ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezesseis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Pb. Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 144. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos vereadores Daniel Lula Finizola, Galego de Lajes e Marcelo Gomes, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Edjailson da Caru Forró, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.356 e 8.357/2019, de autoria dos Vereadores Presbítero Andrey Gouveia e Tafarel: denomina de Evangelista João Miguel de Lima a praça a ser construída no Bairro João Mota; institui no calendário oficial do município a semana de valorização da história, das artes e da cultura presentes nos museus da cidade, que acontecerá anualmente no mês de abril. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.290, 1.291, 1.292, 1.293, 1.294, 1.295, 1.296, 1.297 e 1.298/2019, de autoria dos vereadores Daniel Lula Finizola e Sérgio Siqueira: concede Título Honorífico de Cidadania à Senhora Riana Oliveira; concede Título Honorífico de Cidadania à Senhora Jesiane Leite da Rocha; concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor Geyson Magno; concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” ao Senhor Marlom Meirelles; concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Adeilson José Raposo; concede Medalha de Honra ao Mérito “Padre Pedro Aguiar” ao Senhor João Francisco Vila Nova de Freitas; concede Título Honorífico de Cidadania à Senhora Elaine Dias Menezes; concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” ao Senhor Raionato Vilanova de Miranda; concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao jornalista Wagner Gil dos Santos. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1740, 1741, 1742, 1743, 1744, 1745, 1746, 1747, 1748, 1749, 1750, 1751, 1752, 1753, 1754, 1755, 1756, 1757, 1758 e 1759/2019 - Indicação nº 102/2019, de autoria dos Vereadores Edjailson da Caru Forró, Ricardo Liberato, Lula Tôrres, Daniel Lula Finizola, Presbítero Andrey Gouveia, Sérgio Siqueira, Bruno Lambreta, Heleno Oscar, Allyson da Farmácia, Fagner Fernandes, Tafarel e Pierson Leite, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como, votos de aplausos à Oficina Documentando, representada pelo Senhor Marlon Meirelles; voto de aplauso à Secretaria de Educação desta cidade e demais secretarias envolvidas no desfile cívico de 07 setembro, e voto de pesar pelo falecimento da Senhora Natércia Melo de Oliveira, além de Pedido de Informação (Requerimento nº 1.747/2019, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira). O Senhor Presidente destinou o horário do pequeno expediente para que o Senhor Manoel Santos, Vice-Presidente para o comércio armazenador da Fecomércio e Presidente do Sindloja, explanasse sobre o Congresso de Tecnologia na Educação a ser realizado no Centro de Convenções do Senac Caruaru, tendo como tema Metodologias disruptivas, cultura maker e recursos tecnológicos. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem o Vereador Presbítero Andrey Gouveia, solicitou Dispensa de Interstício ao Projeto de Lei nº 8.347/2019, de autoria do Poder Executivo e Regime de Urgência e Dispensa de Interstício ao Projeto de Lei n° 8.320/2019, de autoria do Vereador Bruno Lambreta. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.347/2019, de autoria do Poder Executivo, com o parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por maioria de dois terços em primeira votação, observando-se o seguinte resultado: (18) dezoito votos SIM e (2) dois votos NÃO, estes dos vereadores Fagner Fernandes e Sérgio Siqueira. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.902/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.978/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.991/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.992/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.993/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.999/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.005/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.141/2019, de autoria do Vereador Edmilson do Salgado. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.169/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.170/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.174/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.175/2019, de autoria do Vereador Ranilson dos Santos. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.176/2019, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.177/2019, de autoria do Vereador Galego de Lajes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.178/2019, de autoria do Vereador Marcelo Gomes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.320/2019, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, com parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1201/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1203/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1212/2019, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1276/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em votação única. O Requerimento nº 1.747/2019 (Pedido de Informações de autoria do Vereador Sérgio Siqueira), apresentado nesta Reunião, foi deferido conforme o Artigo 158 do Regimento. O Requerimento nº 1.743/2019 de autoria do Vereador Lula Tôrres, apresentado nesta Reunião, foi incluso na ordem do dia. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira, Edjailson da Caru Forró e Leonardo Chaves: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e doze minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 17 de setembro de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Moysés Santos fez a leitura do Salmo 84. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Ítalo Henrique. Do que eu, Vereador Ítalo Henrique, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/RMF
ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezoito horas e vinte e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 106. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos vereadores Daniel Lula Finizola, Galego de Lajes e Marcelo Gomes, devidamente justificadas. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em Plenário. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.347/2019, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por maioria de dois terços em segunda votação, observando-se o seguinte resultado: (18) dezoito votos SIM e (2) dois votos NÃO, estes dos vereadores Fagner Fernandes e Sérgio Siqueira. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.320/2019, de autoria do Vereador Bruno Lambreta. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e quatro minutos. O Vereador Edjailson da Caru Forró proferiu a leitura do Salmo 95. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Ítalo Henrique. Do que eu, Vereador Ítalo Henrique, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/RMF
