Resumo (65ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA SEXAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2019.
Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e sete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 127. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Galego de Lajes, Presbítero Andrey Gouveia, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos Vereadores Allyson da Farmácia, Cecílio Pedro, Ranilson dos Santos e Rozael do Divinópolis, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ítalo Henrique, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.423, 8.424, 8.425, 8.426 e 8.427/2019, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, da Vereadora Zezé Parteira e do Vereador Heleno Oscar: institui a profissão de engraxate como Patrimônio Cultural Imaterial do Município; denominam artérias nos bairros Nossa Senhora das Graças, Jardim Boa Vista e Agamenon Magalhães. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.336, 1.337, 1.338 e 1.339/2019, de autoria dos vereadores Presbítero Andrey Gouveia e Sérgio Siqueira: concede Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros” ao Senhor Luciano Dionísio; concede Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros” ao Senhor Nerisvaldo Alves; concede título honorífico de cidadania ao Senhor Antônio Everton Lúcio da Silva e concede título honorífico de cidadania ao Senhor Antônio Lúcio Ramalho. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1928, 1929, 1930, 1931, 1932, 1933, 1934, 1935, 1936, 1937, 1938, 1939, 1940, 1941, 1942 e 1943/2019, de autoria dos vereadores Galego de Lajes, Bruno Lambreta, Duda do Vassoural, Leonardo Chaves, Heleno Oscar, Sérgio Siqueira, Tafarel e Edjailson da Caru Forró, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, e voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Lacerda. Não houve uso da Tribuna. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 713/2019, de autoria da Mesa Diretora, acompanhado de Emenda Aditiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis e parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, conforme a Resolução nº 598/2017. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.064/2019, de autoria do Vereador Moysés Santos. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.139/2019, de autoria do Vereador Cecílio Pedro. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.140/2019, de autoria do Vereador Cecílio Pedro. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. O Vereador Galego de Lajes solicitou a retirada do Requerimento nº 1928/2019, lido no Expediente. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Não houve uso da Tribuna. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 22 de outubro de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Moysés Santos fez a leitura do Salmo 121. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 
 

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5. DANDO INICÍO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;,

1 Sérgio Siqueira

2 Zezé Parteira

3 Cecílio Pedro

4 Ranilson Enfermeiro

5 Pierson Leite

6 Edmilson do Salgado

7 Allyson da Farmácia

8 Galego de Lajes

9 Marcelo Gomes

10 Tafarel

11 Rozael do Divinópolis

12 Lula Tôrres

13 Fagner Fernandes

14 Leonardo Chaves

15 Ricardo Liberato

16 Duda do Vassoural

17 Daniel Lula Finizola

18 Italo Henrique

19 Edjailson da Caru Forró

20 Bruno Lambreta

21 Pb. Andrey Gouveia

22 Heleno Oscar (cinco minutos)

23 Moysés Santos

6. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO PRIMEIRO EXPEDIENTE, DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;


8. EM  DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE;

9. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.166/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CECÍLIO PEDRO: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N", OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;

10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.228/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR TAFAREL: DENOMINA DE RUA JOSÉ ERALDO MACHADO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO INDIANÓPOLIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES.  EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

11. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.232/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA SEVERINA MARIA SILVA DOS SANTOS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

12. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.242/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: DENOMINA DE RUA JOSÉ DE OLIVEIRA GOMES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO WIRTON LIRA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

13. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.248/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

14. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.249/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA NILZA DE SOUZA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

15. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.251/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA COMPOSITOR LUIS ALMEIDA MACEDO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO INDIANÓPOLIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

16. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.252/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA BOM JESUS, ARTÉRIA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS SÃO FRANCISCO E NOSSA SENHORA DAS DORES. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

17. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.253/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

18. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.254/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE AVENIDA MONTE CASINO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

19. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.255/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE AVENIDA DOM HÉLDER CÂMARA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

20. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.257/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: DENOMINA DE PRAÇA EXPEDITO ROBERTO SILVA, ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA CARUARU, BAIRRO BOA VISTA II. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

21. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.335/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: DENOMINA DE RUA REGINALDO ROSSI, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

22. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.354/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA SADY MEDEIROS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.279/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSORA SINHAZINHA À SENHORA ANA KARLA OLIVEIRA DE BARROS VIDAL. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.280/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSORA SINHAZINHA AO SENHOR EDMILSON VIDAL JUNIOR. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

25. EM DISCUSSÃO EM BLOCO, AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA.  EM VOTAÇÃO;

26. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

27. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Sérgio Siqueira

2 Zezé Parteira

3 Cecílio Pedro

4 Ranilson Enfermeiro

5 Pierson Leite

6 Edmilson do Salgado

7 Allyson da Farmácia

8 Galego de Lajes

9 Marcelo Gomes

10 Tafarel

11 Rozael do Divinópolis

12 Lula Tôrres

13 Fagner Fernandes

14 Leonardo Chaves

15 Ricardo Liberato

16 Duda do Vassoural

17 Daniel Lula Finizola

18 Italo Henrique

19 Edjailson da Caru Forró

20 Bruno Lambreta

21 Pb. Andrey Gouveia

22 Heleno Oscar

23 Moysés Santos

28. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO SEGUNDO EXPEDIENTE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO, ÀS 16:00 HORAS;

29. CONVIDO O VEREADOR (....) PARA FAZER A LEITURA DO SALMO.