ATA DA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 23. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausências dos vereadores Edjailson da Caru Forró e Presbítero Andrey Gouveia, e da Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Rozael do Divinópolis, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.455 e 8.456/2019, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro e Moysés Santos: fica proibida a venda de seringas e agulhas descartáveis às pessoas menores de dezoito anos no Município; denomina de Rua Ivan Barbeiro, artéria localizada no Loteamento Luar de Caruaru. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.349, 1.350 e 1.351/2019, de autoria dos vereadores Lula Tôrres, Fagner Fernandes e Bruno Lambreta: concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” ao Senhor José Bezerra Sobrinho; concede Medalha de Honra ao Mérito “Padre Pedro Aguiar” ao Senhor Alexandre Henrique da Silva Nunes; concede título honorífico de cidadania ao Senhor Diogo de Carvalho Bezerra. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2029, 2030, 2031, 2032, 2033, 2034, 2035, 2036, 2037, 2038, 2039, 2040, 2041, 2042, 2043, 2044, 2045, 2046, 2047, 2048, 2049, 2050, 2051 e 2052/2019, de autoria dos vereadores Ricardo Liberato, Leonardo Chaves, Cecílio Pedro, Heleno Oscar, Lula Tôrres, Fagner Fernandes, Tafarel, Allyson da Farmácia e Duda do Vassoural, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, voto de aplauso ao CEOC - Cento de Oncologia de Caruaru; realização de Sessão Solene alusiva aos quinze anos de fundação da ACACE - Associação Caruaruense de Cegos, e inclusão nos Anais da Casa do artigo “Vereadores em Caruaru, 170 anos de fazer social” de autoria do Professor José Urbano. Usaram a tribuna os vereadores Bruno Lambreta, Sérgio Siqueira, Rozael do Divinópolis, Marcelo Gomes, Leonardo Chaves e Daniel Lula Finizola: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Leonardo Chaves solicitou que constasse em Ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Clarinda, genitora do ex-vereador Antônio Carlos. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.312/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.313/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.314/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.315/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.316/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.317/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.319/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.321/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.322/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.334/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.336/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.337/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.341/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.343/2019, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.344/2019, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Os requerimentos do Vereador Edjailson da Caru Forró, ausente nesta reunião, foram retirados da pauta. Os Requerimentos nºs 2.000 e 2.013/2019 foram retirados pelos autores. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Edmilson do Salgado, Daniel Lula Finizola e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou que constasse em Ata, voto de pesar pelo falecimento do Jornalista Inaldo Sampaio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quinze minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quarta-feira, dia 13 de novembro de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 5. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/RMF
