Resumo (58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2019.
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e três minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Bruno Lambreta para fazer a leitura do Salmo 54. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos vereadores Ítalo Henrique, Presbítero Andrey Gouveia e Pierson Leite, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Edjailson da Caru Forró, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 8.366/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: dispõe sobre a limitação de data e horário para realização de obras e serviços de manutenção nas escolas da Rede Pública do Município. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.302 e 1303/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres: concede título de cidadania ao Senhor José Ruy Gonçalves Lopes; concede Medalha de Honra ao Mérito “Padre Antônio Jorge Guerra” à Comunidade Católica Manain. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1793, 1794, 1795, 1796, 1797, 1798, 1799, 1800, 1801, 1802, 1803, 1804, 1805, 1806, 1807, 1808, 1810, 1811, 1812, 1813, 1814, 1815 e 1816/2019 - Indicação nº 107/2019, de autoria dos vereadores Tafarel, Moysés Santos, Edjailson da Caru Forró, Bruno Lambreta, Lula Tôrres, Heleno Oscar, Fagner Fernandes e Ítalo Henrique, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; votos de aplausos à Prefeita do Município, Raquel Lyra, extensivo aos secretários e secretárias municipais que promoveram a Ação do Dia D do Setembro Amarelo “Blitz pela Vida”; voto de aplauso a Dom Bernardino Marchió, pelos 16 anos de pastoreio na Diocese de Caruaru. Os Requerimentos nºs 1.793 e 1.794/2019, apresentados nesta reunião, foram retirados pelo autor. Usaram a tribuna os vereadores Rozael do Divinópolis, Marcelo Gomes, Edjailson da Caru Forró e Daniel Lula Finizola: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.325/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.198/2019, de autoria do Vereador Edmilson do Salgado, com os pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.200/2019, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, com os pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.202/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, com os pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.207/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, com os pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.282/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.284/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.285/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.286/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.287/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.288/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.289/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.290/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.291/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.292/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.293/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.288/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade em discussão única. O Requerimento nº 1792/2019 foi retirado pelo autor. O Requerimento nº 1.784/2019, do Vereador Pierson Leite, foi retirado de pauta. O Requerimento nº 1.813/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, apresentado nesta Reunião, foi incluso na ordem do dia. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Leonardo Chaves, Fagner Fernandes, Bruno Lambreta, Moysés Santos e Daniel Lula Finizola: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e dez minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 26 de setembro de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 117. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 
 

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5. AVISAMOS AOS SENHORES VEREADORES E À SENHORA VEREADORA, QUE SE ENCONTRAM NESTA CASA LEGISLATIVA OS PROJETOS DE LEI Nºs 8.360 E 8.361, DE 17 DE SETEMBRO, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, OS QUAIS TRAMITAM NAS COMISSÕES. ESCLARECEMOS QUE OS MESMOS ESTÃO DISPONÍVEIS NO SAPL. 

5.1. GOSTARÍAMOS DE ABRIR ESPAÇO NO EXPEDIENTE AO SENHOR JOSÉ SOARES, REPRESENTANTE DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA (CVV) EM CARUARU, A FIM DE PROFERIR PALESTRA SOBRE O MÊS SETEMBRO AMARELO, DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, A CONVITE DO VEREADOR LULA TÔRRES;

5.2. CONVOCO UMA COMISSÃO CONSTITUIDA PELOS VEREADORES (....) PARA CONDUZIR O SENHOR JOSÉ SOARES À MESA DOS TRABALHOS;

5.3. PASSAMOS A PALAVRA AO SENHOR JOSÉ SOARES PARA INICIAR SUA EXPLANAÇÃO;

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE;

 9. EM  2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.198/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DO SALGADO: DENOMINA DE RUA RADIALISTA EDVALDO DE CASTRO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA.  EM VOTAÇÃO.

10.  EM  2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.200/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO: DENOMINA DE RUA RADIALISTA CARGA PESADA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA.  EM VOTAÇÃO.

11.  EM  2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.202/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA TEREZINHA EUDOCIA DE SOUZA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.  EM VOTAÇÃO.

12.  EM  2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.207/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA SEVERINO BARBOSA DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.  EM VOTAÇÃO.

13.  EM  2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.282/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES.  EM VOTAÇÃO.

14.  EM  2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.284/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE AVENIDA RÁDIO DIFUSORA DE CARUARU, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO PINHEIRÓPOLIS.  EM VOTAÇÃO.

15.  EM  2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.285/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE AVENIDA RORAIMA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU.  EM VOTAÇÃO.

16. EM  2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.286/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA CARLOS LACERDA FILHO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM PANORAMA.  EM VOTAÇÃO.

17.  EM  2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.287/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA DO ESPINHAÇO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA.  EM VOTAÇÃO.

18.  EM  2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.288/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA EDUARDO FABRINI, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA. EM VOTAÇÃO.

19.  EM  2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.289/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA ENOQUE AGAPITO DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO DEPUTADO JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO. EM VOTAÇÃO.  

20. EM  2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.290/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA ESCRIVÃ MARINA BARROS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU.  EM VOTAÇÃO. 

21. EM  2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.291/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA JOFRE SOARES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SEVERINO AFONSO.  EM VOTAÇÃO

22. EM  2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.292/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM PANORAMA. EM VOTAÇÃO.

23. EM  2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.293/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA MARECHAL DE ARTUR DA COSTA E SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARUARU.  EM VOTAÇÃO.

 
24. EM  1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.319/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDA DO VASSOURAL: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.969, DE 10 DE SETEMBRO DE 1985, FICA DENOMINADA DE PRAÇA MESTRE OSVALDO, A PRAÇA OSVALDO BATISTA DA SILVA (MESTRE OSVALDO), LOCALIZADA NO BAIRRO VASSOURAL.  EM VOTAÇÃO.

25. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.303/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PADRE ANTÔNIO JORGE GUERRA À COMUNIDADADE CATÓLICA MANAIN, REPRESENTADA PELO SENHOR JOSÉ RONILDO DA SILVA E A SENHORA MARIA JOSÉ DE ARAÚJO. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO.

26.  EM DISCUSSÃO EM BLOCO, AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA.  EM VOTAÇÃO;

26. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

27. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Edmilson do Salgado
2 Allyson da Farmácia

3 Sérgio Siqueira

4 Zezé Parteira

5 Ranilson Enfermeiro

6 Moysés Santos

7 Duda do Vassoural

8 Cecílio Pedro

9 Heleno Oscar

10 Galego de Lajes

11 Marcelo Gomes

12 Pierson Leite

13 Edjailson da Caru Forró

14 Rozael do Divinópolis

15 Ricardo Liberato

16 Leonardo Chaves

17 Daniel Lula Finizola

18 Bruno Lambreta

19 Lula Tôrres

20 Tafarel

21 Fagner Fernandes

22 Pb. Andrey Gouveia

23 Italo Henrique

28. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO SEGUNDO EXPEDIENTE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 1º DE OUTUBRO, ÀS 16:00 HORAS;


29. CONVIDO O VEREADOR (....) PARA FAZER A LEITURA DO SALMO.