ATA DA SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2019.
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e nove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 127. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Moysés Santos, Presbítero Andrey Gouveia, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausências dos vereadores Duda do Vassoural, Fagner Fernandes, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Ranilson dos Santos e da Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Rozael do Divinópolis, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.433, 8.434, 8.435, 8.436, 8.437 e 8.438/2019, de autoria dos vereadores Sérgio Siqueira, Lula Tôrres e da Vereadora Zezé Parteira: denomina de Avenida Luiza Helena da Fonte Vieira, artéria localizada no Residencial Novo Cedro, Bairro Rendeiras; denominam artérias localizadas no Posto Agamenon; denominam artérias localizadas no Bairro Nossa Senhora das Dores; dispõe sobre a instalação de botão de pânico no interior dos ônibus de transporte público no Município de Caruaru. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1961, 1962, 1963, 1964, 1965, 1966, 1967, 1968, 1969, 1970 e 1971/2019 - Indicação n° 119/2019, de autoria dos vereadores Ítalo Henrique, Heleno Oscar, Edjailson da Caru Forró, Tafarel, Leonardo Chaves e Moysés Santos, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru e Pedido de Informação (Requerimento nº 1.969/2019, de autoria do Vereador Leonardo Chaves). Usaram a tribuna os vereadores Daniel Lula Finizola, Tafarel e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezessete parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o vereador Ricardo Liberato solicitou destaque ao Requerimento nº 1944/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.166/2019, de autoria do Vereador Cecílio Pedro. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.228/2019, de autoria do Vereador Tafarel. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.232/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.242/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.248/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.249/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.251/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.252/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.253/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.254/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.255/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.257/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.335/2019, de autoria do Vereador Pierson Leite. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.354/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.304/2019, de autoria do Vereador Allyson da Farmácia, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Os Requerimentos nºs 1945, 1949, 1950 e 1954/2019, foram retirados pelos autores. Os Requerimentos dos vereadores ausentes foram retirados de pauta. O Vereador Lula Tôrres solicitou constar em ata que o Requerimento n° 1.944/2019, em destaque, teve sua votação interrompida por sugestão da Mesa Diretora para discussão sobre a matéria. Posteriormente submetido à votação, a proposição foi rejeitada. O Requerimento nº 1.969/2019 (Pedido de Informação de autoria do Vereador Leonardo Chaves), apresentado nesta Reunião, foi deferido conforme o Artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna o Vereador Galego de Lajes: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e um minuto. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 29 de outubro de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 65. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Ítalo Henrique. Do que eu, Vereador Ítalo Henrique, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/RMF
