Poder Legislativo de Caruaru
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(75ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;">ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2019.<br />Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e sete minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 123. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausências dos vereadores Daniel Lula Finizola, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Rozael do Divinópolis, e da Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Edjailson da Caru Forró, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.461, 8.462, 8.463, 8.464, 8.465 e 8.466/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira e do Vereador Lula Tôrres: denominam artérias localizadas no Posto Agamenon; torna obrigatória a adaptação dos carrinhos de compras para atender às necessidades dos cadeirantes e das pessoas com deficiência em todos os hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres, localizados no município. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo n° 1.353/2019, de autoria do Vereador Duda do Vassoural: concede título honorífico de cidadania ao Senhor Alexandre Rodrigues Lopes. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2080, 2081, 2082, 2083, 2084, 2085, 2086, 2087, 2088 e 2089/2019, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Heleno Oscar, Marcelo Gomes e Edjailson da Caru Forró, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; realização de audiência pública com o Poder Executivo, com vistas à elaboração de projeto de lei autorizando o Município de Caruaru a ratear com os professores da municipalidade o percentual de 60% dos precatórios do Governo Federal no FUNDEF; audiência pública para discutir a regulamentação de aplicativos de transportes de passageiros. Usou a tribuna o Vereador Marcelo Gomes: discurso disponível em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezesseis parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.213/2019, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.214/2019, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.230/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.240/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.249/2019, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.270/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.281/2019, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.282/2019, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.284/2019, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.294/2019, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.305/2019, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.306/2019, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.308/2019, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.309/2019, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.310/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.311/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.323/2019, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.324/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.325/2019, de autoria do Vereador Moysés Santos, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.326/2019, de autoria do Vereador Moysés Santos, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.327/2019, de autoria do Vereador Moysés Santos, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.328/2019, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.329/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.330/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.331/2019, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.338/2019, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.339/2019, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.346/2019, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Edjailson da Caru Forró e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e dezesseis minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 26 de novembro de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 127. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo 1º Vice-Presidente, Vereador Galego de Lajes, e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> </p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> </p> <p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal"><span style="font-weight: normal;"> </span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;"><br />2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; <br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">3 Cecílio Pedro </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Zezé Parteira </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Sérgio Siqueira </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Heleno Oscar </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Pierson Leite </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Edmilson do Salgado </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Allyson da Farmácia </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Ranilson Enfermeiro </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Leonardo Chaves </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Lula Tôrres</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Pb. Andrey Gouveia </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Tafarel </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Ricardo Liberato </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Rozael do Divinópolis </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Moysés Santos </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Duda do Vassoural </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Marcelo Gomes </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Fagner Fernandes </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Bruno Lambreta </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Daniel Lula Finizola</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Italo Henrique</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; <br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;<br /><br />- SUSPENDO A REUNIÃO POR TRÊS MINUTOS PARA A INCLUSÃO DOS REQUERIMENTOS NA ORDEM DO DIA<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;"><br />10. </span><span style="font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PARECER CONJUNTO Nº 1164/2019, DAS COMISSÕES COMPETENTES, AO PROJETO DE LEI Nº 8386/2019. EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;"><br />10.1. </span><span style="font-size: 18.6667px;">EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.386/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: REVISA O PLANO PLURIANUAL 2018/2021 PARA EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO EM BLOCO OS PARECERES DAS COMISSÕES REFERENTES ÀS EMENDAS APRESENTADAS PELOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI Nº 8387/2019;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO ÚNICA A EMENDA Nº 277/2019, DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA, AO PROJETO DE LEI Nº 8387/2019. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DA EMENDA TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA A EMENDA TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO ÚNICA A EMENDA Nº 280/2019, DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA, AO PROJETO DE LEI Nº 8387/2019. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DA EMENDA TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA A EMENDA TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO ÚNICA A EMENDA Nº 282/2019, DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA, AO PROJETO DE LEI Nº 8387/2019. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DA EMENDA TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA A EMENDA TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO ÚNICA A EMENDA Nº 283/2019, DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA, AO PROJETO DE LEI Nº 8387/2019. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DA EMENDA TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA A EMENDA TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO ÚNICA A EMENDA Nº 285/2019, DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA, AO PROJETO DE LEI Nº 8387/2019. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DA EMENDA TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA A EMENDA TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO ÚNICA A EMENDA Nº 286/2019, DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA, AO PROJETO DE LEI Nº 8387/2019. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DA EMENDA TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA A EMENDA TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO ÚNICA A EMENDA Nº 287/2019, DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA, AO PROJETO DE LEI Nº 8387/2019. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DA EMENDA TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA A EMENDA TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO ÚNICA A EMENDA Nº 288/2019, DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA, AO PROJETO DE LEI Nº 8387/2019. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DA EMENDA TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA A EMENDA TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO ÚNICA A EMENDA Nº 289/2019, DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA, AO PROJETO DE LEI Nº 8387/2019. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DA EMENDA TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA A EMENDA TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;<br /><br />EM DISCUSSÃO ÚNICA A EMENDA Nº 291/2019, DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA, AO PROJETO DE LEI Nº 8387/2019. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DA EMENDA TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA A EMENDA TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;<br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO ÚNICA A EMENDA Nº 292/2019, DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA, AO PROJETO DE LEI Nº 8387/2019. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DA EMENDA TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA A EMENDA TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO ÚNICA A EMENDA Nº 293/2019, DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA, AO PROJETO DE LEI Nº 8387/2019. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DA EMENDA TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA A EMENDA TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO ÚNICA A EMENDA Nº 294/2019, DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA, AO PROJETO DE LEI Nº 8387/2019. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DA EMENDA TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA A EMENDA TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO ÚNICA A EMENDA Nº 295/2019, DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA, AO PROJETO DE LEI Nº 8387/2019. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DA EMENDA TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA A EMENDA TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO ÚNICA A EMENDA Nº 296/2019, DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA, AO PROJETO DE LEI Nº 8387/2019. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DA EMENDA TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA A EMENDA TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO ÚNICA A EMENDA Nº 297/2019, DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA, AO PROJETO DE LEI Nº 8387/2019. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DA EMENDA TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA A EMENDA TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO ÚNICA A EMENDA Nº 298/2019, DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA, AO PROJETO DE LEI Nº 8387/2019. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DA EMENDA TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA A EMENDA TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO ÚNICA A EMENDA Nº 303/2019, DO VEREADOR FAGNER FERNANDES, AO PROJETO DE LEI Nº 8387/2019. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DA EMENDA TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA A EMENDA TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO ÚNICA A EMENDA Nº 305/2019, DO VEREADOR FAGNER FERNANDES, AO PROJETO DE LEI Nº 8387/2019. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DA EMENDA TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA A EMENDA TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO ÚNICA A EMENDA Nº 306/2019, DO VEREADOR FAGNER FERNANDES, AO PROJETO DE LEI Nº 8387/2019. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DA EMENDA TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA A EMENDA TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;"><br />11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PARECER CONJUNTO Nº 1174/2019, DAS COMISSÕES COMPETENTES, AO PROJETO DE LEI Nº 8387/2019. EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;"><br />11.1. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.387/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;"><br />12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.223/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO Dr. GEMINIANO CAMPOS AO SENHOR DOMINGOS SÁVIO ARAÚJO DE CASTRO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.224/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO Dr. GEMINIANO CAMPOS AO SENHOR ÊNIO GOMES QUIRINO MENEZES LEAL. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.225/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSORA SINHAZINHA À SENHORA JOSIEUDA OLIVEIRA LIMA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.226/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA AO SENHOR ELIELSON MARINHO DE SOUZA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.227/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA AO SENHOR OSMAN SIDNEY DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.235/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA AO SENHOR JOSÉ ANGELO BATISTA NOBRE JÚNIOR. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.236/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA AO SENHOR RIVANILSON SEVERINO DOS SANTOS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.237/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA AO SENHOR JOSIMARIO DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.238/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA AO SENHOR JOSEVALDO VIEIRA ALBUQUERQUE. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.239/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA AO SENHOR MANOEL SEVERINO DE OLIVEIRA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.243/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA À SENHORA LEILIANE MARIA DE CARVALHO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.244/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA AO SENHOR EDNALDO CAETANO CAVALCANTI. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.245/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA AO SENHOR SÉRGIO PETRUCIO MARQUES FERREIRA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">25. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.246/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSORA SINHAZINHA À SENHORA SÔNIA MARIA RIBEIRO AMANCIO CLIMACO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO; <br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">26. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.247/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO Dr. GEMINIANO CAMPOS À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA SALVADOR. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">27. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.248/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO AO SENHOR CÍCERO ROBERTO DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">28. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.250/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSORA SINHAZINHA À SENHORA MARIA ALEIR RIBEIRO GALVÃO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">29. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.251/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BONAVITH NOGUEIRA DE CARVALHO AO SENHOR MÁRIO HEITOR DE GADÊ NEGÓCIO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">30. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.252/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GERCINO PEREIRA TABOSA AO SENHOR GERALDO GOBERTO EPIFÂNIO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">31. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.253/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA AO SENHOR WELDES FELIPE DE BARROS SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">32. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.299/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR ANTÔNIO MARCOS DE AZEVEDO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">33. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.300/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO ALVES. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">34. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.307/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR JOSÉ MÁXIMO NETO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">35. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.340/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESEMBARGADOR AMARO DE LIRA E CÉSAR AO SENHOR ANGELO DIMITRE BEZERRA ALMEIDA DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">36. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.342/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ CONDÉ AO SENHOR JONH CLEIDSON DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">37. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">38. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">39. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">3 Cecílio Pedro </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Zezé Parteira </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Sérgio Siqueira </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Heleno Oscar </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Pierson Leite </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Edmilson do Salgado </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Allyson da Farmácia </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Ranilson Enfermeiro </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Leonardo Chaves </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Lula Tôrres</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Pb. Andrey Gouveia </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Tafarel </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Ricardo Liberato </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Rozael do Divinópolis </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Moysés Santos </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Duda do Vassoural </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Marcelo Gomes </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Fagner Fernandes </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Bruno Lambreta </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Daniel Lula Finizola</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Italo Henrique</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">40. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO, ÀS 9H00;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18.6667px;">41. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<div style="text-align: justify;">O Departamento de Cerimonial desta Casa Legislativa convida os vereadores e a vereadora para participarem da Sessão Solene de entrega da Medalha de Honra ao Mérito Professora Sinhazinha ao Colégio Criativo, representado pela senhora Ana Karla Oliveira Barros Vidal e pelo senhor Edmilson Vidal Jr, que acontecerá nesta quarta-feira, 27 de novembro, às 20h, no Plenário. A propositura foi apresentada pelo vereador Lula Tôrres.<br /><br />Ofício nº 595/2019-GVECF-CMC, do Gabinete do Vereador Edjailson da Caru Forró - Justificativa de ausência a esta Sessão</div>
