Resumo (57ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2019.
Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e nove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ítalo Henrique para fazer a leitura do Salmo 2. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos vereadores Fagner Fernandes, Marcelo Gomes, Ranilson dos Santos e Sérgio Siqueira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Edjailson da Caru Forró, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.362, 8.363, 8.364 e 8.365/2019, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Fagner Fernandes, Duda do Vassoural e Lula Tôrres: denomina de Rua Comerciante João do Murici, artéria localizada no Bairro Petrópolis; dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes, nas escolas da rede pública municipal; altera o Artigo 1º da Lei nº 2.969, de 10 de setembro de 1985; denomina CEMEI Irmã Rosália, o Centro Municipal de Educação Infantil localizado no Bairro Nova Caruaru. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.299, 1.300 e 1.301/2019, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta e Lula Tôrres: concedem títulos honoríficos de cidadania aos senhores Antonio Marcos de Azevedo, Raimundo Nonato Alves Filho e Eri Santos. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1776, 1777, 1778, 1779, 1780, 1781, 1782, 1783, 1784, 1785, 1786, 1787, 1788, 1789, 1790, 1791 e 1792/2019 - Indicação nº 106/2019, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Moysés Santos, Ricardo Liberato, Daniel Lula Finizola, Tafarel, Lula Tôrres, Pierson Leite, Fagner Fernandes e Edjailson da Caru Forró, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Usaram a tribuna os vereadores Daniel Lula Finizola, Tafarel, Duda do Vassoural e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Tafarel solicitou constar em Ata que solicitará a presença do Secretário responsável pelo controle das obras de requalificação da Rua Quinze de Novembro para prestar esclarecimentos sobre o projeto, especialmente no tocante ao recuo para parada de ônibus. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.179/2019, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.180/2019, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.181/2019, de autoria do Vereador Moysés Santos. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.182/2019, de autoria do Vereador Rozael do Divinópolis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.183/2019, de autoria do Vereador Cecílio Pedro. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.184/2019, de autoria do Vereador Bruno Lambreta. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.185/2019, de autoria do Vereador Heleno Oscar. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.186/2019, de autoria do Vereador Duda do Vassoural. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.187/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.188/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.189/2019, de autoria do Vereador Tafarel. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.190/2019, de autoria do Vereador Leonardo Chaves. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.191/2019, de autoria do Vereador Ítalo Henrique. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.192/2019, de autoria do Vereador Allyson da Farmácia. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação.  Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.193/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.325/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com os pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.215/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, com os pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.228/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, com os pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.241/2019, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, com os pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.268/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, com os pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade em discussão única. O Requerimento nº 1757/2019 foi retirado pelo autor. Os Requerimentos dos vereadores ausentes foram retirados de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Leonardo Chaves, Rozael do Divinópolis, Daniel Lula Finizola e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quinze minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 24 de setembro de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Lula Tôrres fez a leitura do Salmo 103. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Ítalo Henrique. Do que eu, Vereador Ítalo Henrique, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF