Resumo (70ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA SEXAGÉSIMA NONA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE NOVEMBRO DE 2019.
Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezessete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 8. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausências do Vereador Presbítero Andrey Gouveia e da Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ítalo Henrique, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.445, 8.446, 8.447 e 8.448/2019, de autoria dos vereadores Fagner Fernandes, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes e Leonardo Chaves: institui a criação da cartilha de proteção aos animais; denomina de Rua José Miguel da Silva, artéria localizada no Loteamento Monte do Tambor, Bairro Salgado; denomina de Rua Maria José de Lima, artéria localizada no Bairro Kennedy; denomina de Rua Maria Corina dos Santos, artéria localizada no Bairro Cidade Jardim. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.348/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, o qual concede o Título Honorífico de Cidadania à Senhora Maria Eva de Lira. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008/2019, de autoria dos vereadores Edmilson do Salgado, Bruno Lambreta, Ítalo Henrique, Moysés Santos, Fagner Fernandes, Sérgio Siqueira, Edjailson da Caru Forró e Cecílio Pedro, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. O Requerimento n° 2001/2019, apresentado nesta reunião, foi retirado pelo autor. Usaram a tribuna os vereadores Sérgio Siqueira, Marcelo Gomes, Bruno Lambreta e Daniel Lula Finizola: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.050/2019, de autoria do Vereador Tafarel, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.148/2019, de autoria do Vereador Cecílio Pedro, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.233/2019, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.247/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.258/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.278/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.352/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.353/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.374/2019, de autoria do Vereador Moysés Santos, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.375/2019, de autoria do Vereador Moysés Santos, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.376/2019, de autoria do Vereador Moysés Santos, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.377/2019, de autoria do Vereador Moysés Santos, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.390/2019, de autoria do Vereador Allyson da Farmácia, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.391/2019, de autoria do Vereador Allyson da Farmácia, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. O requerimento da vereadora ausente foi retirado da pauta. O Requerimento nº 1987/2019 foi retirado da pauta. Em discussão, em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna o Vereador Daniel Lula Finizola: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e um minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 7 de novembro de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 9. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 
 

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5. DANDO INICÍO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

2 Allyson da Farmácia

3 Zezé Parteira

4 Edmilson do Salgado

5 Heleno Oscar

6 Cecílio Pedro

7 Ranilson Enfermeiro

8 Pierson Leite

9 Sérgio Siqueira

10 Leonardo Chaves

12 Fagner Fernandes

13 Edjailson da Caru Forró

14 Lula Tôrres

15 Ricardo Liberato

16 Marcelo Gomes

17 Pb. Andrey Gouveia

18 Bruno Lambreta

19 Tafarel

20 Duda do Vassoural

22 Rozael do Divinópolis

23 Daniel Lula Finizola

6. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO PRIMEIRO EXPEDIENTE, DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;


8. EM  DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE;


9. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.050/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR TAFAREL: DISCIPLINA A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS MEDICAMENTOS EM DESUSO OU VENCIDOS. EM DISCUSSÃO, SUBMETIDO A VOTAÇÃO NOMINAL, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N", OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;

10. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.148/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CECÍLIO PEDRO: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HOTELEIRO. EM DISCUSSÃO, SUBMETIDO A VOTAÇÃO NOMINAL, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N", OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;

11. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.233/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO: DENOMINA DE AVENIDA MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

12. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.247/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA SALDANHA MARINHO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

13. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.258/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CORDELISTA. EM DISCUSSÃO, SUBMETIDO A VOTAÇÃO NOMINAL, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N", OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;

14. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.278/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: DENOMINA DE RUA HELEY DE ABREU, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO WIRTON LIRA. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

15. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.352/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA DONA MARIA I, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO DIVINÓPOLIS. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

16. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.353/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA MANOEL SEBASTIÃO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO KENNEDY. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

17. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.374/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MOYSÉS SANTOS: DENOMINA DE RUA SARGENTO WAGNER ALBERES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAR DE CARUARU. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

18. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.375/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MOYSÉS SANTOS: DENOMINA DE AVENIDA LUAR DE CARUARU, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAR DE CARUARU. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

19. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.376/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MOYSÉS SANTOS: DENOMINA DE RUA CORONEL CARUÁ, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAR DE CARUARU. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

20. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.377/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MOYSÉS SANTOS: DENOMINA DE RUA AMARO PEREIRA DOS SANTOS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAR DE CARUARU. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;

21. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.390/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALLYSON DA FARMÁCIA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE RECICLAGEM. EM DISCUSSÃO, SUBMETIDO A VOTAÇÃO NOMINAL, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N", OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;

22. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.391/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALLYSON DA FARMÁCIA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR. EM DISCUSSÃO, SUBMETIDO A VOTAÇÃO NOMINAL, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N", OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;

23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.347/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO AO SENHOR JÚNIOR ALMEIDA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

24. EM DISCUSSÃO EM BLOCO, AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA.  EM VOTAÇÃO;

25. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

26. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

2 Allyson da Farmácia

3 Zezé Parteira

4 Edmilson do Salgado

5 Heleno Oscar

6 Cecílio Pedro

7 Ranilson Enfermeiro

8 Pierson Leite

9 Sérgio Siqueira

10 Leonardo Chaves

11 Galego de Lajes

12 Fagner Fernandes

13 Edjailson da Caru Forró

14 Lula Tôrres

15 Ricardo Liberato

16 Tafarel

17 Pb. Andrey Gouveia

18 Bruno Lambreta

19 Marcelo Gomes

20 Duda do Vassoural

21 Italo Henrique

22 Rozael do Divinópolis

23 Daniel Lula Finizola
 

27. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO SEGUNDO EXPEDIENTE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO, ÀS 16:00 HORAS;

28. CONVIDO O VEREADOR (....) PARA FAZER A LEITURA DO SALMO.

O Departamento de Cerimonial desta Casa Legislativa convida os vereadores e a vereadora para participarem da Sessão Solene de entrega da Medalha de Honra ao Mérito Jornalista José Carlos Florêncio à Rádio Cultura do Nordeste, que acontecerá nesta sexta-feira, 8 de novembro, às 20h, no Plenário. A propositura foi apresentada pelo vereador Lula Tôrres.

Oficio n° 151/2019, do Gabinete do Vereador Moysés Santos - Justificativa de ausência a esta Sessão;