Poder Legislativo de Caruaru
Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(79ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA SEPTUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2019.</p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e quatro minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Moysés Santos para fazer a leitura do Salmo 55. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, <span style="color: black; mso-themecolor: text1;">Heleno Oscar, </span>Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Presbítero Andrey Gouveia, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos vereadores Galego de Lajes, Pierson Leite, Ranilson dos Santos e Sérgio Siqueira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Heleno Oscar, nos termos do Artigo 312 do Regimento. O Senhor Presidente solicitou a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 90/2019, de autoria da Mesa Diretora, apresentado nessa reunião. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: oficio GP nº 563/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 36/2019, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.478/2019: define as obrigações de pequeno valor para o Município de Caruaru, nos termos previstos nos § 3º e § 4º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências. Às comissões competentes. Oficio GP nº 564/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 37/2019, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.479/2019: dispõe acerca do reajuste salarial para os profissionais da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências. Às comissões competentes. Oficio GP nº 562/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 35/2019, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.480/2019: altera dispositivos da Lei nº 4.945, de 28 de abril de 2010, concede remissão tributária nos casos que especifica e dá outras providências. Às comissões competentes. Oficio GP nº 565/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 38/2019, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.481/2019: altera a Lei Municipal nº 5.373, de 20 de dezembro de 2013 e da outras providências. Às comissões competentes. Oficio GP nº 561/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 34/2019, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 87/2019: institui o Plano Diretor do Município de Caruaru e dá outras providências. Às comissões competentes. Oficio GP nº 560/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 33/2019, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 88/2019: estabelece o regulamento dos loteamentos fechados, dos condomínios horizontais de lotes no perímetro urbano do Município de Caruaru e dá outras providências. Às comissões competentes. Oficio GP nº 566/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 39/2019, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 89/2019: altera a Lei Complementar nº 015, de 05 de Janeiro de 2009. Às comissões competentes. Projeto de Lei Complementar nº 90/2019, de autoria da Mesa Diretora: alteram os incisos I e II, e acrescenta o inciso III, ao art. 7º, da Lei Complementar nº 044/2014, de 08 de janeiro de 2014, modificada pela Lei Complementar nº 046/2014, de 06 de junho de 2014 e pela Lei Complementar nº 051, de 07 de julho de 2016, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 8.482 e 8.483/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: caracteriza a posse como dever de cidadania e ética, coíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares; denomina de Avenida Colorado, artéria localizada no Bairro Indianópolis. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.380, 1.381, 1.382, 1.383, 1.384, 1.385, 1.386, 1.387 e 1.388/2019, de autoria dos vereadores Edjailson da Caru Forró e Fagner Fernandes: concede a Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” ao Senhor Arlindo Mozart Vieira do Nascimento; concede o título honorífico de cidadania ao Senhor Arlindo Mozart Vieira do Nascimento; concede a Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” à Senhora Fátima Maria de Oliveira Araújo e Silva; concede a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Antônio Venâncio Bossa Neto; concede a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Fábio Pereira de Barros; concede a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Giovani Miguel da Silva; concede a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Jadilson Vitalino da Silva; concede a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” à Senhora Karla Verônica Silva; concede a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Marlon Clay Rodrigues. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2127, 2128, 2129, 2130, 2131, 2132, 2133 e 2134/2019, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Heleno Oscar, Edjailson da Caru Forró e Tafarel, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru e voto de aplauso pela passagem do Dia do Delegado. Usaram a tribuna os vereadores Marcelo Gomes, Daniel Lula Finizola e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Emenda Organizacional nº 35/2018, de autoria do Vereador Marcelo Gomes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi Rejeitada. As matérias dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta. Em discussão, em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna o Vereador Fagner Fernandes: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e dezenove minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 10 de dezembro de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 106. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 8.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-weight: normal;"> </span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;<br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;<br /><br />4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br />5. LEMBRAMOS AOS SENHORES VEREADORES E À SENHORA VEREADORA QUE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI NºS 8471/2019, 8472/2019, 8473/2019 E 8474/2019, DO PODER EXECUTIVO, SE ENCERRA HOJE, ÀS 23H59MIN. <br /><br />5.1. QUANTO AOS PROJETOS DE LEI NºS 8478/2019, 8479/2019, 8480/2019 E 8481/2019, BEM COMO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES: 87/2019 (PLANO DIRETOR), 88/2019 E 89/2019, O PRAZO SE ENCERRA QUINTA-FEIRA, DIA 12 DE DEZEMBRO, ÀS 23H59MIN;<br /><br />6. EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 1955/2019, ABRIMOS ESPAÇO DO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCACÃO DO MUNICÍPIO, O SENHOR HENRIQUE CÉSAR FREIRE DE OLIVEIRA, PARA QUE PRESTE CONTAS SOBRE AS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA;<br /><br />6.1. CONVOCO UMA COMISSÃO FORMADA PELOS VEREADORES (....) PARA CONDUZIR O SENHOR SECRETÁRIO À MESA DOS TRABALHOS;<br /><br />6.2. COM A PALAVRA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SENHOR HENRIQUE OLIVEIRA;<br /><br />7. ANTES DE DARMOS INÍCIO À ORDEM DO DIA GOSTARIA DE SUBMETER AO PLENÁRIO A ANTECIPAÇÃO DA REUNIÃO DA PROXÍMA QUINTA-FEIRA PARA AS 10H, EM VIRTUDE DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES SUBTENENTES DO TIRO DE GUERRA, JOSÉ JAIR DE ARAÚJO E GILMAR TENÓRIO DA SILVA</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">, A SER REALIZADA NO MESMO DIA, ÀS 20H.<br /><br />7.1. INFORMAMOS AINDA QUE AS PROPOSIÇÕES DEVEM SER PROTOCOLADAS NO SAPL ATÉ AMANHÃ, ÀS 11H.<br /><br /><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA,</span> PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;<br /><br />9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br />10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;<br /><br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><!--[endif]--></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><!--[endif]--></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">3 Leonardo Chaves</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Zezé Parteira </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Ranilson Enfermeiro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Edmilson do Salgado</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Allyson da Farmácia </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Heleno Oscar </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Galego de Lajes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Sérgio Siqueira </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Duda do Vassoural </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Marcelo Gomes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Tafarel </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Rozael do Divinópolis</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Ricardo Liberato </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Moysés Santos </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Daniel Lula Finizola </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Pierson Leite </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Italo Henrique </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Fagner Fernandes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Pb. Andrey Gouveia</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><!--[endif]--></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">14. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO, ÀS 10H00;<br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />15. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</span></p> <p class="MsoNormal"> </p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício nº 611/2019-GVECF-CMC do Gabinete do Vereador Edjailson da Caru Forró - Justificativa de ausência a esta Sessão;
