SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 15/10/2019 - 16:42

Encerramento: 15/10/2019 - 18:05

Expedientes

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS: ATA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2019. Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e sete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 117. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis e Tafarel. Ausências dos vereadores Edjailson da Caru Forró, Galego de Lajes, Leonardo Chaves, Moysés Santos, Sérgio Siqueira e da Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Rozael do Divinópolis, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Resolução nº 713/2019, de autoria da Mesa Diretora: altera dispositivos da Resolução nº 554/2010 (Regimento da Câmara Municipal de Caruaru), e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 8.391, 8.392, 8.393, 8.394, 8.395, 8.396 e 8.397/2019, de autoria dos vereadores Allyson da Farmácia, Moysés Santos e da Vereadora Zezé Parteira: institui o Dia Municipal dos Atletas de Corrida; denominam artérias no Loteamento Luar de Caruaru, Bairro Agamenon, e no Bairro Nossa Senhora das Graças. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.331, 1.332 e 1.333/2019, de autoria dos vereadores Sérgio Siqueira e Daniel Lula Finizola: concede Medalha de Honra ao Mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho” ao Senhor Antonio Carlos Gomes e Câmara; concede Medalha de Honra ao Mérito “José Condé” ao Senhor Cleyton Feitosa; concede Medalha de Honra ao Mérito “José Condé” ao Senhor Emerson Silva Santos. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1889, 1890, 1891, 1892, 1893, 1894, 1895, 1896, 1897, 1898, 1899, 1900, 1901, 1902, 1903, 1904, 1905, 1906, 1907 e 1908/2019 - Indicação nº 113/2019, de autoria dos vereadores Heleno Oscar, Galego de Lajes, Cecílio Pedro, Ricardo Liberato, Duda do Vassoural, Daniel Lula Finizola, Fagner Fernandes, Allyson da Farmácia, Pierson Leite, Bruno Lambreta e Tafarel, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. A Presidência abriu espaço para Sessão Solene de outorga da Medalha de Honra ao Mérito “Alvaro Lins” ao Senhor Luiz Jacinto, in memoriam, propositura do Vereador Lula Tôrres, alusiva aos 90 anos do “Coronel Ludugero”, a qual foi entregue ao Senhor Luciano Jacinto, irmão do saudoso Ludugero, em nome da família. Reiniciados os trabalhos da Reunião Ordinária, a Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezessete parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.360/2019, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.361/2019, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.215/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.216/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.220/2019, de autoria do Vereador Tafarel. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.231/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.235/2019, de autoria do Vereador Ricardo Liberato. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.238/2019, de autoria do Vereador Bruno Lambreta. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.245/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.246/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.250/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.267/2019, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.328/2019, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.329/2019, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.330/2019, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.331/2019, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.332/2019, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.337/2019, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.339/2019, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.340/2019, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.341/2019, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.342/2019, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.343/2019, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.345/2019, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.232/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.233/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.242/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Os Requerimentos dos vereadores ausentes foram retirados de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Rozael do Divinópolis, Tafarel, Daniel Lula Finizola e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e dois minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 15 de outubro de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 96. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO MPG/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO: 1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA; 2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 4.1. COMUNICAMOS AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORA, QUE O PRAZO REGIMENTAL DE CINCO DIAS ÚTEIS PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS, AO PROJETO DE LEI QUE REVISA O PPA 2018/2021 PARA A EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2020, TERMINA NO DIA DE HOJE (15/10/2019), ÀS 23H59MIN. 4.2. COMUNICAMOS AINDA QUE O PRAZO REGIMENTAL DE QUINZE DIAS ÚTEIS PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020, TERMINA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 23H59MIN. 5. DANDO INICÍO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 1 Heleno Oscar 2 Edmilson do Salgado 3 Allyson da Farmácia 4 Zezé Parteira 5 Ranilson Enfermeiro 6 Cecílio Pedro 7 Sérgio Siqueira 8 Pierson Leite 10 Moysés Santos 11 Leonardo Chaves 12 Lula Tôrres 13 Duda do Vassoural 14 Marcelo Gomes 15 Ricardo Liberato 16 Tafarel 17 Edjailson da Caru Forró 18 Galego de Lajes 19 Pb. Andrey Gouveia 20 Daniel Lula Finizola 21 Bruno Lambreta 22 Fagner Fernandes 23 Italo Henrique 6. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO PRIMEIRO EXPEDIENTE, DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; 7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 8. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE; 9. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.064/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR MOYSÉS SANTOS: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. SUBMETIDO A VOTAÇÃO NOMINAL. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO, TECLEM "S". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO, TECLEM "N", OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A". 10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.139/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR CECÍLIO PEDRO: INSTITUI A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. SUBMETIDO A VOTAÇÃO NOMINAL. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO, TECLEM "S". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO, TECLEM "N", OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A". 11. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.140/2019, DE AUTORIA, DO VEREADOR CECÍLIO PEDRO: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVP A PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS . ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. SUBMETIDO A VOTAÇÃO NOMINAL. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO, TECLEM "S". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO, TECLEM "N", OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A". 12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.202/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MOYSÉS SANTOS: CONCEDE MEDALHA DE HONRA MÉRITO JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO AO SENHOR EDMILSON SEVERINO DE SOUZA. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO. 13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.216/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MOYSÉS SANTOS: CONCEDE MEDALHA DE HONRA MÉRITO JARBAS CAVALCANTI AO SENHOR IVAN CURSINO DE ARAÚJO. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO. 14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.217/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ALEXANDRE FARIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO. 15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.218/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA MÉRITO GERMINIANO CAMPOS AO SENHOR ELINALDO BENILSON RAMOS. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO. 16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.219/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA MÉRITO GERMINIANO CAMPOS AO SENHOR SANDRO FABRÍCIO MENDONÇA BRITO. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO. 17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.220/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA MÉRITO GERMINIANO CAMPOS AO SENHOR RENATO MONTEIRO DA SILVA. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO. 18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.221/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA MÉRITO GERMINIANO CAMPOS À SENHORA JOSEILMA BARROS DE ARAÚJO. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO. 19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.222/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA MÉRITO GERMINIANO CAMPOS À SENHORA MÁRCIA HELENA DA SILVA. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO. 20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.231/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR FELIPE AUGUSTO NÉRI DE VASCONCELOS. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO. 21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.234/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA MÉRITO GERCINO PEREIRA TABOSA AO SENHOR ROBERDRAYNER MARTINS DE FREITAS. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO. 22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.269/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ALEXANDRE JORGE DA SILVA. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO. 23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.283/2019, DE AUTORIA DO RICARDO LIBERATO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR MÁRCIO BEZERRA DE LIMA. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO. 24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.285/2019, DE AUTORIA DO EDJAILSON DA CARU FORRÓ: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR GILMAR TENÓRIO DA SILVA. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO. 25. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.286/2019, DE AUTORIA DO RICARDO LIBERATO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À SENHORA MAYNARA MEIRELES LIMA. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO. 26. EM DISCUSSÃO EM BLOCO, AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA. EM VOTAÇÃO; 27. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE; 28. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE; 1 Heleno Oscar 2 Edmilson do Salgado 3 Allyson da Farmácia 4 Galego de Lajes 5 Ranilson Enfermeiro 6 Cecílio Pedro 7 Sérgio Siqueira 8 Pierson Leite 10 Moysés Santos 11 Leonardo Chaves 12 Lula Tôrres 13 Duda do Vassoural 14 Marcelo Gomes 15 Ricardo Liberato 16 Tafarel 17 Edjailson da Caru Forró 18 Zezé Parteira 19 Pb. Andrey Gouveia 20 Daniel Lula Finizola 21 Bruno Lambreta 22 Fagner Fernandes 23 Italo Henrique 29. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO SEGUNDO EXPEDIENTE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO, ÀS 16:00 HORAS; 30. CONVIDO O VEREADOR (....) PARA FAZER A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS: O Departamento de Cerimonial desta Casa Legislativa convida os vereadores e a vereadora para participarem do evento de posse dos novos servidores da Câmara, que acontecerá na próxima quinta-feira, 17 de outubro, às 9h, no Salão Nobre.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 8398 de 2019 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 3855	Denomina artéria conhecida popularmente- RUA JURUBEBA	Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 8399 de 2019 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 3856	Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências -RUA INGÁ.	Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 8400 de 2019 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 3857	Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.795, de 23 de dezembro de 2016 - AVENIDA PROFESSORA MARIA ELÍSIA DE BARROS SILVA	Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 8401 de 2019 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 3858	Denomina artéria conhecida popularmente-RUA NAPOLEÃO TEIXEIRA DE LIMA	Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 8402 de 2019 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 3859	Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA JATOBÁ.	Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 8403 de 2019 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 3860	Denomina artéria conhecida popularmente- RUA ALGODOEIRO	Matéria não votada
7 - PROJETO DE LEI nº 8404 de 2019 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 3861	Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.731, de 24 de novembro de 2016 - RUA ULISSES CAVALCANTE	Matéria não votada
8 - PROJETO DE LEI nº 8405 de 2019 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 3862	Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.796, de 23 de dezembro de 2016 - AVENIDA PROFESSORA ELIETE FLORÊNCIO DA SILVA	Matéria não votada
9 - PROJETO DE LEI nº 8406 de 2019 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 3863	Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.732, de 24 de outubro de 2016 - RUA PROFESSORA IZABEL FERREIRA DA SILVA	Matéria não votada
10 - PROJETO DE LEI nº 8407 de 2019 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 3864	Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA MARIA JOSÉ GERVÁSIO DO NASCIMENTO.	Matéria não votada
11 - PROJETO DE LEI nº 8408 de 2019 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 3865	Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.040, de 03 de novembro de 2010 - RUA CAMPO NOVO	Matéria não votada
12 - PROJETO DE LEI nº 8409 de 2019 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 3866	Denomina artéria conhecida popularmente- RUA ARRUDA	Matéria não votada
13 - PROJETO DE LEI nº 8410 de 2019 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 3867	Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA JENIPAPO.	Matéria não votada
14 - PROJETO DE LEI nº 8411 de 2019 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 3868	Altera O artigo 1º da Lei Municipal nº 2.246, de 21 de novembro de 1973. Fica denominada de AVENIDA DR. JOSÉ ERMÍDIO DE MORAIS.	Matéria não votada
15 - PROJETO DE LEI nº 8412 de 2019 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 3869	Denomina artéria conhecida popularmente- RUA CLARA DE ANDRADE	Matéria não votada
16 - PROJETO DE LEI nº 8413 de 2019 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 3870	Denomina artéria conhecida popularmente- RUA LIMA BARRETO	Matéria não votada
17 - PROJETO DE LEI nº 8414 de 2019 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 3871	Denomina artéria conhecida popularmente- RUA DO CAUCÁSIO.	Matéria não votada
18 - PROJETO DE LEI nº 8415 de 2019 Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 3872	PROJETO DE LEI- DENOMINA DE SEVERINA FERREIRA DE LIMA, A ATUAL 1ª TRAVESSA VALDEMAR LINO CHAVES, LOTEAMENTO ENCANTO DA SERRA.	Matéria não votada
19 - PROJETO DE LEI nº 8416 de 2019 Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 3873	PROJETO DE LEI- DENOMINA DE MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, ACADEMIA DA SAÚDE QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA DE CAMPINAS, 2ª TRAVESSA IMPERIAL, RUA IMPERIAL E RUA ESPÍRITO SANTO, BAIRRO VASSOURAL.	Matéria não votada
20 - PROJETO DE LEI nº 8417 de 2019 Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 3893	DENOMINA DE RUA LUIZ GONZAGA DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA, NA TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.	Matéria não votada
21 - PROJETO DE LEI nº 8418 de 2019 Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 3895	DENOMINA DE RUA MARIA JOSÉ DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA TAQUARA DE CIMA, NA TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.	Matéria não votada
22 - PROJETO DE LEI nº 8419 de 2019 Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 3896	DENOMINA DE RUA JOSEFA MARIA DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA TAQUARA DE CIMA, NA TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.	Matéria não votada
23 - PROJETO DE LEI nº 8420 de 2019 Autor: Zezé Parteira Número de Protocolo: 3897	DENOMINA DE RUA SEVERINO GALDINO DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA TAQUARA DE CIMA, NA TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.	Matéria não votada
24 - PROJETO DE LEI nº 8421 de 2019 Autor: Galego de Lajes Número de Protocolo: 3899	Denomina RUA SEVERINA DE LIMA RODRIGUES, a artéria popularmente conhecida como “Beco de Zé Beco”, localizada na Vila Lajes de Zé de Né, 2º Distrito, Zona Rural de Caruaru-PE.	Matéria não votada
25 - PROJETO DE LEI nº 8422 de 2019 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 3900	Dispoe acerca da obrigatoriedade das instituições particulares de ensino do município de Caruaru-PE em possuir e disponibilizar cadeira de rodas para alunos com deficiência ou com mobilidade reduzida.	Matéria não votada
26 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1334 de 2019 Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 3891	Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros”, a DORGE TABOSA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área da Literatura”, através do Cordel.	Matéria não votada
27 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1335 de 2019 Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 3892	Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros” , a HÉRLON CAVALCANTI, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área da Literatura”, através do Cordel.	Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 1909 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 3874	Requer-se VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Prefeitura Municipal de Caruaru, em nome da Prefeita Raquel Lyra, extensivos à equipe da Fundação de Cultura e Turismo, na figura de Rubens Júnior, às demais secretarias envolvidas e a todos os Motoclubes pelo sucesso na realização do Caruaru MotoFest 2019.	Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 1910 de 2019 Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 3875	Limpeza e Capinação no terreno federal localizado na linha do trem que fica no entorno do Loteamento Alto das Sete Luas – Residencial Village, no Bairro Alto do Moura.	Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 1911 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 3876	Requer-se implantação de câmeras de monitoramento na Avenida Maria de Souza Monteiro e na Rua Alferes Jorge, no bairro Indianópolis.	Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 1912 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3881	Requer que, reiterando o requerimento nº 23/2017, se proceda com a construção de calçamento e saneamento básico adequado na Rua Mizael Alves Florêncio, Bairro Rendeiras, nesta cidade.	Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 1913 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3882	Requer que se proceda com a instalação de câmeras de monitoramento nas ruas Nova Recife, Nova Cupira e Nova Tacaimbó, localizadas no Bairro Demóstenes Veras, neste município.	Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 1914 de 2019 Autor: Tafarel Número de Protocolo: 3883	Reitero ao Poder Executivo Municipal os seguintes requerimentos: 1606, 1607, 1608, 1648, 1650, 1674 e 1675 de 2017.	Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 1915 de 2019 Autor: Moysés Santos Número de Protocolo: 3884	Terraplanagem no Sítio Jucá que fica às margens da PE-95.	Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 1916 de 2019 Autor: Moysés Santos Número de Protocolo: 3885	Viabilize a retirada de metralha na Rua Canadá no Bairro São João da Escócia.	Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 1917 de 2019 Autor: Moysés Santos Número de Protocolo: 3886	Reparos no calçamento da Rua Cardeal na Vila Andorinha.	Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 1918 de 2019 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 3887	Apelo para que se viabilize pintura de faixas de pedestres e instalação de placas de sinalização na Rua Duque de Caxias, em frente ao Memorial da Cidade de Caruaru (antigo Mercado de Farinha).	Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 1919 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3888	Requer que se proceda com a instalação de câmeras de monitoramento na Avenida Gonçalo Nunes de Oliveira e na Praça José Moreira Jordão, localizadas no Bairro Cidade Jardim, neste município.	Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 1920 de 2019 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 3889	Apelo para que se instale semáforo e viabilize pintura de faixas de pedestres no cruzamento da Rua Marquês de Pombal e Visconde de Ouro Preto, no Bairro Indianópolis (esquina do PACS Indianópolis).	Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 1921 de 2019 Autor: Tafarel Número de Protocolo: 3894	Reitero ao Poder Executivo Municipal os seguintes requerimentos: 1676, 1677, 1678, 1722, 1855, 1856, 1857, 1913, 2091 e 2148.	Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 1922 de 2019 Autor: Tafarel Número de Protocolo: 3898	Reitero ao Poder Executivo Municipal os seguintes requerimentos: 2150, 2151, 2294, 2295, 2296, 2315, 2475, 2560, 2577 e 2578 de 2017.	Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 1923 de 2019 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 3901	Campanhas educativa sobre maus tratos e bem estar animal, bem como, mutirão de castração para atender o distrito de Riacho Doce na Zona Rural, nesta cidade	Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 1924 de 2019 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 3902	Viabilizem a realização de Audiência Pública para discutir sobre o PLC 27/18 que estabelece que os animais passam a ter natureza jurídica sui generis, como sujeitos de direitos despersonificados. JUSTIFICATIVA.	Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 1925 de 2019 Autor: Tafarel Número de Protocolo: 3903	Reitero ao Poder Executivo Municipal os seguintes requerimentos: 1351, 2580, 2597, 2650, 2651, 2652, 2899, 2890, 2968 e 2981 de 2017.	Matéria não votada
45 - REQUERIMENTO nº 1926 de 2019 Autor: Edmilson do Salgado Número de Protocolo: 3904	REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PRESIDENTE NILO PEÇANHA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.	Matéria não votada
46 - REQUERIMENTO nº 1927 de 2019 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 3906	Votos de Pesar, pelo falecimento do radialista, o senhor Agenor Pontes de Farias, ocorrido no dia 13 de outubro do corrente ano.	Matéria não votada
47 - INDICAÇÃO nº 114 de 2019 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 3878	Indicação à Dep. Federal Marília Arraes (PT), PEDIDO DE EMENDA PARLAMENTAR de custeio de pessoal destinada à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro do Salgado, em Caruaru – PE.	Matéria não votada
48 - INDICAÇÃO nº 115 de 2019 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 3879	Indicação à Dep. Estadual Teresa Leitão (PT) com PEDIDO DE EMENDA PARLAMENTAR, destinando recursos à Unidade Especializada de Caruaru – UNECAR.	Matéria não votada
49 - INDICAÇÃO nº 116 de 2019 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 3880	Indicação à Dep. Federal Marília Arraes (PT), PEDIDO DE EMENDA PARLAMENTAR para fins de manutenção da saúde, voltado ao combate da propagação do HIV.	Matéria não votada
50 - INDICAÇÃO nº 117 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3890	Reporta a necessidade de que se intensifiquem as rondas policiais nas imediações da Escola Professora Josélia Florêncio da Silveira e da Escola Professora Jesuína Pereira Rêgo, no Bairro São João da Escócia, visando o combate ao crime e ao tráfico de drogas nestas localidades.	Matéria não votada
51 - INDICAÇÃO nº 118 de 2019 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 3905	Denominar o Hospital da Mulher de Caruaru de SANTA DULCE DOS POBRES	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI nº 8422 de 2019	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 62 de 2019 Autores:	ATA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2019.	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 8064 de 2019 Turno: Segundo Autor: Moysés Santos Número de Protocolo: 424	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 8139 de 2019 Turno: Segundo Autor: Cecílio Pedro Número de Protocolo: 1564	Institui a Semana de Mobilização Social pela Educação e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 8140 de 2019 Turno: Segundo Autor: Cecílio Pedro Número de Protocolo: 1604	Institui o Dia Municipal de Incentivo a Prática de Artes Marciais.	APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 1ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1202 de 2019 Autor: Moysés Santos Número de Protocolo: 1808	Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1216 de 2019 Autor: Moysés Santos Número de Protocolo: 2112	Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1217 de 2019 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 2136	Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - jornalista Alexandre Farias	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1218 de 2019 Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 2184	Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Dr.Geminiano Campos” ao Sr ELINALDO BENILSON RAMOS, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na Área de Saúde.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1219 de 2019 Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 2185	Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Dr.Geminiano Campos” ao Sr SANDRO FABRÍCIO MENDONÇA BRITO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na Área de Saúde.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1220 de 2019 Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 2186	Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Dr.Geminiano Campos” ao Sr RENATO MONTEIRO DA SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na Área de Saúde.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1221 de 2019 Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 2188	Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Dr.Geminiano Campos” a Sra JOSEILMA BARROS DE ARAÚJO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na Área de Saúde.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1222 de 2019 Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 2189	Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Dr.Geminiano Campos” a Sra MÁRCIA HELENA DA SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na Área de Saúde.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1231 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 2249	Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências./Sr.º Felipe Augusto Néri de Vasconcelos	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1234 de 2019 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 2273	Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, art. 2º, alínea “o”, ao Professor Esportista ROBERDRAYNER MARTINS DE FREITAS, pelos relevantes serviços prestados na área de esportes desta cidade.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1269 de 2019 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 2697	Concede Título de Cidadania, e dá outras providências - Alexsandro Jorge da Silva	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1283 de 2019 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 3045	DIG. P. Drec. Leg. 2019, Titulo de Cidadão Caruaruense a Marcio Bezerra de Lima, Guarda Municipal	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1285 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3047	Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Sr.º Gilmar Tenório da Silva.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1286 de 2019 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 3055	DIG. P. Drec. Leg. 2019, Titulo de Cidadã Caruaruense a Maynara Meireles Lima, Cerimonial PMC	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
19 - REQUERIMENTO nº 1867 de 2019 Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 3781	REQUERIMENTO - CONSERTO CALÇAMENTO - RUA ALAGOAS - UNIVERSITÁRIO	APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 1868 de 2019 Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 3782	REQUER CONSERTO CALÇAMENTO AV. MARIJÓ DE FARIAS UNIVERSITÁRIO	APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 1869 de 2019 Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 3783	REQUER ASFALTO DA AV. CEARÁ - UNIVERSITÁRIO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 1876 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3795	Requer que, reiterando o requerimento nº 602/2017, se proceda com obras de pavimentação, incluindo ações de calçamento e posterior asfaltamento nas seguintes ruas: Vênus, Terra, Sol, Nebulosa, Netuno, Mercúrio, Marte, Lua, Júpiter e Cadente, todas localizadas no Bairro João Batista, nesta cidade, nesta cidade	APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 1877 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3796	Requer que se proceda com a realização de serviços de patrolamento e terraplanagem nas seguintes ruas: Vênus, Terra, Sol, Nebulosa, Netuno, Mercúrio, Marte, Lua, Júpiter e Cadente, todas localizadas no Bairro João Batista, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 1880 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3799	Requer que, reiterando o requerimento nº 1506/2018, se proceda com a realização de serviços de capinação e limpeza dos espaços públicos no Residencial Alto do Moura, neste município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 1888 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3811	Requer que se proceda com a disponibilidade de vagas noturnas em creches municipais, para os pais que comprovem estudar ou trabalhar no período noturno, neste município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 1889 de 2019 Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 3820	REITERO REQUERIMENTO 1849/2017.	APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 1890 de 2019 Autor: Galego de Lajes Número de Protocolo: 3821	Apelo à senhora Raquel Lyra, Prefeita do Município, bem como ao senhor Rodrigo Miranda Tabosa de Assis Secretário de Urbanismo e Obras, no sentido de viabilizar obras de construção de calçamento na RUA DO CEMITÉRIO NA VILA DE MALHADA DE BARREIRAS QUEIMADAS, 2º Distrito da Zona Rural de Caruaru-PE..	APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 1891 de 2019 Autor: Cecílio Pedro Número de Protocolo: 3822	Requer que se Viabilize o RECAPIAMENTO ASFALTICO da estrada que vai do Posto Agamenon ao Murici.	APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 1892 de 2019 Autor: Cecílio Pedro Número de Protocolo: 3823	reiteramos o requerimento que se viabilize o Asfalto da Rua Arizona , localizada no Bairro do Salgado, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 1893 de 2019 Autor: Cecílio Pedro Número de Protocolo: 3824	Reiteramos o requerimento para que viabilize o Asfalto da Rua Rodopiano Florêncio, localizada no Bairro do Salgado, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 1894 de 2019 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 3825	Dig. REQ. 2019, Reiteração de propositura, pavimentação da faixa de rolamento em frente a Associação dos Produtores Rurais e a Igreja de São José, localizadas no Sítio Japecanga, 4º Distrito	APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 1895 de 2019 Autor: Duda do Vassoural Número de Protocolo: 3826	requer que seja implantadas Lampadas em Led no Sitio Encantos.	APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 1896 de 2019 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 3828	Apelo para que seja realizado calçamento do trecho da Rua Onze, no Bairro Universitário, ao lado do Hospital Mestre Vitalino.	APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 1898 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3831	Requer, reiterando o requerimento nº 2458/2017, que se proceda com a reforma, construção de coberta e revitalização da quadra da Escola Municipal Prof.º Rubem de Lima Barros, no Bairro Cidade Jardim.	APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 1899 de 2019 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 3832	Realizem campanha educativa, aos domingos na ciclo faixa, sobre a obrigatoriedade de recolher fezes de animais tratada pela Lei Municipal n° 6199/2019	APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 1900 de 2019 Autor: Daniel Lula Finizola Número de Protocolo: 3833	Apelo para que seja realizada instalação de lâmpadas de LED na Rua Onze, no Bairro Universitário, ao lado do Hospital Mestre Vitalino.	APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 1901 de 2019 Autor: Allyson da Farmácia Número de Protocolo: 3835	Solicita uma praça na rua Arquimedes de Oliveira, no bairro Petrópolis.	APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 1902 de 2019 Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 3836	SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, BAIRRO ANDORINHAS, EM ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANÁ E QUITÉRIA BATISTA DE SOUZA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 1903 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3838	Requer que se proceda com o complemento da pavimentação, incluindo ações de complemento do calçamento e posterior asfaltamento da Rua Dez, Rua Cinquenta e Um e Rua R-02, localizadas no bairro Cidade Jardim.	APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 1904 de 2019 Autor: Allyson da Farmácia Número de Protocolo: 3839	Solicito reparo no calçamento da Travessa 6 no bairro Adalgisa Nunes e ruas Da Paz e Vinicius de Moraes, ambas no bairro Wirton Lira.	APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 1905 de 2019 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 3840	Requer-se ação de requalificação da Unidade de Saúde da Família (USF) do Bairro Caiucá.	APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 1906 de 2019 Autor: Tafarel Número de Protocolo: 3842	Reitero ao Poder Executivo Municipal os seguintes requerimentos: 1435, 1436, 1437, 1439, 1485 e 1486 de 2017.	APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 1907 de 2019 Autor: Tafarel Número de Protocolo: 3846	Reitero ao Poder Executivo Municipal os seguintes requerimentos: 1487, 1488, 1489, 1523, 1524, 1525, 1550, 1552, 1553 e 1554 de 2017.	APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 1908 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3850	Requer que se proceda com a reforma e revitalização da Escola Municipal Prof.º Altair Nunes Porto Filho, localizada no Bairro do Cedro, neste município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - INDICAÇÃO nº 113 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 3843	Reporta a necessidade de que se proceda com a realização de ações do programa “Trabalho Social de Inserção na Tarifa Social” da COMPESA no Bairro São João da Escócia, com instalação de Agência Móvel, visando oferecer serviços relacionados à negociação de débitos, ligação e religação de água, inscrição na tarifa social, entre outros.	APROVADO POR UNANIMIDADE

Lista de Presença na Ordem do Dia

Allyson da Farmácia / CIDA

Bruno Lambreta / PDT

Cecílio Pedro / MDB

Daniel Lula Finizola / PT

Duda do Vassoural / PRTB

Edjailson da Caru Forró / PRTB

Edmilson do Salgado / Sem partido

Fagner dos Animais / Avante

Galego de Lajes / PSD

Heleno Oscar / PATRIOTA

Italo Henrique / PSD

Leonardo Chaves / PDT

Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

Marcelo Gomes / PSB

Moysés Santos / PATRIOTA

Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA

Pierson Leite / PSD

Ranilson Enfermeiro / PDT

Ricardo Liberato / PDT

Sérgio Siqueira / Avante

Tafarel / PATRIOTA

Zezé Parteira / PV

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI nº 8140 de 2019	Allyson da Farmácia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cecílio Pedro - Sim Daniel Lula Finizola - Sim Duda do Vassoural - Sim Edjailson da Caru Forró - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Galego de Lajes - Abstenção Heleno Oscar - Sim Italo Henrique - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Marcelo Gomes - Sim Moysés Santos - Sim Pb. Andrey Gouveia - Sim Pierson Leite - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Sérgio Siqueira - Sim Tafarel - Sim Zezé Parteira - Sim
PROJETO DE LEI nº 8139 de 2019	Allyson da Farmácia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cecílio Pedro - Sim Daniel Lula Finizola - Sim Duda do Vassoural - Sim Edjailson da Caru Forró - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Galego de Lajes - Sim Heleno Oscar - Sim Italo Henrique - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Marcelo Gomes - Sim Moysés Santos - Sim Pb. Andrey Gouveia - Sim Pierson Leite - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Sérgio Siqueira - Sim Tafarel - Sim Zezé Parteira - Sim
PROJETO DE LEI nº 8064 de 2019	Allyson da Farmácia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cecílio Pedro - Sim Daniel Lula Finizola - Sim Duda do Vassoural - Sim Edjailson da Caru Forró - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Galego de Lajes - Sim Heleno Oscar - Sim Italo Henrique - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Marcelo Gomes - Sim Moysés Santos - Sim Pb. Andrey Gouveia - Sim Pierson Leite - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Sérgio Siqueira - Sim Tafarel - Sim Zezé Parteira - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Heleno Oscar

2 - Edmilson do Salgado

3 - Allyson da Farmácia

4 - Galego de Lajes

5 - Ranilson Enfermeiro

6 - Cecílio Pedro

7 - Sérgio Siqueira

8 - Pierson Leite

10 - Moysés Santos

11 - Leonardo Chaves

12 - Lula Tôrres e Paulinho

13 - Duda do Vassoural

14 - Marcelo Gomes

15 - Ricardo Liberato

16 - Tafarel

17 - Edjailson da Caru Forró

18 - Zezé Parteira

19 - Pb. Andrey Gouveia

20 - Daniel Lula Finizola

21 - Bruno Lambreta

22 - Fagner dos Animais

23 - Italo Henrique

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão