019, foi retirado de pauta. O Requerimento nº 1646/2019 foi retirado pelo autor. Em discussão, em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Fagner Fernandes, Leonardo Chaves e Duda do Vassoural: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às onze horas e quarenta e oito minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 10 de setembro de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Moysés Santos fez a leitura do Salmo 92. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 
 

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR ÍTALO HENRIQUE, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5. DANDO INICÍO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Ranilson Enfermeiro

2 Sérgio Siqueira

3 Italo Henrique

4 Cecílio Pedro

5 Heleno Oscar

6 Duda do Vassoural

7 Allyson da Farmácia

9 Daniel Lula Finizola

10 Rozael do Divinópolis

11 Zezé Parteira

12 Edjailson da Caru Forró

15 Fagner Fernandes

16 Leonardo Chaves

17 Pierson Leite

18 Lula Tôrres

19 Pb. Andrey Gouveia

20 Tafarel

21 Bruno Lambreta

 

23 Ricardo Liberato

 

6. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO PRIMEIRO EXPEDIENTE, DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR ÍTALO HENRIQUE, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

 

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE;

9. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.902/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: FICA DENOMINADA DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MÁRIO MENEZES, FUTURA ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO DAS RENDEIRAS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.978/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: FICA DENOMINADA DE RUA MANÁ, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XIQUE-XIQUE. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

11. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.991/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: FICA DENOMINADA DE RUA GUIMARÃES ROSA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XIQUE-XIQUE. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

12. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.992/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: FICA DENOMINADA DE RUA RUBEM BRAGA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XIQUE-XIQUE. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

13. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.993/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: FICA DENOMINADA DE RUA JORGE AMADO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XIQUE-XIQUE. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

14. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.999/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: FICA DENOMINADA DE RUA ALRECILIO ALVEZ, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XIQUE-XIQUE. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

15. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.005/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: FICA DENOMINADA DE RUA TARSILA DO AMARAL, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XIQUE-XIQUE. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

16. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.141/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DO SALGADO: FICA DENOMINADA DE PRAÇA DAMIÃO BARTOLOMEU DOS SANTOS, ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

17. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.169/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ CLAUDINO DE LIMA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

18. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.170/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: FICA DENOMINADA DE RUA RADIALISTA FRAN SOARES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

19. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.174/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: FICA DENOMINADA DE RUA RADIALISTA DIMAS XAVIER, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

20. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.175/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RANILSON DOS SANTOS: FICA DENOMINADA DE RUA RADIALISTA SOUZA PEPEU, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

21. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.176/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: FICA DENOMINADA DE RUA RADIALISTA ELI TABOSA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

22. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.177/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: FICA DENOMINADA DE RUA RADIALISTA GIACOMO MASTROIANNI, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE DO AGRESTE. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

23. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.178/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO GOMES: FICA DENOMINADA DE RUA RADIALISTA RUBENS SOUZA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

 


24. EM DISCUSSÃO EM BLOCO, AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA.  EM VOTAÇÃO;

 

25. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

 

26. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;


1 Ranilson Enfermeiro

2 Sérgio Siqueira

3 Italo Henrique

4 Cecílio Pedro

5 Heleno Oscar

6 Duda do Vassoural

7 Allyson da Farmácia

8 Galego de Lajes

9 Edmilson do Salgado

10 Rozael do Divinópolis

11 Zezé Parteira

12 Edjailson da Caru Forró

14 Fagner Fernandes

15 Daniel Lula Finizola

16 Leonardo Chaves

17 Pierson Leite

18 Lula Tôrres

19 Pb. Andrey Gouveia

20 Tafarel

21 Bruno Lambreta

22 Moysés Santos

23 Ricardo Liberato (cinco minutos)



27.
NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO SEGUNDO EXPEDIENTE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO, ÀS 16:00 HORAS;

28.
CONVIDO O VEREADOR (....) PARA FAZER A LEITURA DO SALMO.

 

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício 062/2019, do Gabinete do Vereador Marcelo Gomes - Justificativa de ausência a esta sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 8351 de 2019
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 3319
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.584, de 13 de janeiro de 2016, e dá outras providências. -Rua Nova Amsterdam.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 8352 de 2019
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 3320
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA DONA MARIA I.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 8353 de 2019
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 3321
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA MANOEL SEBASTIÃO.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 8354 de 2019
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 3322
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.618, de 21 de novembro de 1980- RUA SADY MEDEIROS.
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 8355 de 2019
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3333
Dispõe sobre o registro e a divulgação dos índices de violência contra animais domésticos no Município de Caruaru.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 1715 de 2019
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3323
REQUER MUTIRÃO DE CAPINAÇÃO-RUA JOSÉ EMÍDIO DE SOUZA- RESIDENCIAL XIQUE XIQUE
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 1716 de 2019
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3324
REQUER AÇÃO DE CAPINAÇÃO E RETIRADA DE METRALHAS-TERRENO PREFEITURA-RUA JÂNIO QUADROS
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 1717 de 2019
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3325
REQ MUTIRÃO DE CAPINAÇÃO NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 1718 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 3326
PEDIDO DE INFORMAÇÃO que solicita cópia do contrato firmado entre a Prefeitura de Caruaru e o instituto Comunitas.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 1719 de 2019
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 3327
Requer que seja realizada a Limpeza e Capinação no terreno da linha do trem que fica nas proximidades da Rua Manoel Rabelo, Loteamento Serranópolis, bairro Rendeiras.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 1720 de 2019
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 3328
REQUERIMENTO solicitando TERRAPLANAGEM COM COLOCAÇÃO DE PIÇARRO, na estrada; “ENTRANDO NA PE-95, PASSANDO PELO ANEL VIÁRIO, ATÉ O BAIRRO DAS RENDEIRAS”.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 1721 de 2019
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 3329
REQUER, AÇÃO CONJUNTA DE PALESTRAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ORIENTANDO OS ALUNOS A IDENTIFICAR E DENUNCIAR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 1722 de 2019
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 3330
REQUER, FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS CIDADÃOS E EMPRESAS QUE ESTÃO POLUINDO O RIO IPOJUCA ATRAVÉS DO DESCARTE DE LIXO, ENTULHO, SUJEIRA, PRODUTOS QUÍMICOS OU OBJETOS DE QUALQUER NATUREZA NO LEITO DO RIO IPOJUCA.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 1723 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 3331
Requer que se proceda com a realização de serviços de terraplanagem e revitalização da estrada rural do Sítio Baixio de Terra Vermelha, localizada no 1º Distrito, neste município.
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 1724 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 3332
Requer que se estude a possibilidade de se realizar serviços de pavimentação (calçamento e/ou asfaltamento) na estrada rural do Sítio Baixio, localizada no 1º Distrito, neste município.
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 1725 de 2019
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3334
Viabilize a realização de uma ação da Gerência de Proteção dos Animais com consultas veterinárias, vacinação, vermifugação e mutirão de castração para atender os animais que se encontram no Cemitério Dom Bosco e no Cemitério São Roque, nesta cidade.
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 1726 de 2019
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3335
Viabilizem a realização de uma reforma no Terminal Leste, nesta cidade.
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 1727 de 2019
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 3336
Abertura do canteiro entre a Avenida José Rodrigues de Jesus e a Avenida José Marques Pontes, facilitando o acesso dos veículos a via local.
Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 1728 de 2019
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 3337
Retirada de metralha e limpeza na Rua Mario Pederneira no Bairro do Salgado.
Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 1729 de 2019
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 3338
Limpeza e troca de lâmpadas em todo o envolto do TERMINAL LESTE na Travessa Nunes Machado.
Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 1730 de 2019
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 3339
Troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na Rua Milão, Bairro São João da Escócia.
Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 1731 de 2019
Autor: Allyson da Farmácia
Número de Protocolo: 3340
Requer disponibilização de unidade odontológica que atenda a população do bairro Nossa Senhora das Dores – Rua Saldanha da Gama, nesta cidade
Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 1732 de 2019
Autor: Allyson da Farmácia
Número de Protocolo: 3341
REQUER DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA QUE ATENDA À POPULAÇÃO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO - RUA OLEGÁRIO BEZERRA
Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 1733 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 3342
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à SOFIA FRAGOSO, pelo título de Miss Trans Pernambuco e pelo prêmio de Melhor Atriz no Festival de Cinema de Caruaru.
Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 1734 de 2019
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 3343
PAVIMENTAÇÃO DO PRIMEIRO ACESSO À VILA ANDORINHAS
Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 1735 de 2019
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 3344
SOLICITA CONTAINER PARA PROXIMIDADES DA ESCOLA DO RESIDENCIAL ALTO DO MOURA
Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 1736 de 2019
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3345
“VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao êxito do evento da II TOP-TRILHA coordenado pelo o Senhor Mauro Wiktor Torres de Moura, realizado no dia 01 de setembro de 2019, na localidade de Terra Vermelha. 1º Distrito do Município de Caruaru
Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 1737 de 2019
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 3346
REQUER TERRAPLANAGEM NA RUA DO REMÍGIO, BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 1738 de 2019
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 3347
REQUER TERRAPLANAGEM NA RUA MARCONE LIMEIRA PONTES, BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 1739 de 2019
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 3350
Requer terraplanagem nas Ruas: Isaura Florêncio, Marieta Cruz, Sociólogo Betinho, José Herculino, Maria Clara, Leopoldina Vera, Soldado Carlos Fernando Leite Machado, Governador Moura Cavalcante, Marluce Barbosa, Jotinha Florêncio, João Belmiro, Maurício Reis, Xaxado, Localizadas no Loteamento Encanto da Serra.
Matéria não votada
31 - INDICAÇÃO nº 100 de 2019
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3348
Requer reparos no Viaduto, localizado nesta urbe, que liga a Avenida Agamenon Magalhães ao Bairro Nova Caruaru, atualmente acometido por fendas e buracos.
Matéria não votada
32 - INDICAÇÃO nº 101 de 2019
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3349
Requer liberação dos espaços nos Viadutos de Caruaru, que cortam a BR-104, para possibilitar controle de Trânsito pela DESTRA e a substituição de semáforos.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 8355 de 2019 Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ranilson Enfermeiro / PDT

2 - Sérgio Siqueira / Avante

3 - Italo Henrique / PSD

4 - Cecílio Pedro / MDB

5 - Heleno Oscar / PATRIOTA

6 - Duda do Vassoural / PRTB

7 - Allyson da Farmácia / CIDA

8 - Galego de Lajes / PSD

9 - Edmilson do Salgado / Sem partido

10 - Rozael do Divinópolis / PRTB

11 - Zezé Parteira / PV

12 - Edjailson da Caru Forró / PRTB

14 - Fagner dos Animais / Avante

15 - Daniel Lula Finizola / PT

16 - Leonardo Chaves / PDT

17 - Pierson Leite / PSD

18 - Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

19 - Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA

20 - Tafarel / PATRIOTA

21 - Bruno Lambreta / PDT

22 - Moysés Santos / PATRIOTA

23 - Ricardo Liberato / PDT




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 52 de 2019
Autores:
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2019.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 7902 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 4992
Denomina de Escola Municipal Professor Mário Menezes, a futura Escola Municipal das Rendeiras.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 7978 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 5374
DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 7991 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 5388
DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 7992 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 5389
DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
6 - PROJETO DE LEI nº 7993 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 5390
DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
7 - PROJETO DE LEI nº 7999 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 5410
DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
8 - PROJETO DE LEI nº 8005 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 5416
DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
9 - PROJETO DE LEI nº 8141 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 1605
DENOMINA DE PRAÇA DAMIÃO BARTOLOMEU DOS SANTOS, LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A RUA DALLAS – CEP: 55019-015 E RUA PAULO JOSÉ DE MORAIS – CEP: 55019-105, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉLIA FLORÊNCIO, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
10 - PROJETO DE LEI nº 8169 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 1867
DENOMINA DE RUA JOSÉ CLAUDINO DE LIMA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA BARRA DE TAQUARA, NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
11 - PROJETO DE LEI nº 8170 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 1903
EMENTA: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências / Av. Radialista Françoise / Lot. Jardim Boa Vista
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
12 - PROJETO DE LEI nº 8174 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 1928
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - Radialista Dimas Xavier
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
13 - PROJETO DE LEI nº 8175 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1972
Denomina de Rua Radialista Souza Pepeu a Rua Projetada 53, Loteamento Jardim Boa Vista
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
14 - PROJETO DE LEI nº 8176 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 1973
DENOMINA ARTÉRIA RUA RADIALISTA ELY TABOSA
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
15 - PROJETO DE LEI nº 8177 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 1974
Denomina de Rua Radialista Giácomo Mastroianni, a atual Rua Projetada, Loteamento Cidade do Agreste, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
16 - PROJETO DE LEI nº 8178 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Marcelo Gomes
Número de Protocolo: 1975
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS/DENOMINA DE RUA RADIALISTA RUBENS SOUZA, A RUA PROJETADA NO LOT. JARDIM BOA VISTA, NESTA CIDADE.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
17 - REQUERIMENTO nº 1663 de 2019
Autor: Allyson da Farmácia
Número de Protocolo: 3101
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO DA RUA JÚLIO RODRIGUES SIMÕES, BAIRRO PETRÓPOLIS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 1702 de 2019
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3294
Requer ações do Projeto “Prefeitura junto de você” no Sitio Xicuru, na Vila de Lajedo Cedro, 4º distrito, e no residencial Xique Xique, Bairro Andorinhas.
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 1703 de 2019
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3297
Requer ações do Projeto “Prefeitura junto de você” no Bairro Centenário, no Monte Bom Jesus, no Bairro Severino Afonso (Afonsinho) e nos residenciais Baraúnas, Caruá e Mandacaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 1704 de 2019
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3298
Requer requalificação das Escolas Municipais Guiomar Lira e Professora Margarida Maria de Farias Barros Miranda.
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 1705 de 2019
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 3299
Requer Feitura de terraplanagem na estrada que liga Caruaru a Pau Santo e Agreste de Pau Santo.
APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 1706 de 2019
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 3301
SOLICITA CALÇADAS NAS AVENIDAS NAZARÉ DA MATA E MESTRE VITALINO, ATÉ AS ENTRADAS DO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE E VILA ANDORINHAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 1707 de 2019
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3302
REQ TERRAPLANAGEM ENTRE VILA DO RAFAEL E INÍCIO DE LAGOA SALGADA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 1708 de 2019
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3303
REQUER CONSERTO - CALÇAMENTO AV. ARACAJU - BAIRRO UNIVERSITÁRIO, ENTRE A AABB E ASCES.
APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 1709 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 3304
Requer que se proceda com a realização de serviços de recuperação do asfalto da Avenida José Rodrigues de Jesus, Localizada no Bairro Indianópolis.
APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 1710 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 3305
Requer que se proceda com a construção de calçamento e saneamento adequado na Rua José Maurício de Santana, localizada no Bairro Nova Caruaru, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 1711 de 2019
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 3306
DIG. Req. 2019 Botão do Pânico, dispositivo Móvel de Socorro RICARDO LIBERATO
APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 1712 de 2019
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 3307
DIG. REQ. 2019, LIMPEZA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVOS BARREIROS E BARRAGENS, 4º Distrito
APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 1713 de 2019
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 3308
DIG. REQ. 2019, LIMPEZA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVOS BARREIROS E BARRAGENS, 2º Distrito
APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 1714 de 2019
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 3309
DIG. REQ. 2019, LIMPEZA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVOS BARREIROS E BARRAGENS, 3º DISTRITO RICARDO LIBERATO
APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 1718 de 2019
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 3326
PEDIDO DE INFORMAÇÃO que solicita cópia do contrato firmado entre a Prefeitura de Caruaru e o instituto Comunitas.
DEFERIDO

Obs.: Pedido de Informações DEFERIDO conforme Art. 158 do Regimento



Lista de Presença na Ordem do Dia
Allyson da Farmácia / CIDA
Bruno Lambreta / PDT
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PRTB
Edjailson da Caru Forró / PRTB
Edmilson do Salgado / Sem partido
Fagner dos Animais / Avante
Galego de Lajes / PSD
Heleno Oscar / PATRIOTA
Italo Henrique / PSD
Leonardo Chaves / PDT
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Moysés Santos / PATRIOTA
Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA
Pierson Leite / PSD
Ranilson Enfermeiro / PDT
Ricardo Liberato / PDT
Rozael do Divinópolis / PRTB
Sérgio Siqueira / Avante
Tafarel / PATRIOTA
Zezé Parteira / PV



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Allyson da Farmácia / CIDA
Bruno Lambreta / PDT
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PRTB
Edjailson da Caru Forró / PRTB
Edmilson do Salgado / Sem partido
Fagner dos Animais / Avante
Galego de Lajes / PSD
Heleno Oscar / PATRIOTA
Italo Henrique / PSD
Leonardo Chaves / PDT
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Moysés Santos / PATRIOTA
Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA
Pierson Leite / PSD
Ranilson Enfermeiro / PDT
Ricardo Liberato / PDT
Rozael do Divinópolis / PRTB
Sérgio Siqueira / Avante
Tafarel / PATRIOTA
Zezé Parteira / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Marcelo Gomes Compromissos agendados anteriormente Sessão



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ranilson Enfermeiro

2 - Sérgio Siqueira

3 - Italo Henrique

4 - Cecílio Pedro

5 - Heleno Oscar

6 - Duda do Vassoural

7 - Allyson da Farmácia

9 - Daniel Lula Finizola

10 - Rozael do Divinópolis

11 - Zezé Parteira

12 - Edjailson da Caru Forró

15 - Fagner dos Animais

16 - Leonardo Chaves

17 - Pierson Leite

18 - Lula Tôrres e Paulinho

19 - Pb. Andrey Gouveia

20 - Tafarel

21 - Bruno Lambreta

22 - Moysés Santos

23 - Ricardo Liberato