Matérias da Ordem do Dia (75ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Pedido de Informação "CRECHE"

Requer que se proceda com a substituição das lâmpadas antigas de vapor de mercúrio, ou fluorescentes, por lâmpadas mais potentes de LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública das Ruas Quarenta e Oito (R-48) e Trinta e Nove (R-39), localizadas no Bairro Cidade Jardim.

Requer que seja viabilizada a realização de uma Audiência Pública nesta Casa Legislativa com o objetivo de criar um ambiente de diálogo acerca da necessidade de regulamentação de aplicativos de transporte de passageiros no âmbito de Caruaru-PE.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NO SÍTIO TAQUARA DE SÃO PEDRO.

SOLICITA REFORMA DA ESCADA DE ACESSO A AV. CAMPINA GRANDE NO SÃO FRANCISCO, E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E RAMPA DE ACESSIBILIDADE.

IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINER - RUA SANTA DIAMANTINA - BAIRRO DIVINÓPOLIS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA SE DISCUTIR COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIDADES, SINDICATO DA CLASSE E A SOCIEDADE CIVIL, SOBRE A URGÊNCIA NA PROPOSITURA DE UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O MUNICÍPIO A FAZER O RATEIO ENTRE OS PROFESSORES LOCAIS, DE 60% DOS PRECATÓRIOS DO GOVERNO FEDERAL NO FUNDEF - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Abastecimento de água na Escola Municipal da Vila de Lajedo do Cedro Zona Rural

Limpeza das Baronesas no rio Ipojuca no trecho do nosso Município.

REQUER PINTURA DE QUEBRA MOLAS NO MURICI, 1° DISTRITO.

Carro Fumacê no Bairro São Francisco.

Concede Medalha de Honra ao Mérito "José Condé" ao professor Jonh Cleidson da Silva e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Desembargador Amaro de Lira e César” ao Dr. Angelo Dimitre Bezerra Almeida da Silva, pelos relevantes serviços jurídicos prestados ao Município de Caruaru.

Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor José Maximo Neto e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania a RAIMUNDO NONATO ALVES FILHO e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.

Conceder a Medalha de “Honra ao Mérito General Aguinaldo de Oliveira”, na conformidade ao Decreto nº 137/1997, Art. 2º, H., de 15 de abril de 1997 ao Grupo de Ação Integrada de Segurança em Defesa Socioambiental da Serra dos Cavalos e do Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na área de defesa socioambiental.

Concessão de Medalha de Honra ao Mérito Gercino Pereira Tabosa”, na conformidade ao Decreto nº 258, de 02 de setembro de 2003 ao Sr. Geraldo Goberto Epifânio, conhecido como “Geraldo do Porto”, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados na área do desporto caruaruense.

Concede medalha e dá outras providências.

Concede medalha e dá outras providências

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio.” a CÍCERO ROBERTO DA SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área de Imprensa”.

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Dr.Geminiano Campos” a MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA SALVADOR, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área de Saúde”.

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” a SONIA MARIA RIBEIRO AMANCIO CLIMACO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Educacional”.

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” a SERGIO PETRUCIO MARQUES FERREIRA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Militar”.

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” a EDNALDO CAETANO CAVALCANTI, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Militar”.

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” a LEILIANE MARIA DE CARVALHO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Militar”.

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” p a MANOEL SEVERINO DE OLIVEIRA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Militar”.

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” a JOSEVALDO VIEIRA ALBUQUERQUE, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Militar”.

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” a JOSIMARIO DA SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Militar”.

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” a RIVANILSON SEVERINO DOS SANTOS, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Militar”.

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” a JOSÉ ANGELO BATISTA NOBRE JÚNIOR, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Militar”.

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” a OSMAN SIDNEY DA SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Militar”.

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” a ELIELSON MARINHO DE SOUZA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Militar”.

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” a JOSIEUDA OLIVEIRA LIMA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Educacional”.

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Dr.Geminiano Campos” ao Sr ÊNIO GOMES QUIRINO MENEZES LEAL, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na Área de Saúde

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Dr.Geminiano Campos” ao Sr DOMINGOS SÁVIO ARAÚJO DE CASTRO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na Área de Saúde.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2020.

Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento.

Manutenção de praças e meio ambiente.

: Ampliar o valor dos recursos disponibilizados para Gerência de Proteção dos Animais

Ampliar o valor dos recursos disponibilizados para Gerência de Proteção dos Animais para garantir a manutenção dos serviços oferecidos pelo departamento.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Suporte ao Ensino Especial.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Calçamento Zona Urbana.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Pessoa com Deficiência.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Difusão Cultural.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Bibliotecas.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Conselho de Cultura.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Educação Especial.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Calçamento Zona Rural.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Saneamento Básico.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Fortalecimento e Controle Social.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Agricultura Familiar.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Igualdade Racial.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Enfrentamento à violência contra a mulher.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Combate à Leishmaniose.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Pessoa Idosa.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Juventude.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / LGBT.

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 297

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 296

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 298

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 300

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 301

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 302

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 313

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 303

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 309

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 304

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 299

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 292

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 294

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 289

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 288

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 291

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 295

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 287

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 283

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 282.

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 286

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 280.

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento da emenda 290

Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências.

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento.

Requeiro à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, em conformidade com o artigo 126, § 4º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, a retirada definitiva das Emendas ao Projeto de Lei nº 8386/2019 - Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências.

Requeiro à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, em conformidade com o artigo 126, § 4º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, a retirada definitiva das Emendas ao Projeto de Lei nº 8386/2019 - Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências.

Requeiro à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, em conformidade com o artigo 126, § 4º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, a retirada definitiva das Emendas ao Projeto de Lei nº 8387/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.

Requeremos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, em conformidade com o artigo 194, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, a votação no Plenário, de emendas aprovadas pela Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 8387/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Caruaru para o exercício financeiro de 2020

Requer a retirada de emenda cumprida formalidades regimentais

Retirada definitiva das Emendas ao Projeto de Lei nº 8387/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.

ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2019.