SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 10/10/2019 - 16:27

Encerramento: 10/10/2019 - 18:42

Mesa Diretora

Presidente: Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

1º Secretário: Ricardo Liberato / PDT

2º Secretário: Marcelo Gomes / PSB

Expedientes

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS: ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2019. Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e oito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 40. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos vereadores Ricardo Liberato e Rozael do Divinópolis, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Fagner Fernandes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: ofício GP nº 468/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa 27/2019, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.386/2019: revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 469/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa 28/2019, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.387/2019: estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual (LOA). Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 8.388, 8.389 e 8.390/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira e do Vereador Allyson da Farmácia: denominam artérias no Bairro Nossa Senhora das Graças e institui o Dia Municipal da Reciclagem. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.325, 1.326, 1.327, 1.328, 1.329 e 1.330/2019, de autoria dos vereadores Moysés Santos, Edjailson da Caru Forró, Lula Tôrres e Zezé Parteira: concede título honorífico de cidadania ao Senhor Adriano Luiz de Queiroz Oliveira Silva; concede título honorífico de cidadania ao Senhor Franklin Robério de Oliveira Pereira; concede título honorífico de cidadania à Senhora Carolina Pereira dos Santos Pinto; concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” ao Senhor José Humberto do Nascimento Santana; concede título honorífico de cidadania à Senhora Eulália Gonçalves da Cunha e concede Medalha de Honra ao Mérito “Mestre Vitalino” à Senhora Josefa Regina da Silva. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1866, 1867, 1868, 1869, 1870, 1871, 1872, 1873, 1874, 1875, 1876, 1877, 1878, 1879, 1880, 1881, 1882, 1883, 1884, 1885, 1886, 1887 e 1888/2019, de autoria dos vereadores Sérgio Siqueira, Bruno Lambreta, Duda do Vassoural, Tafarel, Edjailson da Caru Forró, Heleno Oscar e Allyson da Farmácia, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; realização de audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual e a revisão do Plano Plurianual para 2020; Pedido de Informação (Requerimento nº 1866/2019, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira). O Senhor Presidente registrou a presença dos alunos da Escola Margarida Miranda e solicitou que constasse em Ata voto de aplauso, nas pessoas da Gestora Janicleide Paixão e Cibely Martins, pela participação dos alunos no Projeto Câmara Mirim, representando o Nordeste na Câmara dos Deputados. Usaram a tribuna os vereadores Sérgio Siqueira, Edjailson da Caru Forró, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Marcelo Gomes e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.360/2019, de autoria do Poder Executivo, acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.361/2019, de autoria do Poder Executivo, acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.215/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.216/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.220/2019, de autoria do Vereador Tafarel, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.231/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.235/2019, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.238/2019, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.245/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.246/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.250/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.267/2019, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.328/2019, de autoria do Vereador Pierson Leite, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.329/2019, de autoria do Vereador Pierson Leite, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.330/2019, de autoria do Vereador Pierson Leite, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.331/2019, de autoria do Vereador Pierson Leite, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.332/2019, de autoria do Vereador Pierson Leite, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.337/2019, de autoria do Vereador Pierson Leite, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.339/2019, de autoria do Vereador Pierson Leite, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.340/2019, de autoria do Vereador Pierson Leite, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.341/2019, de autoria do Vereador Pierson Leite, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.342/2019, de autoria do Vereador Pierson Leite, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.343/2019, de autoria do Vereador Pierson Leite, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.345/2019, de autoria do Vereador Pierson Leite, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. O Requerimento nº 1.866/2019 (Pedido de Informação de autoria do Vereador Sérgio Siqueira), apresentado nesta Reunião, foi deferido conforme o Artigo 158 do Regimento. Os Requerimentos n°s 1855, 1856 e 1859/2019 foram retirados pelos autores. Em discussão, em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Fagner Fernandes, Daniel Lula Finizola, Marcelo Gomes e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e oito minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 10 de outubro de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 09. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Marcelo Gomes e Ítalo Henrique. Do que eu, Vereador Ítalo Henrique, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO MPG/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO: 1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA; 2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 5. NESTE INSTANTE ABRIREMOS ESPAÇO PARA A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ÁLVARO LINS" AO SENHOR LUIZ JACINTO (IN MEMORIAM), ALUSIVO AOS 90 ANOS DO CORONEL LUDUGERO. NESTA OCASIÃO, O IRMÃO DO HOMENAGEADO, O SENHOR LUCIANO JACINTO, SERÁ O REPRESENTANTE DA FAMÍLIA. A PROPOSITURA FOI APRESENTADA PELO VEREADOR LULA TÔRRES. 1) CONVIDAMOS O SENHOR LEONARDO SALAZAR, VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, PARA OCUPAR UM ASSENTO NA MESA; 2) CONVIDAMOS OS VEREADORES __ PARA CONDUZIREM O SENHOR LUCIANO JACINTO ATÉ NOSSA MESA DE HONRA. 3) QUEREMOS REGISTRAR AS PRESENÇAS: - Agildo Galdino - Presidente da Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e letras / ACACCIL; - Professor José Urbano - Professor e historiador; - Doutor Leite - Membro da ACACCIL; - Onildo Almeida - Compositor; 4) PEDIMOS QUE TODOS SE COLOQUEM EM POSIÇÃO DE RESPEITO PARA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO. 5) NESTE MOMENTO, PASSAMOS A PALAVRA PARA QUE O VEREADOR RICARDO LIBERATO FAÇA A LEITURA DO DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ÁLVARO LINS" AO SENHOR LUIZ JACINTO (IN MEMORIAM).. 7) AGORA, CONVIDO O VICE-PRESIDENTE DESTA CASA, O VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA OCUPAR A PRESIDÊNCIA, ENQUANTO EU FAÇA MEU DISCURSO COMO O PROPOSITOR DESTA HOMENAGEM. - ENTREGA DA MEDALHA; NOVO REGISTRO DE PRESENÇA: - O ATOR ADÉLIO LIMA; - O EX-VEREADOR JAELCIO TENÓRIO; 8) AGORA, CONVIDAMOS O POETA NELSON LIMA PARA FAZER USO DA PALAVRA, TRAZENDO UMA BREVE BIOGRAFIA DO ILUSTRE LUIZ JACINTO. NOVO REGISTRO DE PRESENÇA - CLEBSON CAMPOS e EDUARDO FELIPE, DA BANDA DE PÍFANOS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS; - RENILDA CARDOSO - ANDERSON DO PIFE 9) AGORA, ASSISTIREMOS AO DOCUMENTÁRIO PRODUZIDO PELO JORNALISTA HÉLIO JÚNIOR, QUE NARRA UM POUCO DA HISTÓRIA DO PERSONAGEM CORONEL LUDUGERO; 10) APRESENTAÇÃO DE LAMARTINE DUARTE. 11) CONVIDAMOS O SENHOR ONILDO ALMEIDA PARA PRESTAR A SUA BREVE HOMENAGEM NESTA TARDE DE HOJE; NOVO REGISTRO DE PRESENÇA: - JÉNERSON ALVES - JORNALISTA E POETA; - MILENA MACEDO - JORNALISTA 12) DANDO PROSSEGUIMENTO A SOLENIDADE, CONVIDAMOS O SENHOR LUCIANO JACINTO, IRMÃO DO HOMENAGEADO, PARA PROFERIR SEU DISCURSO. 13) PEDIMOS QUE TODOS SE COLOQUEM EM POSIÇÃO DE RESPEITO PARA A EXECUÇÃO DO HINO DE CARUARU. 14) AGRADECEMOS A PRESENÇA DOS FAMILIARES E AMIGOS DO HOMEAGEADO. TAMBÉM SOMOS GRATOS AOS SERVIDORES DESTA CASA, QUE AUXILIAM NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES. 15) AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS, DECLARAMOS ENCERRADA ESTA SESSÃO SOLENE. AGORA, DAREMOS UM INTERVALO DE 10 MINUTOS E EM SEGUIDA RETOMAREMOS A REUNIÃO ORDINÁRIA. 6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 8. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE; 9. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.360/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA REVERSÃO DE ÁREA AO MUNICÍPIO DE CARUARU. EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO, TECLEM "S". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO, TECLEM "N", OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A". 10. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.361/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DESAFETA LOGRADOURO PÚBLICO E AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO ESTADO DE PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, PARA AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PENITENCIÁRIA JUIZ PLÁCIDO DE SOUZA. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO, TECLEM "S". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO, TECLEM "N", OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A". 11. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.215/2019, DE AUTORIA, DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA MARIA CARMELITA DA CONCEIÇÃO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. EM VOTAÇÃO. 12. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.216/2019, DE AUTORIA, DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA MARIA JOSÉ CLEMENTINO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. EM VOTAÇÃO. 13. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.220/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR TAFAREL: DENOMINA DE RUA ARLINDO CAETANO SOUZA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. EM VOTAÇÃO. 14. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.231/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATEO AOS MAUSTRATOS DE ANIMAIS. SUBMETIDO A VOTAÇÃO NOMINAL. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO, TECLEM "S". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO, TECLEM "N", OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A". 15. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.235/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR RICARDO LIBERATO: DENOMINA DE RUA FAUSTO SIQUEIRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. EM VOTAÇÃO. 16. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.238/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE CAMELÓDROMO JOSÉ SOARES DA SILVA NETO, ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES. EM VOTAÇÃO. 17. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.245/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA TENENTE SÉRGIO RICARDO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CEDRO. EM VOTAÇÃO. 18. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.246/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA SEVERINO ELISEU TABOSA DE ARAÚJO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM. EM VOTAÇÃO. 19. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.250/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA HENRIQUE CASÉ, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. EM VOTAÇÃO. 20. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.267/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: DENOMINA DE AVENIDA SUZE VICENTE DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO PLANALTO NORMANDIA. EM VOTAÇÃO. 21. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.328/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA MANOEL PEDRO DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. EM VOTAÇÃO. 22. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.329/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA MARIA CIPRIANA DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. EM VOTAÇÃO. 23. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.330/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA EREDIAS JOSÉ DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. EM VOTAÇÃO. 24. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.331/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA IRACEMA PRATA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. EM VOTAÇÃO. 25. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.332/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA DIOCLECIO FIRMINO DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. EM VOTAÇÃO. 26. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.337/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA MARCÍLIO LISBOA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. EM VOTAÇÃO. 27. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.339/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA NELSON GONÇALVES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. EM VOTAÇÃO. 28. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.340/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA BEZERRA DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. EM VOTAÇÃO. 29. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.341/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA CÁSSIA ELLER, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. EM VOTAÇÃO. 30. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.342/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA ADONIRAN BARBOSA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. EM VOTAÇÃO. 31. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.343/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA CHICO SCIENCE, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. EM VOTAÇÃO. 32. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.345/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA WILSON SIMONAL, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. EM VOTAÇÃO. 33. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.232/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA MÉRITO FREI TITO DE PIEGAIO AO SENHOR JOSENILDO AMARAL DO NASCIMENTO. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO. 34. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.233/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA MÉRITO FREI TITO DE PIEGAIO À SENHORA SOLANGE PEREIRA. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO. 35. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.242/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR IZAIAS FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO. 36. EM DISCUSSÃO EM BLOCO, AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA. EM VOTAÇÃO; 37. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE; 38. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE; 1 Rozael do Divinópolis 2 Ranilson Enfermeiro 3 Cecílio Pedro 4 Heleno Oscar 5 Pierson Leite 6 Lula Tôrres 7 Edmilson do Salgado 8 Allyson da Farmácia 12 Tafarel 14 Marcelo Gomes 15 Ricardo Liberato 18 Duda do Vassoural 19 Bruno Lambreta 20 Italo Henrique 21 Pb. Andrey Gouveia 22 Daniel Lula Finizola 23 Fagner Fernandes (OITO MINUTOS) 39. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO SEGUNDO EXPEDIENTE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO, ÀS 16:00 HORAS; 40. CONVIDO O VEREADOR (....) PARA FAZER A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS: Oficio n° 134/2019, do Gabinete do Vereador Moysés Santos - Justificativa de ausência a esta Sessão; Oficio SN/2019, dos Gabinetes dos Vereadores Sérgio Siqueira e Leonardo Chaves, e da Vereadora Zezé Parteira - Justificativas de ausências a esta Sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 713 de 2019 Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 3851	Altera dispositivos na Resolução nº 554/2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 8391 de 2019 Autor: Allyson da Farmácia Número de Protocolo: 3827	Institui o dia municipal do corredor em Caruaru.	Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 8392 de 2019 Autor: Moysés Santos Número de Protocolo: 3834	Fica denominada de Rua José Manoel da Silva, a atual Rua Projetada via local 01 no Loteamento Luar de Caruaru.	Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 8393 de 2019 Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 3844	DENOMINA DE RUA MARINETE ANTONIA DE ANDRADE, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA CAXUMBU, BAIRRO: POSTO AGAMENON.	Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 8394 de 2019 Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 3845	DENOMINA DE RUA ALUIZIO JULIO DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA CAXUMBU, BAIRRO: POSTO AGAMENON.	Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 8395 de 2019 Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 3847	DENOMINA DE RUA EDINALDO BALTAZAR DE MOURA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA CAXUMBU, BAIRRO: POSTO AGAMENON.	Matéria não votada
7 - PROJETO DE LEI nº 8396 de 2019 Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 3848	DENOMINA DE RUA MARIA FELIX DA SILVA , A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA, NA TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.	Matéria não votada
8 - PROJETO DE LEI nº 8397 de 2019 Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 3849	DENOMINA DE RUA JOSÉ GILDO DE MELO, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA, NA TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.	Matéria não votada
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1331 de 2019 Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 3829	PDL - MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO DELEGADO DE POLÍCIA - SR. ANTÔNIO CARLOS GOMES E CÂMARA.	Matéria não votada
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1332 de 2019 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 3837	Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Condé” e dá outras providências - Cleyton Feitosa.	Matéria não votada
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1333 de 2019 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 3841	Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Condé” e dá outras providências - Emerson Santos.	Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 1889 de 2019 Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 3820	REITERO REQUERIMENTO 1849/2017.	Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 1890 de 2019 Autor: Galego de Lajes Número de Protocolo: 3821	Apelo à senhora Raquel Lyra, Prefeita do Município, bem como ao senhor Rodrigo Miranda Tabosa de Assis Secretário de Urbanismo e Obras, no sentido de viabilizar obras de construção de calçamento na RUA DO CEMITÉRIO NA VILA DE MALHADA DE BARREIRAS QUEIMADAS, 2º Distrito da Zona Rural de Caruaru-PE..	Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 1891 de 2019 Autor: Cecílio Pedro Número de Protocolo: 3822	Requer que se Viabilize o RECAPIAMENTO ASFALTICO da estrada que vai do Posto Agamenon ao Murici.	Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 1892 de 2019 Autor: Cecílio Pedro Número de Protocolo: 3823	reiteramos o requerimento que se viabilize o Asfalto da Rua Arizona , localizada no Bairro do Salgado, nesta cidade.	Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 1893 de 2019 Autor: Cecílio Pedro Número de Protocolo: 3824	Reiteramos o requerimento para que viabilize o Asfalto da Rua Rodopiano Florêncio, localizada no Bairro do Salgado, nesta cidade.	Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 1894 de 2019 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 3825	Dig. REQ. 2019, Reiteração de propositura, pavimentação da faixa de rolamento em frente a Associação dos Produtores Rurais e a Igreja de São José, localizadas no Sítio Japecanga, 4º Distrito	Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 1895 de 2019 Autor: Duda do Vassoural Número de Protocolo: 3826	requer que seja implantadas Lampadas em Led no Sitio Encantos.	Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 1896 de 2019 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 3828	Apelo para que seja realizado calçamento do trecho da Rua Onze, no Bairro Universitário, ao lado do Hospital Mestre Vitalino.	Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 1897 de 2019 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 3830	Apelo para instalação de lâmpadas de LED nas ruas 80 e 87 (Rua Sebastião Alves), no Bairro Morada Nova.	Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 1898 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3831	Requer, reiterando o requerimento nº 2458/2017, que se proceda com a reforma, construção de coberta e revitalização da quadra da Escola Municipal Prof.º Rubem de Lima Barros, no Bairro Cidade Jardim.	Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 1899 de 2019 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 3832	Realizem campanha educativa, aos domingos na ciclo faixa, sobre a obrigatoriedade de recolher fezes de animais tratada pela Lei Municipal n° 6199/2019	Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 1900 de 2019 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 3833	Apelo para que seja realizada instalação de lâmpadas de LED na Rua Onze, no Bairro Universitário, ao lado do Hospital Mestre Vitalino.	Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 1901 de 2019 Autor: Allyson da Farmácia Número de Protocolo: 3835	Solicita uma praça na rua Arquimedes de Oliveira, no bairro Petrópolis.	Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 1902 de 2019 Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 3836	SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHAS, EM ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANÁ E QUITÉRIA BATISTA DE SOUZA.	Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 1903 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3838	Requer que se proceda com o complemento da pavimentação, incluindo ações de complemento do calçamento e posterior asfaltamento da Rua Dez, Rua Cinquenta e Um e Rua R-02, localizadas no bairro Cidade Jardim.	Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 1904 de 2019 Autor: Allyson da Farmácia Número de Protocolo: 3839	Solicito reparo no calçamento da Travessa 6 no bairro Adalgisa Nunes e ruas Da Paz e Vinicius de Moraes, ambas no bairro Wirton Lira.	Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 1905 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 3840	Requer-se ação de requalificação da Unidade de Saúde da Família (USF) do Bairro Caiucá.	Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 1906 de 2019 Autor: Tafarel Número de Protocolo: 3842	Reitero ao Poder Executivo Municipal os seguintes requerimentos: 1435, 1436, 1437, 1439, 1485 e 1486 de 2017.	Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 1907 de 2019 Autor: Tafarel Número de Protocolo: 3846	Reitero ao Poder Executivo Municipal os seguintes requerimentos: 1487, 1488, 1489, 1523, 1524, 1525, 1550, 1552, 1553 e 1554 de 2017.	Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 1908 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3850	Requer que se proceda com a reforma e revitalização da Escola Municipal Prof.º Altair Nunes Porto Filho, localizada no Bairro do Cedro, neste município.	Matéria não votada
32 - INDICAÇÃO nº 113 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3843	Reporta a necessidade de que se proceda com a realização de ações do programa “Trabalho Social de Inserção na Tarifa Social” da COMPESA no Bairro São João da Escócia, com instalação de Agência Móvel, visando oferecer serviços relacionados à negociação de débitos, ligação e religação de água, inscrição na tarifa social, entre outros.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 713 de 2019	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 61 de 2019 Autores:	ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2019.	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 8360 de 2019 Turno: Segundo Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 3486	Autoriza reversão de área ao Município de Caruaru e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 8361 de 2019 Turno: Segundo Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 3488	Desafeta logradouro público e autoriza sua doação ao Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para ampliação do complexo administrativo da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 8215 de 2019 Turno: Segundo Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 2096	DENOMINA DE RUA MARIA CARMELITA DA CONCEIÇÃO, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA, NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 8216 de 2019 Turno: Segundo Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 2097	DENOMINA DE RUA MARIA JOSÉ CLEMENTINO A, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO ,SITIO POSSE NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
6 - PROJETO DE LEI nº 8220 de 2019 Turno: Segundo Autor: Tafarel Número de Protocolo: 2120	Fica denominada de Rua Arlindo Caetano Souza, a rua onde fica situada a escola Margarida Miranda, no bairro Jardim Boa Vista neste município.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
7 - PROJETO DE LEI nº 8231 de 2019 Turno: Segundo Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 2171	Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Combate aos maus tratos de animais e dá outras providências (16 de outubro).	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
8 - PROJETO DE LEI nº 8235 de 2019 Turno: Segundo Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 2253	Denomina de RUA FAUSTO SIQUEIRA	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
9 - PROJETO DE LEI nº 8238 de 2019 Turno: Segundo Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 2331	Denomina espaço Público nesta urbe .	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
10 - PROJETO DE LEI nº 8245 de 2019 Turno: Segundo Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 2455	Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA TENENTE SÉRGIO RICARDO	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
11 - PROJETO DE LEI nº 8246 de 2019 Turno: Segundo Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 2456	Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.256, de 07 de janeiro de 2013.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
12 - PROJETO DE LEI nº 8250 de 2019 Turno: Segundo Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 2460	Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA HENRIQUE CASÉ	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
13 - PROJETO DE LEI nº 8267 de 2019 Turno: Segundo Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 2581	PL - nome de Rua - DENOMINAÇÃO SUZE VICENTE DA SILVA-PLANALTO NORMANDIA.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
14 - PROJETO DE LEI nº 8328 de 2019 Turno: Segundo Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 3075	DENOMINA DE RUA MANOEL PEDRO DA SILVA, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
15 - PROJETO DE LEI nº 8329 de 2019 Turno: Segundo Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 3076	DENOMINA DE RUA MARIA CIPRIANA DA SILVA, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
16 - PROJETO DE LEI nº 8330 de 2019 Turno: Segundo Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 3077	DENOMINA DE RUA EREDIAS JOSÉ DA SILVA, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
17 - PROJETO DE LEI nº 8331 de 2019 Turno: Segundo Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 3078	DENOMINA DE RUA IRACEMA PRATA, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
18 - PROJETO DE LEI nº 8332 de 2019 Turno: Segundo Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 3079	DENOMINA DE RUA DIOCLECIO FIRMINO DA SILVA, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
19 - PROJETO DE LEI nº 8337 de 2019 Turno: Segundo Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 3084	DENOMINA DE RUA MARCÍLIO LISBOA, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
20 - PROJETO DE LEI nº 8339 de 2019 Turno: Segundo Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 3086	DENOMINA DE RUA NELSON GONÇALVES, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
21 - PROJETO DE LEI nº 8340 de 2019 Turno: Segundo Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 3087	DENOMINA DE RUA BEZERRA DA SILVA, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
22 - PROJETO DE LEI nº 8341 de 2019 Turno: Segundo Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 3088	DENOMINA DE RUA CÁSSIA ELLER, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
23 - PROJETO DE LEI nº 8342 de 2019 Turno: Segundo Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 3089	DENOMINA DE RUA ADONIRAN BARBOSA, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
24 - PROJETO DE LEI nº 8343 de 2019 Turno: Segundo Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 3090	DENOMINA DE RUA CHICO SCIENCE, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
25 - PROJETO DE LEI nº 8345 de 2019 Turno: Segundo Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 3092	DENOMINA DE RUA WILSON SIMONAL, ARTÉRIA NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHA.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
26 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1232 de 2019 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 2255	Concede Medalha de Honra ao Mérito Frei Tito de Piegaio e dá outras providências / Josenildo Amaral do Nascimento, conhecido como Pai Neném	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
27 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1233 de 2019 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 2268	Concede Medalha de Honra ao Mérito Frei Tito de Piegaio e dá outras providências / Solange Pereira, conhecida como como Solange Ekedi de Oxalá.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
28 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1242 de 2019 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 2329	Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências / Izaias Francisco de Souza Júnior.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
32 - REQUERIMENTO nº 1870 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 3784	Requer-se construção de uma quadra poliesportiva no CRAS do Bairro Centenário, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 1871 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 3788	Requer-se que a Patrulha Rural da Guarda Municipal circule pela Vila de Xicuru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 1872 de 2019 Autor: Duda do Vassoural Número de Protocolo: 3789	REQUER REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ PESSOA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 1873 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 3790	Requer-se ação de calçamento na Rua Joana de Ângelis, localizada no Bairro Maurício de Nassau, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 1874 de 2019 Autor: Tafarel Número de Protocolo: 3793	Requer ao Poder Executivo Municipal que viabilize a realização melhorias no saneamento de Riacho Doce, Zona Rural do Município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 1875 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 3794	Requer-se reestruturação e melhoramento da proteção da ponte da Avenida João Soares de Lira, que corta o Riacho dos Mocós, no Bairro Divinópolis.	APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 1878 de 2019 Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 3797	REQUER MANUTENÇÃO DO ASFALTO, RUA DR JOÃO COIMBRA, BAIRRO NOSSA Sª DAS DORES.	APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 1879 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 3798	Requer-se realização de audiência pública para discutir o projeto de lei da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2020 e o Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2020	APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 1881 de 2019 Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 3800	REQUER MANUTENÇÃO DO ASFALTO NO PARQUE 18 DE MAIO, LATERAL DA FEIRA DO PARAGUAI.	APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 1882 de 2019 Autor: Allyson da Farmácia Número de Protocolo: 3801	CALÇAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO	APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 1883 de 2019 Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 3802	REQUER PLANTAÇÃO DE MAIS SEIS MUDAS PARA A PRAÇA JOSÉ AGRIPINO, RUA JOÃO ARTUR DE QUEIROZ, BAIRRO INDIANÓPOLIS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 1884 de 2019 Autor: Tafarel Número de Protocolo: 3805	REITERO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: 0890, 0892, 0908, 0909, 0910 e 1003 de 2017.	APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 1885 de 2019 Autor: Tafarel Número de Protocolo: 3806	REITERO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: 1106, 1107, 1108, 1109, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175 e 1205 de 2017.	APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 1886 de 2019 Autor: Tafarel Número de Protocolo: 3807	REITERO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: 1033, 1034, 1035, 1082, 1083, 1084 e 1085 de 2017.	APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 1887 de 2019 Autor: Tafarel Número de Protocolo: 3808	REITERO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: 1206, 1207, 1208, 1209, 1257, 1258, 1260, 1352, 1398 e 1399 de 2017.	APROVADO POR UNANIMIDADE

Lista de Presença na Ordem do Dia

Allyson da Farmácia / CIDA

Bruno Lambreta / PDT

Cecílio Pedro / MDB

Daniel Lula Finizola / PT

Duda do Vassoural / PRTB

Edmilson do Salgado / Sem partido

Fagner dos Animais / Avante

Heleno Oscar / PATRIOTA

Italo Henrique / PSD

Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

Marcelo Gomes / PSB

Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA

Pierson Leite / PSD

Ranilson Enfermeiro / PDT

Ricardo Liberato / PDT

Rozael do Divinópolis / PRTB

Tafarel / PATRIOTA

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI nº 8361 de 2019	Allyson da Farmácia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cecílio Pedro - Sim Daniel Lula Finizola - Sim Duda do Vassoural - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Heleno Oscar - Sim Italo Henrique - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Marcelo Gomes - Sim Pb. Andrey Gouveia - Sim Pierson Leite - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Rozael do Divinópolis - Sim Tafarel - Sim
PROJETO DE LEI nº 8360 de 2019	Allyson da Farmácia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cecílio Pedro - Sim Daniel Lula Finizola - Sim Duda do Vassoural - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Heleno Oscar - Sim Italo Henrique - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Marcelo Gomes - Sim Pb. Andrey Gouveia - Sim Pierson Leite - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Rozael do Divinópolis - Sim Tafarel - Sim
PROJETO DE LEI nº 8231 de 2019	Allyson da Farmácia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cecílio Pedro - Sim Daniel Lula Finizola - Sim Duda do Vassoural - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Heleno Oscar - Sim Italo Henrique - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Marcelo Gomes - Sim Pb. Andrey Gouveia - Sim Pierson Leite - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Rozael do Divinópolis - Sim Tafarel - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Rozael do Divinópolis

2 - Ranilson Enfermeiro

3 - Cecílio Pedro

4 - Heleno Oscar

5 - Pierson Leite

6 - Lula Tôrres e Paulinho

7 - Edmilson do Salgado

8 - Allyson da Farmácia

12 - Tafarel

14 - Marcelo Gomes

15 - Ricardo Liberato

18 - Duda do Vassoural

19 - Bruno Lambreta

20 - Italo Henrique

21 - Pb. Andrey Gouveia

22 - Daniel Lula Finizola

23 - Fagner dos Animais

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Allyson da Farmácia / CIDA

Bruno Lambreta / PDT

Cecílio Pedro / MDB

Daniel Lula Finizola / PT

Duda do Vassoural / PRTB

Edmilson do Salgado / Sem partido

Fagner dos Animais / Avante

Heleno Oscar / PATRIOTA

Italo Henrique / PSD

Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

Marcelo Gomes / PSB

Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA

Pierson Leite / PSD

Ranilson Enfermeiro / PDT

Ricardo Liberato / PDT

Rozael do Divinópolis / PRTB

Tafarel / PATRIOTA

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Edjailson da Caru Forró	Compromissos agendados anteriormente	Sessão
Galego de Lajes	Compromissos agendados anteriormente	Sessão
Leonardo Chaves	Compromissos agendados anteriormente	Sessão
Moysés Santos	Compromissos agendados anteriormente	Sessão
Sérgio Siqueira	Compromissos agendados anteriormente	Sessão
Zezé Parteira	Compromissos agendados anteriormente	Sessão

Resumo (62ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

17. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.245/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA TENENTE SÉRGIO RICARDO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CEDRO. EM VOTAÇÃO.

18. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.246/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA SEVERINO ELISEU TABOSA DE ARAÚJO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM. EM VOTAÇÃO.

19. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.250/2019, DE AUTORIA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA HENRIQUE CASÉ, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. EM VOTAÇÃO.

20. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.267/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA: DENOMINA DE AVENIDA SUZE VICENTE DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO PLANALTO NORMANDIA. EM VOTAÇÃO.

21. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.328/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA MANOEL PEDRO DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. EM VOTAÇÃO.

22. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.329/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA MARIA CIPRIANA DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. EM VOTAÇÃO.

23. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.330/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA EREDIAS JOSÉ DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. EM VOTAÇÃO.

24. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.331/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA IRACEMA PRATA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. EM VOTAÇÃO.

25. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.332/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA DIOCLECIO FIRMINO DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. EM VOTAÇÃO.

26. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.337/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA MARCÍLIO LISBOA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. EM VOTAÇÃO.

27. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.339/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA NELSON GONÇALVES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. EM VOTAÇÃO.

28. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.340/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA BEZERRA DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. EM VOTAÇÃO.

29. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.341/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA CÁSSIA ELLER, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. EM VOTAÇÃO.

30. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.342/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA ADONIRAN BARBOSA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. EM VOTAÇÃO.

31. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.343/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA CHICO SCIENCE, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. EM VOTAÇÃO.

32. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.345/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA WILSON SIMONAL, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. EM VOTAÇÃO.

33. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.232/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA MÉRITO FREI TITO DE PIEGAIO AO SENHOR JOSENILDO AMARAL DO NASCIMENTO. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO.

34. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.233/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA MÉRITO FREI TITO DE PIEGAIO À SENHORA SOLANGE PEREIRA. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO.

35. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.242/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR IZAIAS FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO.