Resumo (17ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 17/12/2019 - 17:58
Encerramento: 17/12/2019 - 18:26



Mesa Diretora
Presidente: Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
1º Secretário: Ricardo Liberato / PDT
2º Secretário: Marcelo Gomes / PSB



Expedientes
2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 

3. NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA O EXPEDIENTE, PASSAMOS AOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA;


4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

 5. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;


6. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.472/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO; TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";


7. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.473/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.964, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, TORNANDO OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS QUE ATENDAM AO PADRÃO TECNOLÓGICO INDICADO PELO PODER EXECUTIVO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO; TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";


8. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.474/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA A REVERSÃO DE ÁREA AO MUNICÍPIO. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO; TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";


9. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.478/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE CARUARU, NOS TERMOS PREVISTOS NOS INCISOS 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";


10. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.480/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.945, DE 28 DE ABRIL DE 2010. CONCEDE REMISSÃO TRIBUTÁRIA NOS CASOS QUE ESPECIFICA. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

 

 

11. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;

12. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.

 




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 8472 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 4492
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 2ª DISCUSSÃO
2 - PROJETO DE LEI nº 8473 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 4493
Altera a Lei Municipal nº 5.964, de 24 de outubro de 2017.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 8474 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 4494
Autoriza reversão de área ao Município de Caruaru e dá outras providências
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 2ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 8478 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 4534
Define as obrigações de pequeno valor para o Município de Caruaru, nos termos previstos nos § 3º e § 4º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 8480 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 4536
Altera dispositivo da Lei nº 4.945, de 28 de abril de 2010, concede remissão tributária nos casos que especifica e dá outras providências
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO



Lista de Presença na Ordem do Dia
Allyson da Farmácia / CIDA
Bruno Lambreta / PDT
Cecílio Pedro / MDB
Daniel Lula Finizola / PT
Duda do Vassoural / PRTB
Edmilson do Salgado / Sem partido
Fagner dos Animais / Avante
Galego de Lajes / PSD
Heleno Oscar / PATRIOTA
Leonardo Chaves / PDT
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Marcelo Gomes / PSB
Moysés Santos / PATRIOTA
Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA
Pierson Leite / PSD
Ranilson Enfermeiro / PDT
Ricardo Liberato / PDT
Rozael do Divinópolis / PRTB
Sérgio Siqueira / Avante
Tafarel / PATRIOTA
Zezé Parteira / PV



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 8480 de 2019
  • Allyson da Farmácia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cecílio Pedro - Sim
  • Daniel Lula Finizola - Sim
  • Duda do Vassoural - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Heleno Oscar - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Marcelo Gomes - Sim
  • Moysés Santos - Sim
  • Pb. Andrey Gouveia - Sim
  • Pierson Leite - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Rozael do Divinópolis - Sim
  • Sérgio Siqueira - Sim
  • Tafarel - Sim
  • Zezé Parteira - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 8478 de 2019
  • Allyson da Farmácia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cecílio Pedro - Sim
  • Daniel Lula Finizola - Sim
  • Duda do Vassoural - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Heleno Oscar - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Marcelo Gomes - Sim
  • Moysés Santos - Sim
  • Pb. Andrey Gouveia - Sim
  • Pierson Leite - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Rozael do Divinópolis - Sim
  • Sérgio Siqueira - Sim
  • Tafarel - Sim
  • Zezé Parteira - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 8474 de 2019
  • Allyson da Farmácia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cecílio Pedro - Sim
  • Daniel Lula Finizola - Sim
  • Duda do Vassoural - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Heleno Oscar - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Marcelo Gomes - Sim
  • Moysés Santos - Sim
  • Pb. Andrey Gouveia - Sim
  • Pierson Leite - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Rozael do Divinópolis - Sim
  • Sérgio Siqueira - Não
  • Tafarel - Sim
  • Zezé Parteira - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 8473 de 2019
  • Allyson da Farmácia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cecílio Pedro - Sim
  • Daniel Lula Finizola - Sim
  • Duda do Vassoural - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Heleno Oscar - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Marcelo Gomes - Sim
  • Moysés Santos - Sim
  • Pb. Andrey Gouveia - Sim
  • Pierson Leite - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Rozael do Divinópolis - Sim
  • Sérgio Siqueira - Sim
  • Tafarel - Sim
  • Zezé Parteira - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 8472 de 2019
  • Allyson da Farmácia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cecílio Pedro - Sim
  • Daniel Lula Finizola - Não
  • Duda do Vassoural - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Não
  • Galego de Lajes - Sim
  • Heleno Oscar - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Marcelo Gomes - Não
  • Moysés Santos - Sim
  • Pb. Andrey Gouveia - Sim
  • Pierson Leite - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Rozael do Divinópolis - Sim
  • Sérgio Siqueira - Não
  • Tafarel - Sim
  • Zezé Parteira - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Lista de Presença na Sessão
    Allyson da Farmácia / CIDA
    Bruno Lambreta / PDT
    Cecílio Pedro / MDB
    Daniel Lula Finizola / PT
    Duda do Vassoural / PRTB
    Edmilson do Salgado / Sem partido
    Fagner dos Animais / Avante
    Galego de Lajes / PSD
    Heleno Oscar / PATRIOTA
    Leonardo Chaves / PDT
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Marcelo Gomes / PSB
    Moysés Santos / PATRIOTA
    Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA
    Pierson Leite / PSD
    Ranilson Enfermeiro / PDT
    Ricardo Liberato / PDT
    Rozael do Divinópolis / PRTB
    Sérgio Siqueira / Avante
    Tafarel / PATRIOTA
    Zezé Parteira / PV