Resumo (80ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 144. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos vereadores Cecílio Pedro e Edjailson da Caru Forró, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei Complementar nº 91/2019, de autoria da Mesa Diretora: altera os incisos I e II, e acrescenta o inciso III, ao art. 7º, da Lei Complementar nº 044/2014, de 08 de janeiro de 2014, modificada pela Lei Complementar nº 046/2014, de 06 de junho de 2014 e pela Lei Complementar nº 051, de 07 de julho de 2016, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Resolução nº 715/2019, de autoria da Mesa Diretora: dispõe sobre o expediente de trabalho no Poder Legislativo do Munícipio de Caruaru, no período de 26 de dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.389, 1.390, 1.391, 1.392, 1.393, 1.394, 1.395, 1.396, 1.397 e 1.398/2019, de autoria dos vereadores Galego de Lajes, Sérgio Siqueira, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró e Bruno Lambreta: concede o título honorífico de cidadania à Senhora Janeilda Rodrigues da Costa Medeiros; concede o título honorífico de cidadania ao Senhor Bruno Vital Mota de Andrade; concede a Medalha de Honra ao Mérito “Frei Tito de Piegaio” ao Senhor Johnny Silva Borges; concede a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Severino Sérgio de Andrade; concede a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Wirlandei Paulo de Oliveira; concede o título honorífico de cidadania ao Senhor Marlon Clay Rodrigues; concede o título honorífico de cidadania ao Senhor Fábio Pereira de Barros; concede o título honorífico de cidadania ao Senhor Severino Sérgio de Andrade; concede o título honorífico de cidadania à Senhora Karla Verônica Silva; concede o título honorífico de cidadania ao Senhor Carlos Eduardo Braga Farias. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2135, 2136, 2137, 2138, 2139, 2140, 2141, 2142, 2143, 2144, 2145, 2146, 2147 e 2148/2019, de autoria dos vereadores Marcelo Gomes, Presbítero Andrey Gouveia, Tafarel, Cecílio Pedro, Ítalo Henrique, Heleno Oscar, Edjailson da Caru Forró e Bruno Lambreta, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; realização de audiência pública para discutir o Plano Diretor, e voto de aplauso ao Senhor Edeilson Lins. Em atendimento ao Requerimento nº 1.955/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, a Presidência abriu espaço para explanação do Secretário Municipal de Educação, Henrique César Ferreira de Oliveira, facultando-lhe a palavra. Encerrada a explanação do referido secretário, a Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Rozael do Divinópolis solicitou regime de urgência ao Requerimento n° 2135/2019, apresentado nesta reunião. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. As matérias dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta. Em discussão, em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Marcelo Gomes, Bruno Lambreta e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e nove minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 12 de dezembro de 2019, às dez horas. O Vereador Marcelo Gomes fez a leitura do Salmo 23. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4.1. CONVIDO OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES

1.LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS - (VEREADOR Pb. ANDREY GOUVEIA);
2.FINANÇAS E ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE - (VEREADOR BRUNO LAMBRETA);
3.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - (VEREADOR EDMILSON DO SALGADO);
4.EDUCAÇÃO - (VEREADOR PIERSON LEITE)  e
5.SAÚDE - (VEREADOR RANILSON ENFERMEIRO);

4.1.1 - PARA DISCUTIREM OS PROJETOS ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, HOJE, À TARDE, ÀS 14h30min, NA SALA DAS COMISSÕES.

5.  DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

4 Ranilson Enfermeiro

5 Edmilson do Salgado

6 Allyson da Farmácia

7 Cecílio Pedro

8 Sérgio Siqueira

9 Heleno Oscar

10 Pierson Leite

11 Edjailson da Caru Forró

12 Duda do Vassoural

13 Daniel Lula Finizola

14 Marcelo Gomes

15 Ricardo Liberato

16 Lula Tôrres

17 Tafarel

18 Fagner Fernandes

19 Leonardo Chaves

20 Galego de Lajes

21 Italo Henrique

22 Pb. Andrey Gouveia

23 Bruno Lambreta

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; 

7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

10. EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 2149/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO GOMES, QUE SUSPENDE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PLANO DIRETOR. TRATANDO-SE DE VOTAÇÃO NOMINAL, TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAREM COM O REQUERIMENTO TECLEM S (SIM), OS QUE DISCORDAREM TECLEM N (NÃO) OU SE ABSTENHAM TECLANDO A;

10.1. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

11. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

12. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE

4 Ranilson Enfermeiro

5 Edmilson do Salgado

6 Allyson da Farmácia

7 Cecílio Pedro

8 Sérgio Siqueira

9 Heleno Oscar

10 Pierson Leite

11 Edjailson da Caru Forró

12 Duda do Vassoural

13 Daniel Lula Finizola

14 Marcelo Gomes

15 Ricardo Liberato

16 Lula Tôrres

17 Tafarel

18 Fagner Fernandes

19 Leonardo Chaves

20 Galego de Lajes

21 Italo Henrique

22 Pb. Andrey Gouveia

23 Bruno Lambreta

13.  DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO, ÀS 16H00;

14. INFORMAMOS AOS SENHORES VEREADORES E À SENHORA VEREADORA QUE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR EM TRÂMITE NESSA CASA ENCERRA-SE HOJE, ÀS 23H59MIN;

15. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.