Resumo (71ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA SEPTUAGÉSIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2019.

Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezesseis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 77. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausência do Vereador Moysés Santos, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Edjailson da Caru Forró, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.449, 8.450, 8.451, 8.452, 8.453 e 8.454/2019, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Galego de Lajes e da Vereadora Zezé Parteira: dispõe sobre o atendimento preferencial das pessoas com Fibromialgia no âmbito do Município; denomina de Rua Campinas de Queiroz, artéria localizada no Bairro Kennedy; denominam de ruas José Wilson Lopes da Silva, Severino Santino da Silva, José Manuel da Silva e Josefa Bezerra da Silva, artérias localizadas no Bairro Nossa Senhora das Graças. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024, 2025, 2026, 2027 e 2028/2019 - Indicação nº 123/2019, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira, Leonardo Chaves, Daniel Lula Finizola, Marcelo Gomes e Edjailson da Caru Forró, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; doação de terreno para construção de Igreja, e Pedidos de Informações (Requerimentos nº 2.019, 2.021 e 2.022/2019, de autoria dos vereadores Sérgio Siqueira e Daniel Lula Finizola). Usaram a tribuna os vereadores Sérgio Siqueira, Leonardo Chaves, Edjailson da Caru Forró, Marcelo Gomes, Bruno Lambreta, Rozael do Divinópolis e Daniel Lula Finizola: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Edjailson da Caru Forró solicitou constar em Ata que vai apresentar uma Indicação para que cada boca de canal existente no município tenha uma miniestação para tratamento de esgoto. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.050/2019, de autoria do Vereador Tafarel. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.148/2019, de autoria do Vereador Cecílio Pedro. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.233/2019, de autoria do Vereador Ricardo Liberato. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.247/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.258/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.278/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.352/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.353/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação.  Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.374/2019, de autoria do Vereador Moysés Santos. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.375/2019, de autoria do Vereador Moysés Santos. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.376/2019, de autoria do Vereador Moysés Santos. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.377/2019, de autoria do Vereador Moysés Santos. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.390/2019, de autoria do Vereador Allyson da Farmácia. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.391/2019, de autoria do Vereador Allyson da Farmácia. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.347/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Os Requerimentos nºs 2.019, 2.021 e 2.022/2019 (Pedidos de Informações de autoria dos vereadores Sérgio Siqueira e Daniel Lula Finizola), apresentados nesta Reunião, foram deferidos conforme o Artigo 158 do Regimento. O requerimento do vereador ausente foi retirado da pauta. Em discussão, em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Presbítero Andrey Gouveia, Marcelo Gomes e Daniel Lula Finizola: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quatro e um minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 12 de novembro de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Marcelo Gomes fez a leitura do Salmo 94. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 
 

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5. A MESA GOSTARIA DE COMUNICAR QUE A REUNIÃO DA QUINTA-FEIRA, DIA 14 DE NOVEMBRO, OCORRERÁ ÀS 10:00 HORAS EM VIRTUDE DA SOLENIDADE DE HOMENAGEM À UNIMED QUE ACONTECE NO MESMO DIA. INFORMAMOS AINDA QUE AS PROPOSIÇÕES DEVEM SER ENVIADAS AO SAPL ATÉ AMANHÃ, QUARTA-FEIRA, DIA 13 DE NOVEMBRO, ÀS 11:00 HORAS;

6. DANDO INICÍO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Bruno Lambreta

5 Ranilson Enfermeiro
7 Edmilson do Salgado

8 Heleno Oscar

9 Duda do Vassoural

10 Lula Tôrres

11 Sérgio Siqueira

12 Rozael do Divinópolis

14 Pierson Leite

15 Ricardo Liberato

17 Marcelo Gomes

18 Fagner Fernandes

19 Tafarel

20 Leonardo Chaves

21 Italo Henrique

22 Daniel Lula Finizola
23 Moysés Santos

7. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO PRIMEIRO EXPEDIENTE, DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;


9. EM  DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE;

10. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.312/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RAFAEL DOS SANTOS BARROS AO SENHOR JOSÉ GENIVALDO TABOSA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.313/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RAFAEL DOS SANTOS BARROS À SENHORA CILENE SANTOS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.314/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RAFAEL DOS SANTOS BARROS AO SENHOR PAULO PEREIRA DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.315/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RAFAEL DOS SANTOS BARROS AO SENHOR JOSÉ NELSON DE ALMEIDA LIMA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.316/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RAFAEL DOS SANTOS BARROS AO SENHOR JOSÉ SOARES DA SILVA (Mestre Dila). ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.317/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RAFAEL DOS SANTOS BARROS À SENHORA MARIA BETÂNIA FERNANDES DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.319/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RAFAEL DOS SANTOS BARROS AO SENHOR RAUDENIO DE LIMA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.321/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RAFAEL DOS SANTOS BARROS AO SENHOR VALDEZ SOARES. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.322/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RAFAEL DOS SANTOS BARROS AO SENHOR OLEGÁRIO FERNANDES. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.334/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RAFAEL DOS SANTOS BARROS AO SENHOR DORGE TABOSA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.336/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RAFAEL DOS SANTOS BARROS AO SENHOR LUCIANO DIONÍSIO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.337/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RAFAEL DOS SANTOS BARROS AO SENHOR NERISVALDO ALVES. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.341/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RAFAEL DOS SANTOS BARROS À ACADEMIA CARUARUENSE DE LITERATURA DE CORDEL, REPRESENTADA PELA SENHORA DILMA FRANÇA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.343/2019, DE AUTORIA DO  VEREADOR RICARDO LIBERATO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ RODRIGUES DE JESUS AO SENHOR SÉRGIO FRANCISCO DA COSTA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.344/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ RODRIGUES DE JESUS AO SENHOR LUCIANO LUIZ DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL  DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

25. EM DISCUSSÃO EM BLOCO, AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA.  EM VOTAÇÃO;

26. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

4 Cecílio Pedro
5 Ranilson Enfermeiro
6 Galego de Lajes

7 Edmilson do Salgado

8 Heleno Oscar

9 Duda do Vassoural

10 Lula Tôrres

11 Sérgio Siqueira

12 Rozael do Divinópolis
13 Allyson da Farmácia

14 Pierson Leite

15 Ricardo Liberato

16 Fagner Fernandes

17 Marcelo Gomes

18 Tafarel

19 Bruno Lambreta

20 Leonardo Chaves
21 Italo Henrique

22 Daniel Lula Finizola

23 Moysés Santos

27. COMUNICO AOS VEREADORES QUE O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE PROPROSITURAS, PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA, SERÁ AMANHÃ - QUARTA-FEIRA (13 DE NOVEMBRO), ÀS 11H00MIN.

28. SOLICITO QUE SEJA INSERTO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA INALDO SAMPAIO.

29. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO SEGUNDO EXPEDIENTE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO, ÀS 16:00 HORAS;

30. CONVIDO O VEREADOR (....) PARA FAZER A LEITURA DO SALMO.